Agravo em Recurso Especial 5000292-26.2023.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Timbó 1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal da Comarca de Timbó 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

GABRIEL GOES SILVEIRA

CPF

Autor

FERNANDA FORTUNATO

CPF

Autor

WILLIAN RAVEL FELIX

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ODAIR JOSE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENI

OAB/SC 040597·CPF·Representa: Autor

MATHEUS IAGO SILVA

OAB/SC 064143·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475792/2025

27/05/2025, 17:36

Protocolizada Petição 475792/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 17:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 408614/2025 - AgRg

26/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0408614 - AgRg no AREsp 2872934 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 19:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/05/2025, 12:02

Conhecido o recurso de GABRIEL GOES SILVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 408614/2025 - AgRg no AREsp 2872934

20/05/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/05/2025, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 408614/2025

09/05/2025, 15:26

Protocolizada Petição 408614/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2025

09/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396807/2025

07/05/2025, 14:31

Protocolizada Petição 396807/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025, 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:47

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475792/2025

27/05/2025, 17:36

Protocolizada Petição 475792/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 17:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 408614/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 15:40

26/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0408614 - AgRg no AREsp 2872934 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 19:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/05/2025, 12:02

Conhecido o recurso de GABRIEL GOES SILVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 408614/2025 - AgRg no AREsp 2872934

20/05/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/05/2025, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 408614/2025

09/05/2025, 15:26

Protocolizada Petição 408614/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2025

09/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396807/2025

07/05/2025, 14:31

Protocolizada Petição 396807/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025, 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 15:40

Não conhecido o recurso de FERNANDA FORTUNATO e WILLIAN RAVEL FELIX

30/04/2025, 15:40

Não conhecido o recurso de GABRIEL GOES SILVEIRA

30/04/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/03/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 243269/2025

22/03/2025, 11:01

Protocolizada Petição 243269/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/03/2025

22/03/2025, 10:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/03/2025, 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025, 14:57

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 829286 (2023/0195343-1)

18/03/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 10:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/03/2025, 14:57

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:00

Decisão

•06/03/2025, 14:57

Juízo de Retratação

•06/03/2025, 14:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/03/2025, 14:57

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/03/2025, 14:57

Decisão

•06/03/2025, 14:56

Decisão

•06/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:56

Decisão

•06/03/2025, 14:56

Acórdão

•06/03/2025, 14:56

Certidão

•06/03/2025, 14:56

Decisão

•06/03/2025, 14:56

Todos os documentos(54)

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:00

Decisão

•06/03/2025, 14:57

Juízo de Retratação

•06/03/2025, 14:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/03/2025, 14:57

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/03/2025, 14:57

Decisão

•06/03/2025, 14:56

Decisão

•06/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:56

Decisão

•06/03/2025, 14:56

Acórdão

•06/03/2025, 14:56

Certidão

•06/03/2025, 14:56

Decisão

•06/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:56

Decisão

•06/03/2025, 14:56

Decisão

•06/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:56

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:56

Sentença

•06/03/2025, 14:56

Decisão

•06/03/2025, 14:56

Certidão

•06/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:56

Certidão

•06/03/2025, 14:56

Decisão

•06/03/2025, 14:56

Certidão

•06/03/2025, 14:56

Decisão

•06/03/2025, 14:56

Despacho

•06/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:56

Decisão

•06/03/2025, 14:56

Decisão

•06/03/2025, 14:56

Certidão

•06/03/2025, 14:56

Decisão

•06/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:56

Decisão

•06/03/2025, 14:56

Decisão

•06/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:56

Certidão

•06/03/2025, 14:56

Decisão

•06/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:56

Recebimento da Denúncia

•06/03/2025, 14:56

Decisão

•06/03/2025, 14:56