Procedimento Comum Cível 0303665-06.2016.8.24.0079 - TJSC

Baixa Definitiva

25/06/2025, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/06/2025, 01:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

11/06/2025, 17:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSALINA MACHADO

11/06/2025, 17:16

Custas Satisfeitas - Parte: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

11/06/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/06/2025, 09:13

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

02/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

30/05/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

29/05/2025, 13:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

29/05/2025, 13:04

Transitado em Julgado

29/05/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 13:02

Recebidos os autos - TJSC -> VII02CV Número: 03036650620168240079/TJSC

29/05/2025, 12:00

Juntada de Petição

03/01/2024, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSALINA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) APELADO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303665-06.2016.8.24.0079/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSALINA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) APELADO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303665-06.2016.8.24.0079/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - VII02CV -> TJSC

13/05/2020, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/05/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

27/04/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/04/2020, 14:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2020, 14:12

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WVID.20.10006046-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/04/2020 11:47

27/04/2020, 11:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0266/2020 Data da Publicação: 08/04/2020 Número do Diário: 3279

08/04/2020, 09:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0266/2020 Teor do ato: Ante o exposto, resolvendo o mérito da pretensão, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Rosalina Machado Fiabane em face de Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A. Por força da sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador da parte requerida, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ex vi do art. 85, § 2º, do CPC, contudo, a exigibilidade fica suspensa em virtude de ser a parte beneficiária da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Havendo recurso de apelação (art. 1.009 do CPC), intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 do CPC). Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, nos termos do § 2º do art. 1.010 do CPC. Após, remeta-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as cautelas de estilo, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do CPC). Transitada em julgado, arquive-se. Advogados(s): Ivan Alves Dias (OAB 19953/SC), Marco Aurélio Mello Moreira (OAB 30589/SC), Paulo Antonio Muller (OAB 30741/SC)

06/04/2020, 20:33

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

03/04/2020, 18:59

Certificado a publicação e registro da sentença

03/04/2020, 18:59

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, resolvendo o mérito da pretensão, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Rosalina Machado Fiabane em face de Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A. Por força da sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador da parte requerida, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ex vi do art. 85, § 2º, do CPC, contudo, a exigibilidade fica suspensa em virtude de ser a parte beneficiária da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Havendo recurso de apelação (art. 1.009 do CPC), intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 do CPC). Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, nos termos do § 2º do art. 1.010 do CPC. Após, remeta-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as cautelas de estilo, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do CPC). Transitada em julgado, arquive-se.

03/04/2020, 18:59

Conclusos para sentença

19/12/2019, 17:43

Juntada de documento

19/12/2019, 17:42

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

05/12/2019, 17:31

Juntada de documento

05/12/2019, 13:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/10/2019, 20:40

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WVID.19.10029304-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 30/09/2019 09:00

30/09/2019, 09:05

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WVID.19.10028749-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 24/09/2019 17:37

24/09/2019, 17:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0542/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: 3142 Página:

10/09/2019, 16:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0542/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico, observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC). Advogados(s): Ivan Alves Dias (OAB 19953/SC), Marco Aurélio Mello Moreira (OAB 30589/SC), Paulo Antonio Muller (OAB 30741/SC)

06/09/2019, 18:37

Certificado a tempestividade - Tempestividade

06/09/2019, 14:59

Ato Ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico, observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC).

06/09/2019, 14:55

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WVID.19.10026120-3 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 31/08/2019 09:19

31/08/2019, 09:20

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WVID.19.10024000-1 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 13/08/2019 08:50

13/08/2019, 09:05

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WVID.19.10022793-5 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 31/07/2019 14:16

31/07/2019, 14:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.19.10021798-0 Tipo da Petição: Petição Data: 23/07/2019 09:44

23/07/2019, 09:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/07/2019, 06:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920873965TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rosalina Machado Fiabane Diligência : 15/07/2019

19/07/2019, 06:12

Juntada

19/07/2019, 06:12

Certidão emitida - Certidão de Publicação

19/07/2019, 01:50

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WVID.19.10021433-7 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 18/07/2019 18:40

18/07/2019, 18:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0399/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 3099 Página:

10/07/2019, 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2019 Teor do ato: 2. Inicialmente, decreto a revelia do requerido, diante do teor da certidão de p. 327. Ato contínuo, não havendo irregularidades/nulidades a resolver, declaro o feito saneado. 3. Tendo em vista a natureza da causa e a necessidade de apuração técnica da eventual incapacidade física da parte autora, defiro a produção da prova pericial requerida pelas partes. 4. Nomeio, para realização do ato, a médica perita Dra. Renata Freitas de Souza, cuja intimação deverá efetivar-se via Portal. 5. O exame será realizado no dia 13/08/2019, às 10:40 horas, nas dependências do Fórum da Comarca de Videira, devendo comparecer a parte requerente (obrigatoriamente), munida de exames, atestados, receituários e demais documentos médicos recentes para avaliação pela perita, sendo que na falta da apresentação destes serão considerados apenas os que já se encontram nos autos. 6. Intimem-se as partes para indicação dos quesitos e do assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenham feito. 7. Intime-se a parte autora para comparecimento à perícia designada, salientando que sua ausência injustificada na data acarretará a desistência tácita da produção da referida prova e, por consequência, o julgamento do processo no estado em que se encontra. 8. Arbitro os honorários periciais em R$ 450,00, a serem rateados pelas partes, na proporção de 50% para cada, nos exatos termos do art. 95, caput, do CPC. No caso, sendo a autora beneficiária da justiça gratuita, requisite-se a parte que lhe cabe no pagamento dos honorários periciais à Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Fundo de Reaparelhamento da Justiça), nos termos do art. 2.º, inciso II, alínea b, da Lei Complementar Estadual n. 730/18, de 21 de dezembro de 2018. 9. Intime-se o réu para depositar antecipadamente o valor correspondente, qual seja, R$ 225,00, no prazo de 20 (vinte) dias. 10. Cientifique-se

09/07/2019, 19:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

09/07/2019, 13:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/07/2019, 13:24

Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 13/08/2019 Hora 10:40 Local: Sala Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Pendente

08/07/2019, 14:42

Decisão de saneamento com determinação de perícia - 2. Inicialmente, decreto a revelia do requerido, diante do teor da certidão de p. 327. Ato contínuo, não havendo irregularidades/nulidades a resolver, declaro o feito saneado. 3. Tendo em vista a natureza da causa e a necessidade de apuração técnica da eventual incapacidade física da parte autora, defiro a produção da prova pericial requerida pelas partes. 4. Nomeio, para realização do ato, a médica perita Dra. Renata Freitas de Souza, cuja intimação deverá efetivar-se via Portal. 5. O exame será realizado no dia 13/08/2019, às 10:40 horas, nas dependências do Fórum da Comarca de Videira, devendo comparecer a parte requerente (obrigatoriamente), munida de exames, atestados, receituários e demais documentos médicos recentes para avaliação pela perita, sendo que na falta da apresentação destes serão considerados apenas os que já se encontram nos autos. 6. Intimem-se as partes para indicação dos quesitos e do assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenham feito. 7. Intime-se a parte autora para comparecimento à perícia designada, salientando que sua ausência injustificada na data acarretará a desistência tácita da produção da referida prova e, por consequência, o julgamento do processo no estado em que se encontra. 8. Arbitro os honorários periciais em R$ 450,00, a serem rateados pelas partes, na proporção de 50% para cada, nos exatos termos do art. 95, caput, do CPC. No caso, sendo a autora beneficiária da justiça gratuita, requisite-se a parte que lhe cabe no pagamento dos honorários periciais à Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Fundo de Reaparelhamento da Justiça), nos termos do art. 2.º, inciso II, alínea b, da Lei Complementar Estadual n. 730/18, de 21 de dezembro de 2018. 9. Intime-se o réu para depositar antecipadamente o valor correspondente, qual seja, R$ 225,00, no prazo de 20 (vinte) dias. 10. Cientifique-se a perita que receberá o v

08/07/2019, 14:01

Conclusos para despacho

30/03/2017, 18:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2017 Data da Publicação: 09/03/2017 Número do Diário: 2539 Página:

13/03/2017, 12:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.17.10004463-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/03/2017 10:31

13/03/2017, 10:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão de fls. 327, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ivan Alves Dias (OAB 19953/SC)

07/03/2017, 16:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão de fls. 327, no prazo de 5 (cinco) dias.

02/03/2017, 14:16

Certificada a intempestividade - Intempestividade

02/03/2017, 14:09

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WVID.16.10027030-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/12/2016 11:49

02/03/2017, 13:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/11/2016, 23:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584695921TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A Diligência : 26/10/2016

12/11/2016, 23:53

Juntada

12/11/2016, 23:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0629/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número do Diário: 2462 Página:

25/10/2016, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0629/2016 Teor do ato: I- Considerando o manifesto desinteresse da autora na composição (ato bilateral), e para não sobrecarregar a pauta de audiência nessa unidade, deixo de designar audiência conciliatória, sem prejuízo da designação após a resposta que poderá ser apresentada pelo réu.II- Citar. Intimar. O prazo de resposta começará correr nos termos do art. 335, III, do CPC.III- Defiro a justiça gratuita à autora. Advogados(s): Ivan Alves Dias (OAB 19953/SC)

21/10/2016, 18:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

20/10/2016, 19:14

Mero expediente - SAJ - I- Considerando o manifesto desinteresse da autora na composição (ato bilateral), e para não sobrecarregar a pauta de audiência nessa unidade, deixo de designar audiência conciliatória, sem prejuízo da designação após a resposta que poderá ser apresentada pelo réu.II- Citar. Intimar. O prazo de resposta começará correr nos termos do art. 335, III, do CPC.III- Defiro a justiça gratuita à autora.

19/10/2016, 18:53

Conclusos para despacho

13/10/2016, 12:19

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

13/10/2016, 12:18

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/10/2016, 14:46

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSALINA MACHADO

Custas Satisfeitas - Parte: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> VII02CV Número: 03036650620168240079/TJSC

Juntada de Petição

Todas as movimentações(71)