Agravo em Recurso Especial 0003332-81.2003.8.24.0080 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0003332-81.2003.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 15:13

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 804061/2024 - AgInt

29/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0804061 - AgInt no AREsp 2462522 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 22:30

Conhecido o recurso de NELCINDA MENEGATTI BERTO e VERA LUCIA BERTO e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00804061/2024 - AgInt no AREsp 2462522/SC

04/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

30/10/2024, 21:07

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte NELCINDA MENEGATTI BERTO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 29/10/2024.

25/10/2024, 15:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

18/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024, 19:44

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804061/2024 - AgInt no AREsp 2462522/SC

17/10/2024, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

01/10/2024, 19:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 866051/2024

01/10/2024, 19:01

Protocolizada Petição 866051/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2024

01/10/2024, 18:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2024, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2024, 19:50

—