Execução de Título Extrajudicial 0000972-79.2007.8.24.0163 - TJSC | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2007

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo

Partes do Processo

JOAO RODRIGUES MARTINS NETO

CPF

Autor

A M S DISTRIBUIDORA DE SOM E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JOÃO BATISTA FAGUNDES

OAB/SC 023621·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/09/2025, 03:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

15/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

14/08/2025, 02:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2025

14/08/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/08/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

13/08/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025

13/08/2025, 13:53

Baixa Definitiva

16/05/2023, 14:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

15/05/2023, 18:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO RODRIGUES MARTINS NETO

15/05/2023, 18:24

Custas Satisfeitas - Parte: A M S DISTRIBUIDORA DE SOM E ACESSORIOS LTDA

15/05/2023, 18:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

28/03/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO RODRIGUES MARTINS NETO. Justiça gratuita: Deferida.

28/03/2023, 14:09

Todas as movimentações(105)

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/09/2025, 03:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

15/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

14/08/2025, 02:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2025

14/08/2025, 02:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 13:52

Reportar Problema

legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/08/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

13/08/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025

13/08/2025, 13:53

Baixa Definitiva

16/05/2023, 14:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

15/05/2023, 18:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO RODRIGUES MARTINS NETO

15/05/2023, 18:24

Custas Satisfeitas - Parte: A M S DISTRIBUIDORA DE SOM E ACESSORIOS LTDA

15/05/2023, 18:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

28/03/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO RODRIGUES MARTINS NETO. Justiça gratuita: Deferida.

28/03/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/03/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/03/2023, 13:28

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CPVAUN

23/03/2023, 18:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

23/03/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO RODRIGUES MARTINS NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

23/03/2023, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: A M S DISTRIBUIDORA DE SOM E ACESSORIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/03/2023, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2023

23/03/2023, 13:50

Recebidos os autos - TJSC -> CPVAUN Número: 00009727920078240163

27/02/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO RODRIGUES MARTINS NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOÃO BATISTA FAGUNDES (OAB SC023621) APELADO: A M S DISTRIBUIDORA DE SOM E ACESSORIOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000972-79.2007.8.24.0163/SC (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

30/01/2023, 00:00

Remessa Externa - CPVAUN -> TJSC

08/04/2020, 16:41

Recebimento

03/04/2020, 16:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/03/2020, 12:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/03/2020, 07:11

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070743274TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Contrarrazões - Autoenvelopável - ARSimples Destinatário : AMS Distribuidora de Som e Acessórios Ltda.

02/03/2020, 07:11

Juntada

02/03/2020, 07:11

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que os autos em epígrafe foram digitalizados e arquivados (processo físico) na Caixa n. 100. O referido é verdade, do que dou fé. O referido é verdade, do que dou fé.

21/02/2020, 17:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Contrarrazões - Autoenvelopável - ARSimples

06/02/2020, 18:07

Juntada de Petição

19/12/2019, 16:21

Juntada

19/12/2019, 16:21

Processo físico convertido em processo eletrônico

19/12/2019, 16:12

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCPB.19.10011594-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 16/12/2019 09:10

16/12/2019, 15:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1342/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 3198 Página:

27/11/2019, 17:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1342/2019 Teor do ato: 3. Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, em face da consumação da prescrição intercorrente, com base nos arts. 487, II, e 924, V, do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Sem honorários advocatícios, pois não houve defesa técnica. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): João Batista Fagundes (OAB 23621/SC)

26/11/2019, 19:28

Reativado processo do arquivo definitivo

14/11/2019, 18:10

Certificado a publicação e registro da sentença

14/11/2019, 18:10

Recebidos os autos

13/11/2019, 18:55

Declarada decadência ou prescrição - 3. Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, em face da consumação da prescrição intercorrente, com base nos arts. 487, II, e 924, V, do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Sem honorários advocatícios, pois não houve defesa técnica. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

13/11/2019, 14:47

Conclusos para despacho

30/09/2019, 15:03

Informações - Nº Protocolo: WCPB.19.10008568-5 Tipo da Petição: Informações Data: 19/09/2019 18:37

20/09/2019, 13:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0954/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 3134 Página:

29/08/2019, 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0954/2019 Teor do ato: Vistos para despacho. 1. Considerando a determinação de arquivamento administrativo do feito em 2009 (p. 25) e o impulso da parte exequente apenas em 2019 (p. 30/32), INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921 do CPC. Advogados(s): João Batista Fagundes (OAB 23621/SC)

27/08/2019, 16:27

Recebidos os autos

20/08/2019, 18:03

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. 1. Considerando a determinação de arquivamento administrativo do feito em 2009 (p. 25) e o impulso da parte exequente apenas em 2019 (p. 30/32), INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921 do CPC.

20/08/2019, 17:36

Conclusos para despacho

01/07/2019, 16:17

Pedido de penhora/arresto - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: DCPB19000004243 - Complemento: João Rodrigues Martins Neto. Atualizar o valor do débito em R$ 131.181,86. Salienta que a empresa executada não registra nenhum bem em seu próprio nome ou em nome da empresa. Possui veículos em nome de terceiro e informo quais são. Requer expediçãp de mandado de penhora.

16/04/2019, 15:57

Recebidos os autos

12/04/2019, 19:05

Autos entregues em carga ao Advogado

19/03/2019, 14:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:

20/02/2019, 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente a cerca do desarquivamento dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): João Batista Fagundes (OAB 23621/SC)

18/02/2019, 17:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente a cerca do desarquivamento dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

18/02/2019, 16:54

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: DCPB18000018086 - Complemento: João Rodrigues Martins Neto.

15/02/2019, 15:21

Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado) - Caixa nº 038/2009

09/11/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

30/10/2009, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/09/2009, 12:00

Carga ao Advogado

17/09/2009, 12:00

Processo arquivado definitivamente - Caixa nº 038/2009.

03/06/2009, 12:00

Aguardando arquivamento

21/05/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

16/02/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/02/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/01/2009, 12:00

Certificado outros - Certifico que o autor foi devidamente intimado do r. despach de fls., sendo que até a presente data, nada requereu ou alegou.

18/12/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/12/2008, 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 09/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

01/12/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

10/11/2008, 12:00

Aguardando decurso do prazo

10/11/2008, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

03/11/2008, 12:00

Carga ao Advogado

03/11/2008, 12:00

Aguardando decurso do prazo

31/10/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0208/2008 Data da Publicação: 30/10/2008 Número do Diário: 560 Página:

30/10/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0208/2008 Teor do ato: Intime-se o exeqüente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, dê impulso ao feito, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento dos autos. Advogados(s): Evelyn Küerten Limaco (OAB 008.484/SC)

27/10/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

22/10/2008, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Intime-se o exeqüente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, dê impulso ao feito, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento dos autos.

17/10/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/10/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/10/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

30/09/2008, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exeqüente acerca da certidão de fl. 17, sendo que os autos, inclusive, foram levados em carga.

30/09/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/09/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0043/2008 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Evelyn Küerten Limaco (OAB 008.484/SC)

31/03/2008, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

21/11/2007, 12:00

Carga ao Advogado

21/11/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0144/2007 Data da Publicação: 19/11/2007 Número do Diário: 332 Página:

20/11/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0144/2007 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 17, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Evelyn Küerten Limaco (OAB 008.484/SC)

14/11/2007, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 163.07.001551-3 - Embargos à Execução / Execução

23/08/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 17, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/08/2007, 12:00

Juntada de mandado

27/07/2007, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

25/07/2007, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

18/07/2007, 12:00

Juntada de mandado

18/07/2007, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

06/07/2007, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 25/07/2007

26/06/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

21/06/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/06/2007, 12:00

Juntada de petição

15/06/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/06/2007, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - R.h. Cite-se o executado, para pagamento em 3 (três) dias, na forma do art. 652 do CPC (atente-se o cartório e o oficial de justiça para as recentes alterações da Lei 11.382/06). Fixo os honorários advocatícios, de plano, em 10% do valor executado, que será reduzido pela metade em caso de pronto pagamento (art. 652-A, CPC).

15/06/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Inicial.

06/06/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

05/06/2007, 12:00

Processo distribuído por sorteio

04/06/2007, 12:00

DESPACHO

•19/12/2019, 16:21

DESPACHO

•19/12/2019, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2019, 16:21

DESPACHO

•19/12/2019, 16:21

DESPACHO

•19/12/2019, 16:21

DESPACHO

•19/12/2019, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2019, 16:21

DESPACHO

•19/12/2019, 16:21

DESPACHO

•19/12/2019, 16:21

SENTENÇA

•19/12/2019, 16:21

SENTENÇA

•19/12/2019, 16:21

SENTENÇA

•19/12/2019, 16:21