Procedimento Comum Cível 0001430-76.2012.8.24.0016 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2012

Valor da Causa

R$ 47.850,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Capinzal

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 287, 288, 289 e 290

16/05/2026, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287, 288, 289, 290

08/05/2026, 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

07/05/2026, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

07/05/2026, 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 285 e 286

07/05/2026, 09:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287, 288, 289, 290

07/05/2026, 02:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287, 288, 289, 290

06/05/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

04/05/2026, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

04/05/2026, 08:45

Todas as movimentações(299)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 287, 288, 289 e 290

16/05/2026, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287, 288, 289, 290

08/05/2026, 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

07/05/2026, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

07/05/2026, 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 285 e 286

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 12:13

07/05/2026, 09:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287, 288, 289, 290

07/05/2026, 02:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287, 288, 289, 290

06/05/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

04/05/2026, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

04/05/2026, 08:45

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 271, 272, 273, 274, 275, 276

30/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 271, 272, 273, 274, 275, 276

29/04/2026, 02:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255, 256, 257 e 258

29/04/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

28/04/2026, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

28/04/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 271 e 272

28/04/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 12:13

Decisão interlocutória

28/04/2026, 12:13

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 269

28/04/2026, 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 253 e 254

27/04/2026, 15:38

Conclusos para decisão

27/04/2026, 12:50

Juntada de certidão

27/04/2026, 12:49

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 253, 254, 255, 256, 257, 258

27/04/2026, 03:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNZ01

24/04/2026, 17:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNZ01 -> DCJE

24/04/2026, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/04/2026, 12:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 253, 254, 255, 256, 257, 258

24/04/2026, 02:38

Expedição de mandado

23/04/2026, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2026

23/04/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:07

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO PAULO ZANON. Justiça gratuita: Não requerida.

23/04/2026, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON ALVES DOS REIS. Justiça gratuita: Deferida.

23/04/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDAMIR FERREIRA ALVES DOS REIS. Justiça gratuita: Deferida.

23/04/2026, 15:51

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 15:49

Recebidos os autos - TJSC -> CNZ01 Número: 00014307620128240016/TJSC

30/03/2026, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPÓLIO DE ANGELO ZANON ADVOGADO: HERLON RAFAEL MAZO (OAB SC025937) ADVOGADO: MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO: AUGUSTO DA ROSA ROCHA (OAB SC045350) APELANTE: ESPÓLIO DE TEREZA BUZALETTO ZANON ADVOGADO: HERLON RAFAEL MAZO (OAB SC025937) ADVOGADO: MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO: AUGUSTO DA ROSA ROCHA (OAB SC045350) APELADO: NILSON ALVES DOS REIS ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) APELADO: LINDAMIR FERREIRA ALVES DOS REIS ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) APELADO: LUZA MARIA PANIS ADVOGADO: ANDRE ANGELO MASSON (OAB SC016157) APELADO: PEDRO LELIS PANIS ADVOGADO: JOSÉ ALIPIO MARTINS (OAB SC002082) ADVOGADO: ANDRE ANGELO MASSON (OAB SC016157) APELADO: SERGIO LUIZ SCARTON APELADO: JANIS MARIA BERTOLA SCARTON APELADO: VALDIR ROBERTO PRANDO APELADO: DULCEA RITA BONADIMAN PRANDO APELADO: NELVIR FRANCISCO FRANCHINI APELADO: ELIZABHET FRANCHINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001430-76.2012.8.24.0016/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPÓLIO DE ANGELO ZANON ADVOGADO: HERLON RAFAEL MAZO (OAB SC025937) ADVOGADO: MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO: AUGUSTO DA ROSA ROCHA (OAB SC045350) APELANTE: ESPÓLIO DE TEREZA BUZALETTO ZANON ADVOGADO: HERLON RAFAEL MAZO (OAB SC025937) ADVOGADO: MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO: AUGUSTO DA ROSA ROCHA (OAB SC045350) APELADO: NILSON ALVES DOS REIS ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) APELADO: LINDAMIR FERREIRA ALVES DOS REIS ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) APELADO: LUZA MARIA PANIS ADVOGADO: ANDRE ANGELO MASSON (OAB SC016157) APELADO: PEDRO LELIS PANIS ADVOGADO: JOSÉ ALIPIO MARTINS (OAB SC002082) ADVOGADO: ANDRE ANGELO MASSON (OAB SC016157) APELADO: SERGIO LUIZ SCARTON APELADO: JANIS MARIA BERTOLA SCARTON APELADO: VALDIR ROBERTO PRANDO APELADO: DULCEA RITA BONADIMAN PRANDO APELADO: NELVIR FRANCISCO FRANCHINI APELADO: ELIZABHET FRANCHINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001430-76.2012.8.24.0016/SC (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPÓLIO DE ANGELO ZANON ADVOGADO: HERLON RAFAEL MAZO (OAB SC025937) APELANTE: ESPÓLIO DE TEREZA BUZALETTO ZANON ADVOGADO: HERLON RAFAEL MAZO (OAB SC025937) APELADO: NILSON ALVES DOS REIS ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) APELADO: LINDAMIR FERREIRA ALVES DOS REIS ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) APELADO: LUZA MARIA PANIS ADVOGADO: ANDRE ANGELO MASSON (OAB SC016157) APELADO: PEDRO LELIS PANIS ADVOGADO: JOSÉ ALIPIO MARTINS (OAB SC002082) ADVOGADO: ANDRE ANGELO MASSON (OAB SC016157) APELADO: SERGIO LUIZ SCARTON APELADO: JANIS MARIA BERTOLA SCARTON APELADO: VALDIR ROBERTO PRANDO APELADO: DULCEA RITA BONADIMAN PRANDO APELADO: NELVIR FRANCISCO FRANCHINI APELADO: ELIZABHET FRANCHINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001430-76.2012.8.24.0016/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESPÓLIO DE ANGELO ZANON ADVOGADO: HERLON RAFAEL MAZO (OAB SC025937) APELANTE: ESPÓLIO DE TEREZA BUZALETTO ZANON ADVOGADO: HERLON RAFAEL MAZO (OAB SC025937) APELADO: NILSON ALVES DOS REIS ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) APELADO: LINDAMIR FERREIRA ALVES DOS REIS ADVOGADO: Felipe Schena Lanhi (OAB SC030297) APELADO: LUZA MARIA PANIS ADVOGADO: ANDRE ANGELO MASSON (OAB SC016157) APELADO: PEDRO LELIS PANIS ADVOGADO: JOSÉ ALIPIO MARTINS (OAB SC002082) ADVOGADO: ANDRE ANGELO MASSON (OAB SC016157) APELADO: SERGIO LUIZ SCARTON APELADO: JANIS MARIA BERTOLA SCARTON APELADO: VALDIR ROBERTO PRANDO APELADO: DULCEA RITA BONADIMAN PRANDO APELADO: NELVIR FRANCISCO FRANCHINI APELADO: ELIZABHET FRANCHINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001430-76.2012.8.24.0016/SC (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

07/03/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2020, 03:58

Juntada

17/04/2019, 19:49

Juntada

02/08/2018, 21:13

Juntada

31/07/2018, 16:24

Juntada

21/03/2018, 19:57

Juntada

14/02/2018, 11:50

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

08/02/2018, 23:57

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

08/02/2018, 23:56

Juntada de documento

08/02/2018, 07:53

Juntada

08/02/2018, 07:53

Juntada de documento

08/02/2018, 07:30

Juntada de documento

08/02/2018, 07:20

Juntada

08/02/2018, 07:20

Juntada de documento

07/02/2018, 23:17

Juntada

07/02/2018, 23:17

Juntada de documento

07/02/2018, 22:05

Juntada

07/02/2018, 22:03

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM MIDIA

07/02/2018, 22:02

Processo físico convertido em processo eletrônico

07/02/2018, 22:00

Reativado processo retornado de outro Juízo

11/12/2017, 14:13

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos apelados Pedro Lelis Panis e Luza Panis acerca da intimação de fls. 342.

24/11/2017, 16:20

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80029 - Protocolo: WCNZ17100136032

09/11/2017, 13:45

Recebidos os autos

25/10/2017, 17:33

Autos entregues em carga ao Advogado

25/10/2017, 16:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0332/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: 2688 Página:

17/10/2017, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0332/2017 Teor do ato: Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Andre Angelo Masson (OAB 16157/SC), Felipe Schena Lanhi (OAB )

13/10/2017, 17:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/10/2017, 14:05

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80028 - Protocolo: WCNZ17100115922

04/10/2017, 14:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/09/2017, 16:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 01/09/2017 através da guia nº 016.3007084-83 no valor de 495,50

06/09/2017, 11:53

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80027 - Protocolo: DCNZ17000027990 - Complemento: Herlon Rafael Mazo

04/09/2017, 13:29

Recebidos os autos

01/09/2017, 16:34

Autos entregues em carga ao Advogado

24/08/2017, 14:40

Certidão emitida - Certifico que em contato telefônico, no dia de hoje, o Dr. Felipe Lanhi e o Dr. Andre Masson, autorizaram que o Dr. Herlon Rafael Mazo, retirasse os presentes autos em carga, mesmo o prazo sendo comum. Certifico e dou fé.

24/08/2017, 14:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0251/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2652 Página:

22/08/2017, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2017 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial e, em consequência, DECLARO em favor do réus Pedro Lelis Panis e Luza Maria Panis a usucapião da área de 145.200 m², situada no imóvel denominado Entrada, primeiro distrito deste município, confrontando ao norte com terras de João Bugança, ao sul com terras de Alcides Toscan, ao leste com o rio Capinzal ao oeste com a entrada estadual sentido Capinzal - Campos Novos. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais. Fixo os honorários advocatícios no montante de 10% do valor atualizado da causa, sendo 70% para o procurador dos réus Pedro Lelis Panis e Luza Maria Panis e 30% para o procurador dos réus e Nilso Alves dos Reis e Lindomar Ferreira Alves dos Reis (CPC, art. 85, § 2º e art. 87). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, certifique-se, encaminhe-se cópia da presente sentença ao Cartório Imobiliário deste município, a qual valerá como mandado de registro do imóvel em nome dos requeridos, e arquivem-se os autos. Advogados(s): Felipe Schena Lanhi (OAB ), Herlon Rafael Mazo (OAB 25937/SC)

18/08/2017, 17:47

Certificado a publicação e registro da sentença

17/08/2017, 18:55

Recebidos os autos

17/08/2017, 17:59

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial e, em consequência, DECLARO em favor do réus Pedro Lelis Panis e Luza Maria Panis a usucapião da área de 145.200 m², situada no imóvel denominado Entrada, primeiro distrito deste município, confrontando ao norte com terras de João Bugança, ao sul com terras de Alcides Toscan, ao leste com o rio Capinzal ao oeste com a entrada estadual sentido Capinzal - Campos Novos. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais. Fixo os honorários advocatícios no montante de 10% do valor atualizado da causa, sendo 70% para o procurador dos réus Pedro Lelis Panis e Luza Maria Panis e 30% para o procurador dos réus e Nilso Alves dos Reis e Lindomar Ferreira Alves dos Reis (CPC, art. 85, § 2º e art. 87). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, certifique-se, encaminhe-se cópia da presente sentença ao Cartório Imobiliário deste município, a qual valerá como mandado de registro do imóvel em nome dos requeridos, e arquivem-se os autos.

17/08/2017, 16:33

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Procedimento Ordinário - Número: 80026 - Protocolo: WCNZ17100090881

11/08/2017, 14:28

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Procedimento Ordinário - Número: 80025 - Protocolo: WCNZ17100057566

07/06/2017, 16:59

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Procedimento Ordinário - Número: 80024 - Protocolo: WCNZ16100089211

19/09/2016, 14:52

Conclusos para sentença

18/12/2015, 16:20

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80023 - Protocolo: WCNZ15100095610

14/12/2015, 12:40

Recebidos os autos

10/12/2015, 15:47

Autos entregues em carga ao Advogado

09/12/2015, 17:14

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Ordinário - Número: 80022 - Protocolo: WCNZ15100092521

04/12/2015, 13:17

Recebidos os autos

01/12/2015, 16:17

Autos entregues em carga ao Advogado

27/11/2015, 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0434/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2247 Página:

27/11/2015, 13:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0434/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para apresentarem alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Andre Angelo Masson (OAB 16157/SC), Felipe Schena Lanhi (OAB ), Herlon Rafael Mazo (OAB 25937/SC)

25/11/2015, 18:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para apresentarem alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

25/11/2015, 15:19

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Ordinário - Número: 80021 - Protocolo: DCNZ15000066661 - Complemento: Devolução CP - Cca de Campos Novos

25/11/2015, 12:42

Recebidos os autos

19/08/2015, 17:57

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se o retorno da precatória (fl. 226). Após, Intimem-se as partes para alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

19/08/2015, 16:32

Remetido os autos ao Juiz para audiência

18/08/2015, 16:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2015 Data da Publicação: 18/08/2015 Número do Diário: 2177 Página:

18/08/2015, 14:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da designação de audiência para o dia 13/10/2015 às 14:45 horas, na Comarca de Campos Novos-SC, onde será realizado o ato deprecado nos autos nº 00001727-84.2015.8.24.0014) Advogados(s): Andre Angelo Masson (OAB 16157/SC), Felipe Schena Lanhi (OAB 30297/SC), Herlon Rafael Mazo (OAB 25937/SC)

14/08/2015, 18:48

Juntada de mandado - 2486-8 - Cumprido

13/08/2015, 15:05

Juntada de mandado - Nº 2554-6 - cumprido

13/08/2015, 14:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto

13/08/2015, 14:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da designação de audiência para o dia 13/10/2015 às 14:45 horas, na Comarca de Campos Novos-SC, onde será realizado o ato deprecado nos autos nº 00001727-84.2015.8.24.0014)

12/08/2015, 15:05

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80020 - Protocolo: DCNZ15000046801 - Complemento: Cca de Campos Novos

12/08/2015, 14:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci nos locais indicado e após as formalidades legais, procedi as intimações de Fabiano dos Santos, Pedro Santos, Sadi Antonio Dalposso e Assis Antunes Pires, sendo que, Fabiano dos Santos através de sua esposa Salete Alves, tendo-lhes lido e explicado todos os Termos que bem ciente ficaram do inteiro teor do mandado, aceitaram a contrafé que ofereci, exarando suas assinaturas. Dou fé.

12/08/2015, 14:37

Juntada de mandado - Nº 2555-4 - cumprido

10/08/2015, 16:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci nos locais indicados e após as formalidades legais, procedi a intimação de Tereza de Lima Cordeiro através de sua irmã Gerci de Lima e Adão Ferreira da Silva, que bem cientes ficaram do inteiro teor do mandado, aceitaram a contrafé que ofereci e exararam suas assinaturas. Dou fé.

10/08/2015, 12:03

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80019 - Protocolo: DCNZ15000044370 - Complemento: Cca de Campos Novos

05/08/2015, 12:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 016.2015/002555-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/08/2015 Local: 1º Cartório

03/08/2015, 14:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 016.2015/002554-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2015 Local: 1º Cartório

03/08/2015, 14:45

Recebidos os autos

29/07/2015, 16:01

Mero expediente - SAJ - Diante da documentação acostada às fls. 196-206, defiro aos requeridos Nilson e Lindamir o benefício da justiça gratuita. No mais, cumpra-se a decisão de fl. 191.

29/07/2015, 15:57

Conclusos para decisão interlocutória

29/07/2015, 14:10

Expedida carta precatória - Inquiritória

29/07/2015, 13:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 016.2015/002486-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/08/2015 Local: 1º Cartório

29/07/2015, 13:44

Certidão emitida - Narrativa

29/07/2015, 13:43

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 19/08/2015 Hora 14:00 Local: Sala Principal Situacão: Realizada

28/07/2015, 12:43

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: WCNZ15100045345 - Complemento: Dr. Herlon Rafael Mazo

21/07/2015, 12:53

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: WCNZ15100045558

20/07/2015, 14:40

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: WCNZ15100045523

20/07/2015, 14:38

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Justiça Gratuita em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: WCNZ15100045540

20/07/2015, 14:36

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/07/2015 através da guia nº 016.3001922-23 no valor de 17,53

17/07/2015, 21:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2015 Data da Publicação: 10/07/2015 Número do Diário: 2149 Página:

10/07/2015, 13:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0218/2015 Teor do ato: Vistos os autos. 1. Corrijo o valor atribuído à causa para R$ 47.850,00, conforme peticionado à fl. 28. Proceda-se as correções devidas junto ao cadastro do processo. 2. Ciente da interposição do agravo retido (fls. 178-186) e da apresentação de contraminuta por parte do agravado (fls. 189-190). Em juízo de retratação (art. 523, § 2º, do CPC), mantenho, por ora, a decisão agravada (na parte combatida) pelos seus próprios fundamentos. 3. Defiro a produção de prova testemunhal e o colhimento do depoimento pessoal das partes. Para tanto, designo audiência de conciliação e instrução para o dia 19/08/2015, às 14:00 horas. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação da presente decisão, recolhendo o valor das respectivas diligências, sob pena de indeferimento da oitiva, salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita ou da assistência judiciária gratuita. Havendo testemunha residente noutra Comarca, expeça-se Carta Precatória, com prazo de cumprimento de 30 (trinta) dias, intimando-se as partes de sua expedição. Atente para as testemunhas arroladas pela parte autora (fl. 170). Intimem-se as partes, através dos respectivos procuradores. Advogados(s): Andre Angelo Masson (OAB 16157/SC), Felipe Schena Lanhi (OAB 30297/SC), Herlon Rafael Mazo (OAB 25937/SC)

08/07/2015, 18:35

Recebidos os autos

26/06/2015, 16:23

Mero expediente - SAJ - Vistos os autos. 1. Corrijo o valor atribuído à causa para R$ 47.850,00, conforme peticionado à fl. 28. Proceda-se as correções devidas junto ao cadastro do processo. 2. Ciente da interposição do agravo retido (fls. 178-186) e da apresentação de contraminuta por parte do agravado (fls. 189-190). Em juízo de retratação (art. 523, § 2º, do CPC), mantenho, por ora, a decisão agravada (na parte combatida) pelos seus próprios fundamentos. 3. Defiro a produção de prova testemunhal e o colhimento do depoimento pessoal das partes. Para tanto, designo audiência de conciliação e instrução para o dia 19/08/2015, às 14:00 horas. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação da presente decisão, recolhendo o valor das respectivas diligências, sob pena de indeferimento da oitiva, salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita ou da assistência judiciária gratuita. Havendo testemunha residente noutra Comarca, expeça-se Carta Precatória, com prazo de cumprimento de 30 (trinta) dias, intimando-se as partes de sua expedição. Atente para as testemunhas arroladas pela parte autora (fl. 170). Intimem-se as partes, através dos respectivos procuradores.

26/06/2015, 12:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 29/01/2015 através da guia nº 016.3000816-69 no valor de 8,25

30/01/2015, 21:36

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

29/01/2015, 17:49

Recebidos os autos

29/01/2015, 17:49

Concluso para decisão interlocutória

16/06/2014, 14:34

Aguardando envio para o Juiz

16/06/2014, 14:18

Aguardando envio para o Juiz

13/06/2014, 14:14

Juntada de petição - 250052- Dra. Daniele Schena Lanhi

12/06/2014, 13:34

Aguardando petição

03/06/2014, 17:48

Aguardando petição

03/06/2014, 17:48

Recebimento - SAJ

03/06/2014, 17:48

Carga ao Advogado - Felipe Lanhi Aut. Daiana

03/06/2014, 16:14

Aguardando envio para o Advogado

03/06/2014, 16:14

Aguardando decurso do prazo

30/05/2014, 13:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0101/2014 Data da Publicação: 30/05/2014 Número do Diário: 1881 Página:

30/05/2014, 12:09

Aguardando publicação - Relação: 0101/2014 Teor do ato: Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 178/186, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Felipe Schena Lanhi (OAB 030.297/SC), André Angelo Masson (OAB 016.157/SC)

28/05/2014, 16:09

Aguardando confecção relação intimação advogado

27/05/2014, 17:42

Ato Ordinatório-Agravo retido - Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 178/186, no prazo de 10 (dez) dias.

27/05/2014, 17:39

Juntada de agravo retido - 248611 - Herlon Rafael Mazo.

27/05/2014, 13:02

Aguardando petição

26/05/2014, 15:27

Aguardando decurso do prazo

14/05/2014, 13:45

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0092/2014 Data da Publicação: 14/05/2014 Número do Diário: 1869 Página:

14/05/2014, 12:08

Aguardando publicação - Relação: 0092/2014 Teor do ato: I. Indefiro o pedido de produção de prova pericial: as partes que a requereram não justificaram sua necessidade ou sua utilidade; ainda, os réus Nilson Alves dos Reis e Lindamar Ferreira Alves dos Reis sequer indicaram em que consistia a prova pericial requerida. Além disso, observando as postulações das partes, constata-se que não há pedido de recebimento de valores relativos a eventuais benfeitorias construídas no imóvel objeto da lide, nem divergência acerca do seu valor ou de suas confrontações. Por tais razões, considero desnecessária a produção da prova pericial que, aliás, sequer foi perfeitamente individualizada ou justificada, repito. II. Outrossim, considerando a necessidade de designação de audiência nos presentes autos e que atuarei nesta unidade jurisdicional, a princípio, apenas no corrente mês, não há tempo hábil para realização da audiência no período da substituição. Ademais, a designação de audiência nessas circunstâncias pode gerar o seu cancelamento, com a consequente perda das diligências e atraso à prestação jurisdicional. Portanto, aguarde-se em Cartório até que seja possível a designação da audiência. Advogados(s): Felipe Schena Lanhi (OAB 030.297/SC), Herlon Rafael Mazo (OAB 025.937/SC), André Angelo Masson (OAB 016.157/SC)

12/05/2014, 18:32

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/05/2014, 18:43

Recebimento - SAJ

07/05/2014, 17:47

Despacho outros - I. Indefiro o pedido de produção de prova pericial: as partes que a requereram não justificaram sua necessidade ou sua utilidade; ainda, os réus Nilson Alves dos Reis e Lindamar Ferreira Alves dos Reis sequer indicaram em que consistia a prova pericial requerida. Além disso, observando as postulações das partes, constata-se que não há pedido de recebimento de valores relativos a eventuais benfeitorias construídas no imóvel objeto da lide, nem divergência acerca do seu valor ou de suas confrontações. Por tais razões, considero desnecessária a produção da prova pericial que, aliás, sequer foi perfeitamente individualizada ou justificada, repito. II. Outrossim, considerando a necessidade de designação de audiência nos presentes autos e que atuarei nesta unidade jurisdicional, a princípio, apenas no corrente mês, não há tempo hábil para realização da audiência no período da substituição. Ademais, a designação de audiência nessas circunstâncias pode gerar o seu cancelamento, com a consequente perda das diligências e atraso à prestação jurisdicional. Portanto, aguarde-se em Cartório até que seja possível a designação da audiência.

07/05/2014, 17:12

Concluso para despacho - SAJ

06/03/2014, 14:56

Aguardando envio para o Juiz

06/03/2014, 13:56

Aguardando envio para o Juiz

19/02/2014, 14:15

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos réus Luza Maria Panis e Pedro Lelis Panis acerca da intimação de fls. 168.

19/02/2014, 14:14

Juntada de petição - 240593 - Dr. Felipe Scena Lanhi

18/02/2014, 15:46

Aguardando petição

14/02/2014, 16:49

Juntada de petição - 240271 Herlon Rafael Mazo

14/02/2014, 14:48

Aguardando petição

12/02/2014, 14:20

Aguardando decurso do prazo

31/01/2014, 12:36

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0014/2014 Data da Publicação: 31/01/2014 Número do Diário: 1802 Página:

31/01/2014, 12:03

Aguardando publicação - Relação: 0014/2014 Teor do ato: I. Objeto lícito, partes legítimas e bem representadas. II. Compulsados os autos, verifica-se que estão presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. III. Devidamente citados, os réus Sérgio, Janis, Valdir, Dulcea, Nevir e Elizabhet não se manifestaram nos autos (fl. 113), razão pela qual decreto desde já sua revelia (CPC, art. 319). Ressalto que a decretação de sua revelia, contudo, não induz os tradicionais efeitos desse instituto, tendo em vista a salvaguarda presente no artigo 320, inc. I do CPC - a qual se enquadra exatamente ao caso, pois há pluralidade de réus e contestação dos demais requeridos. No entanto, esclarece-se desde logo a desnecessidade de intimação dos reveis em relação aos atos subsequentes (CPC, art. 332, caput). IV. Não existindo quaisquer irregularidades a sanar ou nulidades a declarar, dou o feito por saneado. V. No mais, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, de forma clara e pormenorizada, as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de preclusão. Intimem-se. Advogados(s): Felipe Schena Lanhi (OAB 030.297/SC), Herlon Rafael Mazo (OAB 025.937/SC), André Angelo Masson (OAB 016.157/SC)

29/01/2014, 16:37

Aguardando confecção relação intimação advogado

09/12/2013, 13:47

Recebimento - SAJ

09/12/2013, 13:10

Despacho saneador - I. Objeto lícito, partes legítimas e bem representadas. II. Compulsados os autos, verifica-se que estão presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. III. Devidamente citados, os réus Sérgio, Janis, Valdir, Dulcea, Nevir e Elizabhet não se manifestaram nos autos (fl. 113), razão pela qual decreto desde já sua revelia (CPC, art. 319). Ressalto que a decretação de sua revelia, contudo, não induz os tradicionais efeitos desse instituto, tendo em vista a salvaguarda presente no artigo 320, inc. I do CPC - a qual se enquadra exatamente ao caso, pois há pluralidade de réus e contestação dos demais requeridos. No entanto, esclarece-se desde logo a desnecessidade de intimação dos reveis em relação aos atos subsequentes (CPC, art. 332, caput). IV. Não existindo quaisquer irregularidades a sanar ou nulidades a declarar, dou o feito por saneado. V. No mais, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, de forma clara e pormenorizada, as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de preclusão. Intimem-se.

09/12/2013, 11:35

Concluso para saneador/julgamento antecipado

03/10/2013, 16:23

Aguardando envio para o Juiz

03/10/2013, 15:33

Aguardando envio para o Juiz

12/09/2013, 15:20

Juntada de mandado - Nº 4 - Cumprido

12/09/2013, 15:17

Aguardando petição

10/09/2013, 17:45

Aguardando envio para o Juiz

10/09/2013, 17:15

Juntada de réplica - 227447 - Dr. Marcelo David Ratti

09/09/2013, 16:52

Juntada de petição - 227349 - Dr. Felipe Schena Lanhi

09/09/2013, 16:47

Aguardando petição

09/09/2013, 13:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

05/09/2013, 13:08

Aguardando decurso do prazo

04/09/2013, 18:13

Recebimento - SAJ

04/09/2013, 18:08

Carga ao Advogado - Dr. Herlon Rafael Mazo (aut. OAB) 14:42 hs

04/09/2013, 17:42

Aguardando envio para o Advogado

04/09/2013, 17:42

Aguardando decurso do prazo

04/09/2013, 15:44

Juntada de petição - 226963 - Felipe Schena Lanhi

04/09/2013, 15:43

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0191/2013 Data da Publicação: 04/09/2013 Número do Diário: 1708 Página:

04/09/2013, 12:10

Aguardando publicação - Relação: 0191/2013 Teor do ato: I. Antes de mais nada, e para evitar eventual futura alegação de nulidade, intime-se o réu Nilso Alves dos Reis, pessoalmente e também por meio do advogado subscritor da contestação (fls. 62-70), para que regularize sua representação processual, juntando aos autos o instrumento de mandato em favor do subscritor da contestação a ele relacionada, no prazo máximo de 10 (dez) dias. No mandado, conste claro que a inércia do réu acarretará a decretação de sua revelia. II. Desde já determino a intimação da parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre a contestação de fls. 62-70, visto que sua réplica se resumiu à contraposição da contestação de fls. 74-111. Esclareço que a apresentação de procuração por parte da ré Lindamar (à fl. 117, regularizando-se, portanto, sua representação processual) possibilita o recebimento da peça contestatória por ela apresentada. III. Após, façam conclusos os autos. Advogados(s): Felipe Schena Lanhi (OAB 030.297/SC), Herlon Rafael Mazo (OAB 025.937/SC), André Angelo Masson (OAB 016.157/SC)

02/09/2013, 14:10

Aguardando confecção relação intimação advogado

29/08/2013, 15:40

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 09/09/2013

29/08/2013, 15:32

Aguardando cumprir despacho

15/08/2013, 14:13

Recebimento - SAJ

15/08/2013, 13:36

Despacho outros - I. Antes de mais nada, e para evitar eventual futura alegação de nulidade, intime-se o réu Nilso Alves dos Reis, pessoalmente e também por meio do advogado subscritor da contestação (fls. 62-70), para que regularize sua representação processual, juntando aos autos o instrumento de mandato em favor do subscritor da contestação a ele relacionada, no prazo máximo de 10 (dez) dias. No mandado, conste claro que a inércia do réu acarretará a decretação de sua revelia. II. Desde já determino a intimação da parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre a contestação de fls. 62-70, visto que sua réplica se resumiu à contraposição da contestação de fls. 74-111. Esclareço que a apresentação de procuração por parte da ré Lindamar (à fl. 117, regularizando-se, portanto, sua representação processual) possibilita o recebimento da peça contestatória por ela apresentada. III. Após, façam conclusos os autos.

14/08/2013, 20:05

Concluso para saneador/julgamento antecipado

04/03/2013, 13:55

Aguardando envio para o Juiz

04/03/2013, 13:33

Aguardando envio para o Juiz

05/02/2013, 18:30

Juntada de petição - 207983 - Herlon Rafael Mazo

05/02/2013, 17:51

Aguardando petição

01/02/2013, 16:55

Aguardando petição

30/01/2013, 16:34

Recebimento - SAJ

30/01/2013, 16:33

Carga ao Advogado

23/01/2013, 14:45

Aguardando envio para o Advogado

23/01/2013, 14:45

Aguardando decurso do prazo

18/01/2013, 18:28

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2013 Data da Publicação: 18/01/2013 Número do Diário: 1551 Página:

18/01/2013, 12:39

Aguardando publicação - Relação: 0009/2013 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 74/111, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Herlon Rafael Mazo (OAB 025.937/SC)

16/01/2013, 18:54

Aguardando confecção relação intimação advogado

26/11/2012, 13:09

Juntada de petição - 201460 - Dr. Felipe Schena Lanhi

22/11/2012, 14:06

Aguardando petição

20/11/2012, 15:59

Aguardando confecção relação intimação advogado

16/11/2012, 18:31

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 74/111, no prazo de 10 (dez) dias.

16/11/2012, 18:29

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Réu Nilson Alves dos Reis e esposa acerca da intimação de fls. 112.

16/11/2012, 18:23

Aguardando manifestação do Réu

23/10/2012, 15:24

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de contestação pelos réus Sérgio Luiz Scarton e Janis Maria Bertola Scarton; Valdir Roberto Prando e Dulcea Rita Bonadiman Prando e Nelvis Francisco Franchini e Elizabhet Franchini.

23/10/2012, 15:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0140/2012 Data da Publicação: 22/10/2012 Número do Diário: 1501 Página:

22/10/2012, 12:57

Aguardando publicação - Relação: 0140/2012 Teor do ato: Fica intimado o procurador do réu Nilson Alves dos Reis e Esposa, para regularizar a sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Felipe Schena Lanhi (OAB 030.297/SC)

18/10/2012, 18:37

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/10/2012, 16:23

Juntada de contestação - 197586 - Dr. André Angelo Masson

05/10/2012, 15:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR073974541TJ Situação : Cumprido Destinatário : Luza Maria Panis Diligência : 05/09/2012

02/10/2012, 14:37

Aguardando manifestação do Réu

02/10/2012, 14:12

Aguardando petição

26/09/2012, 18:23

Recebimento - SAJ

26/09/2012, 18:07

Carga ao Advogado

24/09/2012, 17:59

Aguardando envio para o Advogado

24/09/2012, 17:59

Juntada de outros - Procuração Dr. André A. Masson

24/09/2012, 17:56

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/09/2012, 18:03

Ato Ordinatório-Regularização da representação - Fica intimado o procurador do réu Nilson Alves dos Reis e Esposa, para regularizar a sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/09/2012, 18:00

Juntada de contestação - Prot.195018 - Dr. Felipe S. Lanhi - Cód. 107BQ

05/09/2012, 17:59

Aguardando petição

05/09/2012, 15:07

Aguardando juntada de AR

28/08/2012, 12:27

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

23/08/2012, 12:10

Aguardando cumprir despacho

22/08/2012, 15:13

Juntada de mandado - nº 1 - cumprido

21/08/2012, 13:27

Juntada de mandado - nº 1 - cumprido

21/08/2012, 13:27

Aguardando cumprimento do mandado

20/08/2012, 18:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

17/08/2012, 15:49

Juntada de mandado - nº 2 - cumprido

17/08/2012, 15:22

Aguardando petição

17/08/2012, 14:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

17/08/2012, 13:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/08/2012, 14:03

Aguardando cumprimento do mandado

13/08/2012, 18:42

Aguardando envio para o Juiz

13/08/2012, 14:52

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 21/08/2012

09/08/2012, 18:34

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 16/08/2012

09/08/2012, 18:34

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório - 21/08/2012

09/08/2012, 18:34

Aguardando cumprir despacho

09/08/2012, 18:24

Certificado outros - Certifico que a publicação de fls. 48 foi encaminhada equivocadamente ao procurador do exequente face a existência de GRJ já recolhida à fl. 24.

09/08/2012, 17:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0107/2012 Data da Publicação: 09/08/2012 Número do Diário: 1451 Página:

09/08/2012, 13:48

Aguardando publicação - Relação: 0107/2012 Teor do ato: Fica intimado o Autor para efetuar o pagamento das custas intermediária (citação do réu Nilso e esposa), no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Herlon Rafael Mazo (OAB 025.937/SC)

07/08/2012, 18:16

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/08/2012, 16:26

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o Autor para efetuar o pagamento das custas intermediária (citação do réu Nilso e esposa), no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

07/08/2012, 16:26

Aguardando cumprir despacho

03/08/2012, 15:33

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0105/2012 Data da Publicação: 03/08/2012 Número do Diário: 1447 Página:

03/08/2012, 12:11

Aguardando publicação - Relação: 0105/2012 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. II. Citem-se os requeridos para, querendo, apresentarem respostas no prazo legal, observado o disposto nos arts. 285 e 319, ambos do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Herlon Rafael Mazo (OAB 025.937/SC)

01/08/2012, 19:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

31/07/2012, 18:06

Recebimento - SAJ

31/07/2012, 17:42

Decisão negando antecipação de tutela - Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. II. Citem-se os requeridos para, querendo, apresentarem respostas no prazo legal, observado o disposto nos arts. 285 e 319, ambos do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.

30/07/2012, 17:18

Concluso para despacho - SAJ

30/07/2012, 14:07

Aguardando envio para o Juiz

30/07/2012, 13:37

Aguardando envio para o Juiz

27/07/2012, 17:49

Juntada de petição - 191335 - Dr. Marcelo David Ratti

26/07/2012, 14:25

Aguardando petição

26/07/2012, 13:35

Aguardando manifestação do Autor

24/07/2012, 18:26

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0099/2012 Data da Publicação: 24/07/2012 Número do Diário: 1439 Página:

24/07/2012, 12:37

Aguardando publicação - Relação: 0099/2012 Teor do ato: Comprove o Sr. Flávio Paulo Zanon, em 10 (dez) dias, a sua qualidade de inventariante, trazendo aos autos o respectivo termo, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Herlon Rafael Mazo (OAB 025.937/SC)

20/07/2012, 18:57

Aguardando confecção relação intimação advogado

18/07/2012, 13:08

Recebimento - SAJ

17/07/2012, 18:47

Despacho outros - Comprove o Sr. Flávio Paulo Zanon, em 10 (dez) dias, a sua qualidade de inventariante, trazendo aos autos o respectivo termo, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se.

17/07/2012, 18:01

Concluso para despacho - SAJ

12/06/2012, 14:37

Aguardando envio para o Juiz

12/06/2012, 14:26

Aguardando envio para o Juiz

11/06/2012, 16:22

Certificado outros - Certifico, nos termos do art. 88, § 1º do CNCGJ, que procedi à conferência da petição original protocolizada em 06/06/2012 às 16:47 hs, protocolo nº 186899, constatando a integral consonância do seu conteúdo com o do respectivo fax recebido em 29/05/2012 às 15:34 hs, protocolo nº 186082. Certifico ainda que a petição original foi apresentada fora do prazo legal de 5 (cinco) dias.Certifico, ainda, que efetuei somente a juntada da petição original.

11/06/2012, 16:19

Juntada de petição - 186899 - Dr. Herlon Rafael Mazo

11/06/2012, 16:07

Aguardando petição

08/06/2012, 13:55

Pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 29/05/2012 através da guia nº 1045011-46 no valor de 778,47

30/05/2012, 15:22

Aguardando petição

30/05/2012, 14:44

Aguardando petição

28/05/2012, 15:57

Recebimento - SAJ

28/05/2012, 15:55

Carga ao Advogado

28/05/2012, 15:08

Aguardando envio para o Advogado

28/05/2012, 15:08

Aguardando decurso do prazo

18/05/2012, 15:34

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0076/2012 Data da Publicação: 18/05/2012 Número do Diário: 1393 Página:

18/05/2012, 12:40

Aguardando publicação - Relação: 0076/2012 Teor do ato: I. Ao compulsar os autos, observa-se que a parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Acerca do valor da causa nas ações reivindicatórias, dispõe o art. 259, VII, do CPC: Art. 259. O valor da causa constará sempre da petição inicial e será: [...] VII - na ação de divisão, de demarcação e de reivindicação, a estimativa oficial para lançamento do imposto. II. Desta forma, intime-se a parte autora para adequar o valor atribuído à causa, bem como efetuar a complementação das custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. III. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Herlon Rafael Mazo (OAB 025.937/SC)

16/05/2012, 18:30

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/05/2012, 14:25

Recebimento - SAJ

15/05/2012, 14:25

Concluso para despacho - SAJ

15/05/2012, 13:34

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/05/2012 através da guia nº 1044831-48 no valor de 217,95

14/05/2012, 16:00

Despacho determinando a emenda da inicial - I. Ao compulsar os autos, observa-se que a parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Acerca do valor da causa nas ações reivindicatórias, dispõe o art. 259, VII, do CPC: Art. 259. O valor da causa constará sempre da petição inicial e será: [...] VII - na ação de divisão, de demarcação e de reivindicação, a estimativa oficial para lançamento do imposto. II. Desta forma, intime-se a parte autora para adequar o valor atribuído à causa, bem como efetuar a complementação das custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. III. Intime-se. Cumpra-se.

14/05/2012, 12:23

Aguardando envio para o Juiz

11/05/2012, 17:09

Recebimento - SAJ

11/05/2012, 17:08

Processo distribuído por sorteio

11/05/2012, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 16:07

ACÓRDÃO

•23/04/2026, 15:49

ACÓRDÃO STJ/STF

•23/04/2026, 15:49

DESPACHO

•08/02/2018, 07:53

DESPACHO

•08/02/2018, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2018, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2018, 07:53

DESPACHO

•08/02/2018, 07:53

SENTENÇA

•08/02/2018, 07:53

SENTENÇA

•08/02/2018, 07:53

SENTENÇA

•08/02/2018, 07:53

SENTENÇA

•08/02/2018, 07:53

SENTENÇA

•08/02/2018, 07:53

Todos os documentos(38)

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 16:07

ACÓRDÃO

•23/04/2026, 15:49

ACÓRDÃO STJ/STF

•23/04/2026, 15:49

DESPACHO

•08/02/2018, 07:53

DESPACHO

•08/02/2018, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2018, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2018, 07:53

DESPACHO

•08/02/2018, 07:53

SENTENÇA

•08/02/2018, 07:53

SENTENÇA

•08/02/2018, 07:53

SENTENÇA

•08/02/2018, 07:53

SENTENÇA

•08/02/2018, 07:53

SENTENÇA

•08/02/2018, 07:53

SENTENÇA

•08/02/2018, 07:53

SENTENÇA

•08/02/2018, 07:53

SENTENÇA

•08/02/2018, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2018, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2018, 07:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2018, 07:20

DECISÃO

•08/02/2018, 07:20

DECISÃO

•08/02/2018, 07:20

DESPACHO

•08/02/2018, 07:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2018, 07:20

DECISÃO

•07/02/2018, 23:17

DECISÃO

•07/02/2018, 23:17

DECISÃO

•07/02/2018, 23:17

DECISÃO

•07/02/2018, 23:17

DESPACHO

•07/02/2018, 23:17

DESPACHO

•07/02/2018, 23:17

DESPACHO

•07/02/2018, 23:17

DESPACHO

•07/02/2018, 23:17

DESPACHO

•07/02/2018, 23:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2018, 23:17

SENTENÇA

•17/08/2017, 16:33

DESPACHO

•29/07/2015, 15:57

DESPACHO

•26/06/2015, 12:47