Execução Fiscal 0024007-69.2010.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 896,00

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

MARLENE NASCIMENTO

CPF

Reu

MARLENE NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 00:10

Transitado em Julgado

26/07/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/05/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/04/2024, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.114,11

18/04/2024, 10:52

Expedição de Alvará

16/04/2024, 14:10

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/04/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 15:03

Juntado(a)

12/04/2024, 12:01

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 11:58

Juntada de Petição

12/04/2024, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000009597114. Valor transferido: R$ 227,35

11/04/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000009597149. Valor transferido: R$ 1.228,46

09/04/2024, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000009597122. Valor transferido: R$ 1.652,87

09/04/2024, 11:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

05/04/2024, 03:44

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 00:10

Transitado em Julgado

26/07/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/05/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/04/2024, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.114,11

Documentos

SENTENÇA

•12/04/2024, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 14:22

18/04/2024, 10:52

Expedição de Alvará

16/04/2024, 14:10

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/04/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 15:03

Juntado(a)

12/04/2024, 12:01

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 11:58

Juntada de Petição

12/04/2024, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000009597114. Valor transferido: R$ 227,35

11/04/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000009597149. Valor transferido: R$ 1.228,46

09/04/2024, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000009597122. Valor transferido: R$ 1.652,87

09/04/2024, 11:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

05/04/2024, 03:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARLENE NASCIMENTO)

05/04/2024, 03:44

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

05/04/2024, 03:34

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

21/03/2024, 21:50

Decisão interlocutória

15/03/2024, 14:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARLENE NASCIMENTO - EXCLUÍDA

12/03/2024, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

12/03/2024, 18:53

Conclusos para decisão

12/03/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/12/2023, 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/10/2023, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:22

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/01/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2023

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: MARLENE NASCIMENTO EDITAL Nº 310038259456 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARLENE NASCIMENTO, CPF/CNPJ: (#)CPFREU(#), endereço: Rua Dona Lidia, 158 - Serraria - 88115370, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 10483/2010. Valor do Débito: 896,00. Data do Cálculo: 22/11/2010. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0024007-69.2010.8.24.0064/SC

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2023

27/01/2023, 16:51

Expedição de Edital - citação

27/01/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/12/2020, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/12/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/12/2020, 20:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/12/2020, 20:32

Transferência de Processo - Saída

06/08/2020, 13:25

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/08/2020, 13:25

Certidão emitida - Certidão de Publicação

26/07/2020, 03:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/07/2020, 14:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Resolução Conjunta n. 6/16- GP/CGJ e em cumprimento à Resolução n, 8/2020-TJSC, os autos físicos deste processo judicial foram digitalizados para tramitação em meio eletrônico e sua migração para o Sistema eproc. Fica intimada a parte exequente para manifestação em 45 dias (artigo 34-B e 34-C da Resolução Conjunta n. 3/2020 GP/CGJ), e, no mesmo prazo, inclusive para promover o impulso do processo, requerendo as medidas processuais pertinentes.

16/07/2020, 14:47

Juntada

01/11/2019, 01:09

Recebidos os autos

29/08/2018, 13:46

Decisão interlocutória - SAJ - Exec Fiscal - Edital Defiro

27/08/2018, 11:55

Conclusos para despacho

16/08/2018, 15:18

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: DSJE18000159795 - Complemento: Por edital.

13/08/2018, 16:15

Recebidos os autos - Beira mar

13/08/2018, 15:57

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Beira mar

20/04/2018, 14:23

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Manifeste-se a parte Exequente.Intime-se.

11/04/2018, 11:53

Recebidos os autos

09/08/2016, 17:52

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

25/06/2015, 16:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente para, no prazo legal, manifestar-se acerca do mandado não cumprido.

25/06/2015, 14:39

Juntada de mandado - Mandado não cumprido

25/06/2015, 14:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/10/2014, 12:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/09/2014 devido à alteração da tabela de feriados

14/08/2014, 20:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/027750-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/10/2014 Local: São José / Valéria Machado Hulse Moura

07/08/2014, 13:24

Certificado pelo Oficial de Justiça

05/08/2014, 14:11

Aguardando outros

20/02/2013, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/02/2013 através da guia nº 1290526-71 no valor de 40,62

08/02/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

25/01/2013, 12:00

Aguardando pagamento custas intermediárias

25/01/2013, 12:00

Carga à Contadoria

03/12/2012, 12:00

Aguardando envio para o Contador

28/11/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

10/04/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

05/10/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

21/06/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

26/04/2011, 12:00

Despacho em audiência - Diante da situação, os autos da presente Execução Fiscal foram encaminhados ao cartório para o cumprimento da Portaria n. 017/09-VFP - Manual de Procedimentos do Executivo Fiscal. Presentes intimados. Nada mais.

14/04/2011, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Ag. Citação Audiência Abril - B

05/04/2011, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR009093092TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Marlene Nascimento

04/04/2011, 12:00

Audiência Designada - SAJ

24/03/2011, 12:00

Audiência Designada - SAJ

18/03/2011, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Execução Fiscal - Citação e Intimação para audiência de Conciliação

15/03/2011, 12:00

Aguardando outros - Cumprir Audiência Abril - B

15/02/2011, 12:00

Aguardando outros - AUDIÊNCIA ABRIL CX 04

24/11/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

23/11/2010, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 14/04/2011 Hora 13:30 Local: Pauta 3 - ExFis Situacão: Realizada

23/11/2010, 12:00

Processo distribuído por sorteio

22/11/2010, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2020, 11:47

DESPACHO

•31/10/2019, 22:09

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2019, 22:09

DESPACHO

•31/10/2019, 22:09

DESPACHO

•31/10/2019, 22:09