Procedimento Comum Cível 0006562-19.2013.8.24.0004 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0006562-19.2013.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

03/03/2026, 15:50

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:34

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

14/11/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) APELANTE: VALMOR JOAO COSTA ADVOGADO: LARISSA MAIRA COSTA (OAB SC044952) APELADO: MARCOS JESSE SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: VANDERLEI FERNANDES (OAB SC014428) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006562-19.2013.8.24.0004/SC (Pauta: 416) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) APELANTE: VALMOR JOAO COSTA ADVOGADO: LARISSA MAIRA COSTA (OAB SC044952) APELADO: MARCOS JESSE SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: VANDERLEI FERNANDES (OAB SC014428) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006562-19.2013.8.24.0004/SC (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS JESSE SANTOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

29/07/2021, 16:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/01/2021, 04:29

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

27/03/2018, 13:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.10007005-9 Tipo da Petição: Petição Data: 16/03/2018 16:38

26/03/2018, 16:27

Recebidos os autos

06/03/2018, 15:16

Autos entregues em carga ao Advogado

05/03/2018, 14:40

Recebidos os autos

01/03/2018, 17:38

Autos entregues em carga ao Advogado

28/02/2018, 14:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0066/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2764 Página:

23/02/2018, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0066/2018 Teor do ato: I - A retificação postulada à pág. 373 foi realizada à pág. 375. Dessarte, do teor da certidão de pág. 375, dê-se ciência às partes. II - No mais, intime-se o segundo requerido para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado à pág. 299/302 e ao recurso adesivo apresentado à págs. 338/369.III - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ascendam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de estilo. IV - Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Leonardo Boff Bacha (OAB 17838/SC), Marco Aurélio Mello Moreira (OAB 30589/SC), Paulo Antônio Müller (OAB 30741/SC)

21/02/2018, 18:29

Documentos

VÍDEO

•05/05/2015, 15:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0521/2016 Teor do ato: Diante do exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Marcos Jesse Santos de Souza para, em consequência, condenar, Valmor João Costa e Mapfre Seguros S/A, esta solidariamente e até o limite da apólice, ao pagamento em favor da parte autora de:a) indenização pelos danos morais, na quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com juros a contar do evento danoso (26/03/2013) e correção monetária pelo INPC, a contar da presente decisão, conforme Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça;b) de indenização pelos danos materiais - pertinentes aos gastos relativos à convalescença - o valor de R$ 156,40 (cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), com juros de mora a contar da data do evento danoso (26/03/2013), à taxa de 1% ao mês, e correção pelo INPC a contar do desembolso;c) de lucros cessantes, o valor referente à diferença entre a remuneração líquida que era de R$ 1.214,08 e o valor pago pelo INSS de R$ 867,42, ocorrida entre 11/04/2013 e 27/11/2013, com juros de mora em 1% ao mês e correção monetária pelo INPC, ambas desde a data em que era devido o pagamento do salário líquido.d) determinar a compensação do que foi pago a título de seguro DPVAT, recebendo o valor a ser deduzido correção monetária pelo INPC a contar de 1º/08/2013 (data do recebimento na esfera administrativa). Diante da sucumbência recíproca, arcam as partes com custas (50% para a requerida e 50% para o autor). Condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado do autor, estes que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, estes que estabeleço em 10% sobre o valor da causa. As verbas atinentes à parte autora e à parte ré Valmor João Costa ficam com a exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do Código de Processo

21/09/2016, 17:43

Julgado procedente em parte do pedido - Diante do exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Marcos Jesse Santos de Souza para, em consequência, condenar, Valmor João Costa e Mapfre Seguros S/A, esta solidariamente e até o limite da apólice, ao pagamento em favor da parte autora de:a) indenização pelos danos morais, na quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com juros a contar do evento danoso (26/03/2013) e correção monetária pelo INPC, a contar da presente decisão, conforme Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça;b) de indenização pelos danos materiais - pertinentes aos gastos relativos à convalescença - o valor de R$ 156,40 (cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), com juros de mora a contar da data do evento danoso (26/03/2013), à taxa de 1% ao mês, e correção pelo INPC a contar do desembolso;c) de lucros cessantes, o valor referente à diferença entre a remuneração líquida que era de R$ 1.214,08 e o valor pago pelo INSS de R$ 867,42, ocorrida entre 11/04/2013 e 27/11/2013, com juros de mora em 1% ao mês e correção monetária pelo INPC, ambas desde a data em que era devido o pagamento do salário líquido.d) determinar a compensação do que foi pago a título de seguro DPVAT, recebendo o valor a ser deduzido correção monetária pelo INPC a contar de 1º/08/2013 (data do recebimento na esfera administrativa). Diante da sucumbência recíproca, arcam as partes com custas (50% para a requerida e 50% para o autor). Condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado do autor, estes que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, estes que estabeleço em 10% sobre o valor da causa. As verbas atinentes à parte autora e à parte ré Valmor João Costa ficam com a exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.Como a parte autora decaiu na

17/08/2016, 14:48

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Juntada de Petição

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS JESSE SANTOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.18.10007005-9 Tipo da Petição: Petição Data: 16/03/2018 16:38

Recebidos os autos

Autos entregues em carga ao Advogado

Recebidos os autos

Autos entregues em carga ao Advogado

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0066/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2764 Página:

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