Ação Penal - Procedimento Sumário 0000294-67.2019.8.24.0026 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000294-67.2019.8.24.0026 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

24/07/2024, 19:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2024, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0201 para GMMUJC01) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023

26/10/2023, 11:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NELCI SCHNEIDER RUBINIHC - SUSPENSAO ART. 366 CPP

24/03/2023, 11:11

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

24/03/2023, 11:11

Juntada de certidão

24/03/2023, 11:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/02/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/01/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/01/2023 Prazo do edital: 15/02/2023 Prazo de citação/intimação: 27/02/2023

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: NELCI SCHNEIDER RUBINIHC EDITAL Nº 310037977546 JUIZ DO PROCESSO: TATIANA CUNHA ESPEZIM - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NELCI SCHNEIDER RUBINIHC, CPF: 44998856987, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 22 de janeiro de 2019, por volta das 14h50min, na Rua Marechal Castelo Branco, n. 2046, bairro Centro, na cidade de Schroeder/SC, Comarca de Guaramirim/SC, o denunciado Nelci Schneider Rubinihc violou a suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor, vez que mesmo com a habilitação suspensa, conduzia o veículo CORSA SUPER/GM, placas LZB 4118. Assim agindo, o denunciado Nelci Schneider Rubinihc infringiu o disposto no artigo 307, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, razão pela qual requer seja designada audiência de instrução e julgamento, com a citação do denunciado para comparecimento, prosseguindo-se nos demais termos do artigo 81 e seguintes da Lei n. 9.099/95, para que, ao final, seja julgado procedente o pedido para efeito de condená-lo à sanção correspondente à infração penal praticada. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000294-67.2019.8.24.0026/SC

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2023

27/01/2023, 18:06

Expedição de Edital - citação

24/01/2023, 16:31

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

21/01/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/10/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/10/2021, 11:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2020, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: NELCI SCHNEIDER RUBINIHC EDITAL Nº 310037977546 JUIZ DO PROCESSO: TATIANA CUNHA ESPEZIM - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NELCI SCHNEIDER RUBINIHC, CPF: 44998856987, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 22 de janeiro de 2019, por volta das 14h50min, na Rua Marechal Castelo Branco, n. 2046, bairro Centro, na cidade de Schroeder/SC, Comarca de Guaramirim/SC, o denunciado Nelci Schneider Rubinihc violou a suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor, vez que mesmo com a habilitação suspensa, conduzia o veículo CORSA SUPER/GM, placas LZB 4118. Assim agindo, o denunciado Nelci Schneider Rubinihc infringiu o disposto no artigo 307, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, razão pela qual requer seja designada audiência de instrução e julgamento, com a citação do denunciado para comparecimento, prosseguindo-se nos demais termos do artigo 81 e seguintes da Lei n. 9.099/95, para que, ao final, seja julgado procedente o pedido para efeito de condená-lo à sanção correspondente à infração penal praticada. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000294-67.2019.8.24.0026/SC

30/01/2023, 00:00

—

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de GMM0201 para GMMUJC01) - Resolução TJ N. 42 de 4 de outubro de 2023

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NELCI SCHNEIDER RUBINIHC - SUSPENSAO ART. 366 CPP

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Juntada de certidão

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/01/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/02/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2023

Expedição de Edital - citação

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Todas as movimentações(56)