Recurso Especial 5011743-24.2021.8.24.0039 - TJSC

Recurso Especial 5011743-24.2021.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/02/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5283/2025

07/01/2025, 22:01

Protocolizada Petição 5283/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 21:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 21:10

Prejudicado o recurso de DHIENIFFER HUPALO FARIAS e DOUGLAS KLUG

19/12/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/11/2023, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1146266/2023

23/11/2023, 18:56

Protocolizada Petição 1146266/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023

23/11/2023, 18:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2023, 18:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/11/2023, 18:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 21:10

•29/08/2023, 21:38

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5283/2025

Protocolizada Petição 5283/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Prejudicado o recurso de DHIENIFFER HUPALO FARIAS e DOUGLAS KLUG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1146266/2023

Protocolizada Petição 1146266/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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