Procedimento Comum Cível 0300394-18.2016.8.24.0037 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300394-18.2016.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

28/07/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

28/07/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4307 evento: 157. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [14] Data de confirmação [24/07/2025]

26/07/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025, 01:50

Juntada - Cálculo processual nº 381193 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 4307 evento: 157

07/07/2025, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4307 evento: 157. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [14] Correção até [30/06/2025] Valor ressarcimento [324,21]

07/07/2025, 01:40

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4307 evento: 157. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [27/05/2025] valor [323,22]

12/06/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

12/06/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

12/06/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 324,20

11/06/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

10/06/2025, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

10/06/2025, 11:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 18:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0060/2016 Teor do ato: 1. Sabe-se que o procedimento a ser observado nas ações acidentárias é sempre o sumário. No entanto, este Juízo deixa de designar audiência de conciliação, haja vista que notadamente o réu não faz acordo, tornando-se totalmente inócua a designação, além de ocupar espaço na pauta e retardar o andamento do processo. 2. Desta forma, este Juízo determina a citação do réu, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de confissão e revelia. 2.1 Apresentada a defesa, dê-se vista à parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.3. Outrossim, considerando a natureza que envolve a presente demanda, desde já este Juízo defere a produção da prova pericial requerida, nomeando o Dr. Clomar Francisco Milani, como perito judicial, com endereço profissional na Rua Coronel Farrapos, nº. 555, Centro, Campos Novos/SC. Telefone: (49) 3544-0379, como perito judicial.3.1 E por conseguinte, este Juízo designa o dia 10 de maio de 2016, às 10h30min, para a perícia médica, a ser realizada nas dependências do Fórum de Joaçaba.3.2 Este Juízo fixa os honorários do perito judicial em R$ 323,22 (trezentos e vinte três reais e vinte e dois centavos), conforme estabelecido pela Resolução n. 558, de 22/05/2007, do Conselho da Justiça Federal, que tem sido admitido pelo Tribunal de Justiça, atualizado como previsto no art. 7º da mencionada Resolução, até 31 de dezembro de 2012. 3.3 Intime-se a autarquia ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o adiantamento do valor dos honorários periciais, nos termos do artigo 354, §2º, do Decreto 3.048/99, e do artigo 8º, §2º da Lei 8.620/93.4. Os quesitos a serem respondidos pelo perito judicial são os apresentados pela autarquia ré, e os apresentados por este Juízo, quais sejam:a) Apresenta o(a) autor(a) doença que o(a) incapacita total ou parcialmente (em relação ao grau de incapacidade) para o exercício da atividade profissiona

06/04/2016, 16:58

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Sabe-se que o procedimento a ser observado nas ações acidentárias é sempre o sumário. No entanto, este Juízo deixa de designar audiência de conciliação, haja vista que notadamente o réu não faz acordo, tornando-se totalmente inócua a designação, além de ocupar espaço na pauta e retardar o andamento do processo. 2. Desta forma, este Juízo determina a citação do réu, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de confissão e revelia. 2.1 Apresentada a defesa, dê-se vista à parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.3. Outrossim, considerando a natureza que envolve a presente demanda, desde já este Juízo defere a produção da prova pericial requerida, nomeando o Dr. Clomar Francisco Milani, como perito judicial, com endereço profissional na Rua Coronel Farrapos, nº. 555, Centro, Campos Novos/SC. Telefone: (49) 3544-0379, como perito judicial.3.1 E por conseguinte, este Juízo designa o dia 10 de maio de 2016, às 10h30min, para a perícia médica, a ser realizada nas dependências do Fórum de Joaçaba.3.2 Este Juízo fixa os honorários do perito judicial em R$ 323,22 (trezentos e vinte três reais e vinte e dois centavos), conforme estabelecido pela Resolução n. 558, de 22/05/2007, do Conselho da Justiça Federal, que tem sido admitido pelo Tribunal de Justiça, atualizado como previsto no art. 7º da mencionada Resolução, até 31 de dezembro de 2012. 3.3 Intime-se a autarquia ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o adiantamento do valor dos honorários periciais, nos termos do artigo 354, §2º, do Decreto 3.048/99, e do artigo 8º, §2º da Lei 8.620/93.4. Os quesitos a serem respondidos pelo perito judicial são os apresentados pela autarquia ré, e os apresentados por este Juízo, quais sejam:a) Apresenta o(a) autor(a) doença que o(a) incapacita total ou parcialmente (em relação ao grau de incapacidade) para o exercício da atividade profissional que vinha exercendo? Em que consiste e qual a

04/04/2016, 17:04

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4307 evento: 157. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [14] Data de confirmação [24/07/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Cálculo processual nº 381193 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 4307 evento: 157

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4307 evento: 157. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [14] Correção até [30/06/2025] Valor ressarcimento [324,21]

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4307 evento: 157. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [27/05/2025] valor [323,22]

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 324,20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

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