Recurso Especial 0500042-04.2011.8.24.0053 - TJSC

Recurso Especial 0500042-04.2011.8.24.0053 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 15:13

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1062635/2024

30/11/2024, 18:51

Protocolizada Petição 1062635/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2024

30/11/2024, 18:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 860295/2024 - AgInt

29/11/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0860295 - AgInt no REsp 2121556 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00860295/2024 - AgInt no REsp 2121556/SC

25/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024, 14:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:07

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860295/2024 - AgInt no REsp 2121556/SC

06/11/2024, 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/11/2024, 14:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2024, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 16:50

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