Apelação / Remessa Necessária 0316526-66.2014.8.24.0023 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 0316526-66.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

24/04/2023, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

24/04/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/04/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/03/2023, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

23/02/2023, 19:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/02/2023, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>23/02/2023 14:00:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR: UBIRACI FARIAS APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANOPÓLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR: EDGARD PINTO JUNIOR APELADO: MANOEL JOSE PEREIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB SP141237) ADVOGADO: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB SC029082) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0316526-66.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

30/01/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 19:16

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 14:06

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>23/02/2023 14:00:00</b>

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