Apelação Cível 5000152-79.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 629.870,10

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

NILDA GERTRUDES DE SOUZA

CPF

Autor

NELSON ISIDRO DE SOUZA

CPF

Autor

JUIZO DA VARA DE SUCESSOES E REG. PUB. DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ROSA FERRAZ THEMER

OAB/SC 026567·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSESU0

05/07/2023, 09:17

Transitado em Julgado

05/07/2023, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

14/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/06/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/05/2023, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 40

21/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/05/2023, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/05/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/05/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 16:27

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSESU0

05/07/2023, 09:17

Transitado em Julgado

05/07/2023, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 19:09

EXTRATO DE ATA

•09/05/2023, 18:59

14/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/06/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/05/2023, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 40

21/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/05/2023, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/05/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/05/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0501 -> DRI

10/05/2023, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 19:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/05/2023, 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Retirado de pauta - 08/05/2023 10:41:12)

09/05/2023, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63

20/04/2023, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/04/2023, 15:28

Retirado de pauta

06/03/2023, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00:00</b>

22/02/2023, 02:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2023

17/02/2023, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

17/02/2023, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/02/2023, 18:30

Retirado de pauta

13/02/2023, 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>

30/01/2023, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023

27/01/2023, 19:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16

27/01/2023, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/01/2023, 19:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0501

17/11/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/11/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/11/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/11/2022, 12:22

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCIV0501 -> CAMCIV5

10/11/2022, 12:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0103 para GCIV0501) - processo: 50155633720228240000

10/11/2022, 12:08

Determina redistribuição por incompetência

10/11/2022, 11:56

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0103 -> DCDP

10/11/2022, 11:56

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103

10/11/2022, 08:29

Juntada de certidão

10/11/2022, 08:27

Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP

09/11/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 51 do processo originário (07/10/2022). Guia: 4400634 Situação: Baixado.

09/11/2022, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON ISIDRO DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.

09/11/2022, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILDA GERTRUDES DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.

09/11/2022, 15:32

Distribuído por sorteio

09/11/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 16:29