Agravo em Recurso Especial 5012035-95.2019.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5012035-95.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 580318/2024 - AgInt

28/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0580318 - AgInt no AREsp 2534773 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 17:50

Conhecido o recurso de ITAZEM LOGISTICA PORTUARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00580318/2024 - AgInt no AREsp 2534773/SC

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

13/02/2025, 15:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:32

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00580318/2024 - AgInt no AREsp 2534773/SC

06/02/2025, 15:03

Retirada de pauta Petição Nº 580318/2024 - AgInt no AREsp 2534773

17/12/2024, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2024-AJC-4T)

10/12/2024, 16:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2024

09/12/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2024, 17:31

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 580318/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0580318 - AgInt no AREsp 2534773 - Publicação prevista para 28/02/2025

Conhecido o recurso de ITAZEM LOGISTICA PORTUARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00580318/2024 - AgInt no AREsp 2534773/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00580318/2024 - AgInt no AREsp 2534773/SC

Retirada de pauta Petição Nº 580318/2024 - AgInt no AREsp 2534773

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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