Reintegração / Manutenção de Posse 0306612-56.2015.8.24.0018 - TJSC

Reintegração / Manutenção de Posse 0306612-56.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2025, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

28/01/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

11/12/2024, 01:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50386916120248240018

10/12/2024, 09:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50386899120248240018

10/12/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

05/12/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9347296, Subguia 4811162 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 271,20

03/12/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

02/12/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

02/12/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 197

02/12/2024, 14:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV

28/11/2024, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/01/2025. Parte RT ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, Guia 9347296, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4811162&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4811162</a>

28/11/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 18:41

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: OLIVEIRA IMOVEIS SA

28/11/2024, 18:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2019, 13:41

SENTENÇA

•22/04/2019, 14:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0523/2018 Teor do ato: Considerando a complexidade do cenário fático instaurado, a qual já restou delineada em inúmeras das decisões anteriormente proferidas pelo juízo (vide folhas 85/86, 201 e 206/209 - razão pela qual deixo de repeti-la novamente nesse momento a fim de evitar tautologias), também se revela imprescindível a produção da prova oral, a fim de melhor aclarar o imbróglio em exame.Assim sendo, defiro a produção de prova oral e, para tanto, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13 de novembro de 2018, terça-feira, às 17:00horas. Os representantes legais das empresas envolvidas deverão prestar depoimento pessoal na ocasião.Os róis de testemunhas estão juntados às folhas 408 e 416.Tendo em vista, ademais, a nova sistemática de intimação de testemunhas estabelecido pelo atual Código de Processo Civil (artigo 455), caberá aos procuradores das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, cumprindo-lhes ainda juntar ao feito, com antecedência de pelo menos dez dias contados da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo que a inércia implica desistência na inquirição da testemunha (§ 3º do referido artigo).Frustrada a tentativa de intimação e persistindo interesse na oitiva dos testigos não cientificados, deverão as partes apresentar ao juízo o devido requerimento para tanto (inciso I do § 4º do artigo 455 do NCPC), com pelo menos dez dias de antecedência da data da audiência (a fim de possibilitar a intimação de outro modo sem risco de inviabilizar a audiência), bem como comprovar, desde logo e no mesmo ato, o recolhimento do preparo da diligência do Oficial de Justiça, para intimação por mandado, se for o caso, também sob pena de a inércia implicar desistência na ouvida.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Andre Gollmann (OAB 16166/SC), Angela Fabiana Beutler (OAB 23790/SC), Ricardo Angelo Pavin (OAB 25261/SC),

24/09/2018, 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2016 Teor do ato: Nessa esteira, verifico que o feito necessita de prova pericial (tal qual já manifestado na audiência de conciliação), porquanto dos documentos anexados ao feito não se extrai conclusão segura sobre a propriedade da referida área. Para tanto, nomeio o engenheiro civil Claiton Mesacasa, que poderá ser localizado na empresa C2 Engenharia e Construções Ltda, com endereço na Rua Maranhão, n. 68, bairro Santo Antônio, fone (49) 3331-5051, nesta cidade de Chapecó/SC, para atuar como perito do juízo, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, no prazo de dez dias, e, em caso positivo, no mesmo prazo, apresentar a proposta de honorários. Cientifique-se o perito que deverá cumprir escrupulosamente o mister ora lhe confiado. Fixo o prazo de trinta dias, a contar da realização da perícia, para a entrega do laudo. O perito deverá designar dia e hora para a realização da perícia, somente depois de intimado para tanto e depois de estarem seus honorários depositados no processo, com antecedência necessária a fim de possibilitar a regular intimação das partes. Faculto às partes a indicação de assistente técnico no prazo comum de cinco dias, se assim ainda não procederam. Além dos quesitos eventualmente a serem apresentados pelas partes, deverá o senhor perito: 1) estabelecer a cadeia dominial dos imóveis das partes e também daquele objeto da controvérsia (servidão/passagem), especialmente se está dita passagem inserida em alguma matrícula ou não; 2) referir a situação de aludida passagem (se tida como privada ou não) junto ao Município de Chapecó (tendo em vista a aprovação do projeto de construção elaborado pela ré, o qual contava com utilização desse espaço como necessário para acesso às garagens da edificação); 3) descrever os demais imóveis (além daqueles das partes) confrontantes com dita passagem, bem assim se há menção em qualquer dessas matrículas de possibilidade de utilização (ass

18/02/2016, 13:33

Determinado perícia - Nessa esteira, verifico que o feito necessita de prova pericial (tal qual já manifestado na audiência de conciliação), porquanto dos documentos anexados ao feito não se extrai conclusão segura sobre a propriedade da referida área. Para tanto, nomeio o engenheiro civil Claiton Mesacasa, que poderá ser localizado na empresa C2 Engenharia e Construções Ltda, com endereço na Rua Maranhão, n. 68, bairro Santo Antônio, fone (49) 3331-5051, nesta cidade de Chapecó/SC, para atuar como perito do juízo, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, no prazo de dez dias, e, em caso positivo, no mesmo prazo, apresentar a proposta de honorários. Cientifique-se o perito que deverá cumprir escrupulosamente o mister ora lhe confiado. Fixo o prazo de trinta dias, a contar da realização da perícia, para a entrega do laudo. O perito deverá designar dia e hora para a realização da perícia, somente depois de intimado para tanto e depois de estarem seus honorários depositados no processo, com antecedência necessária a fim de possibilitar a regular intimação das partes. Faculto às partes a indicação de assistente técnico no prazo comum de cinco dias, se assim ainda não procederam. Além dos quesitos eventualmente a serem apresentados pelas partes, deverá o senhor perito: 1) estabelecer a cadeia dominial dos imóveis das partes e também daquele objeto da controvérsia (servidão/passagem), especialmente se está dita passagem inserida em alguma matrícula ou não; 2) referir a situação de aludida passagem (se tida como privada ou não) junto ao Município de Chapecó (tendo em vista a aprovação do projeto de construção elaborado pela ré, o qual contava com utilização desse espaço como necessário para acesso às garagens da edificação); 3) descrever os demais imóveis (além daqueles das partes) confrontantes com dita passagem, bem assim se há menção em qualquer dessas matrículas de possibilidade de utilização (assim como há a menção na matrícula do imóvel da autora);

11/02/2016, 14:35

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50386916120248240018

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50386899120248240018

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9347296, Subguia 4811162 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 271,20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 197

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: OLIVEIRA IMOVEIS SA

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