Procedimento Comum Cível 0300841-07.2018.8.24.0014 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300841-07.2018.8.24.0014 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2022, 16:54

Juntada de certidão

22/07/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/05/2022, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/05/2022, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/05/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/05/2022, 17:24

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 14:01

Recebidos os autos - TJSC -> CNV02CV Número: 03008410720188240014

26/05/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILSON GRASSI (AUTOR) ADVOGADO: VALQUIRIA SAMPAIO MERA (OAB SC031205) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300841-07.2018.8.24.0014/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNV02CV -> TJSC

29/07/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/07/2021, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/07/2021, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/07/2021, 12:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 11:01

DECISÃO

•24/02/2021, 10:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2018 Teor do ato: I - Antecipo a produção da prova pericial, designando o dia 31/08/2018, às 10:00 horas, na 2ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos/SC, devendo comparecer a parte autora - pessoalmente - e os assistentes técnicos. Na mesma data, às 14:00 horas, será realizada audiência de conciliação e instrução e julgamento, devendo comparecer a parte autora, o seu (a) advogado (a) e o réu, representado pelo (a) Procurador (a). II - Salienta-se que a parte autora deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinção, trazendo todos os exames de que dispõe, especialmente os atualizados e todos aqueles que se reportem ao período em que alega a incapacidade laborativa. Deverá a parte autora trazer, também, se for o caso, documentação atualizada de sua condição de segurada da Previdência Social, sendo dispensada tal providência se a documentação já foi juntada aos autos com o ajuizamento da petição inicial.III - Os quesitos das partes poderão ser apresentados oralmente, na ocasião da audiência, podendo as partes estarem acompanhadas de assistentes técnicos. Não serão aceitos quesitos suplementares, bem como não serão respondidos os quesitos formulados na inicial ou na contestação caso a parte não compareça na audiência ou não formule requerimento específico neste ato, tudo em homenagem à concentração e imediatidade dos atos processuais. Qualquer impugnação ao laudo pericial ou requerimento dele decorrente também deverá ser obrigatoriamente formulada na audiência, sob pena de preclusão.IV - Quesitos do Juízo a serem respondidos em audiência: I) auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: 1) Idade da parte autora? 2) profissão/ocupação atual? 3) a parte autora está acometida de alguma doença? Qual (CID)? 4) Esta doença é causa de incapacidade laborativa, total ou parcial, permanente ou temporária, considerando a profissão/atividade atual desempenhada pela parte autora? 5) Esta doença decorre da profissão desemp

15/06/2018, 18:36

Decisão interlocutória - SAJ - I - Antecipo a produção da prova pericial, designando o dia 31/08/2018, às 10:00 horas, na 2ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos/SC, devendo comparecer a parte autora - pessoalmente - e os assistentes técnicos. Na mesma data, às 14:00 horas, será realizada audiência de conciliação e instrução e julgamento, devendo comparecer a parte autora, o seu (a) advogado (a) e o réu, representado pelo (a) Procurador (a). II - Salienta-se que a parte autora deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinção, trazendo todos os exames de que dispõe, especialmente os atualizados e todos aqueles que se reportem ao período em que alega a incapacidade laborativa. Deverá a parte autora trazer, também, se for o caso, documentação atualizada de sua condição de segurada da Previdência Social, sendo dispensada tal providência se a documentação já foi juntada aos autos com o ajuizamento da petição inicial.III - Os quesitos das partes poderão ser apresentados oralmente, na ocasião da audiência, podendo as partes estarem acompanhadas de assistentes técnicos. Não serão aceitos quesitos suplementares, bem como não serão respondidos os quesitos formulados na inicial ou na contestação caso a parte não compareça na audiência ou não formule requerimento específico neste ato, tudo em homenagem à concentração e imediatidade dos atos processuais. Qualquer impugnação ao laudo pericial ou requerimento dele decorrente também deverá ser obrigatoriamente formulada na audiência, sob pena de preclusão.IV - Quesitos do Juízo a serem respondidos em audiência: I) auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: 1) Idade da parte autora? 2) profissão/ocupação atual? 3) a parte autora está acometida de alguma doença? Qual (CID)? 4) Esta doença é causa de incapacidade laborativa, total ou parcial, permanente ou temporária, considerando a profissão/atividade atual desempenhada pela parte autora? 5) Esta doença decorre da profissão desempenhada pela parte autora? 6) Há possibilidade

16/05/2018, 18:20

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> CNV02CV Número: 03008410720188240014

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNV02CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Todas as movimentações(66)