Execução Fiscal 0028493-34.2009.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.150,42

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

CHAGAS & SILVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

CIBELE TORALLES RUIZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/05/2026, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/03/2026, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/12/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 15:24

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

10/12/2025, 19:24

Juntada de certidão

10/12/2025, 19:00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

18/07/2024, 10:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CHAGAS & SILVA LTDA)

18/07/2024, 10:22

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

17/07/2024, 21:42

Decisão interlocutória

15/07/2024, 13:22

Conclusos para decisão

01/04/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/12/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/10/2023, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:23

Todas as movimentações(66)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/05/2026, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/03/2026, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/12/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 17:23

11/12/2025, 15:24

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

10/12/2025, 19:24

Juntada de certidão

10/12/2025, 19:00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

18/07/2024, 10:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CHAGAS & SILVA LTDA)

18/07/2024, 10:22

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

17/07/2024, 21:42

Decisão interlocutória

15/07/2024, 13:22

Conclusos para decisão

01/04/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/12/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/10/2023, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:23

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/01/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2023

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: CHAGAS & SILVA LTDA EDITAL Nº 310038277696 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CHAGAS & SILVA LTDA, CPF/CNPJ: 01375193000128. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 11353/2009. Valor do Débito: 2.150,42. Data do Cálculo: 18/12/2009. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0028493-34.2009.8.24.0064/SC

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2023

28/01/2023, 23:24

Expedição de Edital - citação

28/01/2023, 23:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOOFP01 para FNSUREF01)

26/04/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/10/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

14/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/08/2020, 08:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

11/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020, 12:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2020, 12:09

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Dispõe a Lei de Execuções Fiscais: Art. 8º - O executado será citado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as seguintes normas: III - se o aviso de recepção não retornar no prazo de 15 (quinze) dias da entrega da carta à agência postal, a citação será feita por Oficial de Justiça ou por edital; [...] (Grifou-se). Diante do exposto, DETERMINO a citação do executado por edital. Cumpra-se.

14/05/2020, 09:06

Conclusos para decisão interlocutória

07/05/2020, 11:05

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

07/05/2020, 10:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/12/2019, 03:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/11/2019, 14:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o exequente intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o despacho retro.

25/11/2019, 14:10

Juntada

01/11/2019, 01:29

Mero expediente - SAJ - Manifeste-se a parte exequente. Intime-se.

04/06/2019, 14:48

Expedido mandado - SAJ - Citar oficial designado Esc 328

16/03/2015, 15:08

Aguardando cumprir despacho - citar oficial designado - F (esc328)

29/02/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

04/10/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

22/07/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

03/06/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

15/03/2011, 12:00

Aguardando outros

24/09/2010, 12:00

Juntada de mandado - MAND. 01 - não cumprido

16/09/2010, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

13/09/2010, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

26/08/2010, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Executivos Fiscais - 14/09/2010

26/08/2010, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 30/07/2010 através da guia nº 1215180-78 no valor de 19,14

02/08/2010, 12:00

Aguardando outros

21/07/2010, 12:00

Aguardando outros

10/06/2010, 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência, encaminhada pelo(a) Conciliador(a) Judicial, restou prejudicado o ato ante a ausência da parte Executada, tendo o aviso de recebimento (AR) retornado com a anotação de desconhecido. Diante da situação, os autos da presente Execução Fiscal foram encaminhados ao cartório para o cumprimento da Portaria n. 017/09-VFP - Manual de Procedimentos do Executivo Fiscal. Presentes intimados. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Anderson de Paula, o digitei, e eu, ________, Luiz Carlos Longen Machado, Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi.

08/06/2010, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR624349582TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Chagas & Silva Ltda

01/06/2010, 12:00

Aguardando outros - Enviar Sala de Audiência Junho B

31/05/2010, 12:00

Aguardando outros - Ag Citação Audiência Junho B

11/05/2010, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Execução Fiscal - Citação e Intimação para audiência de Conciliação

10/05/2010, 12:00

Aguardando outros - Cumprir Audiência Junho D

23/04/2010, 12:00

Aguardando outros - AUD. JUNHO - CX 06

18/03/2010, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 08/06/2010 Hora 14:30 Local: Pauta 5 - ExFis Situacão: Realizada

17/03/2010, 12:00

Sentença - ext. da execução/cumpr. sentença - Vistos etc.

17/03/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

20/01/2010, 12:00

Aguardando outros - DESP. INICIAL MSJ - C

20/01/2010, 12:00

Processo distribuído por sorteio

18/12/2009, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 13:04

DESPACHO

•14/05/2020, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2019, 14:10

DESPACHO

•01/11/2019, 01:29

DESPACHO

•01/11/2019, 01:29