Execução Fiscal 0028491-64.2009.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.312,66

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

EZIO MANOEL SOARES

CPF

Reu

EZIO MANOEL SOARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de ofício - 1 carta

19/04/2026, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/03/2026, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/02/2026, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 16:47

Determinada a intimação

27/01/2026, 16:47

Conclusos para decisão

27/01/2026, 13:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

07/01/2026, 12:19

Despacho

19/12/2025, 22:12

Conclusos para decisão

31/05/2025, 02:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/05/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/04/2025, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 13:04

Despacho - Intimação sobre a Prescrição Intercorrente

04/04/2025, 13:04

Conclusos para decisão

28/03/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/02/2025, 12:29

Todas as movimentações(91)

Expedição de ofício - 1 carta

19/04/2026, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/03/2026, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/02/2026, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 16:47

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 22:12

27/01/2026, 16:47

Conclusos para decisão

27/01/2026, 13:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

07/01/2026, 12:19

Despacho

19/12/2025, 22:12

Conclusos para decisão

31/05/2025, 02:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/05/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/04/2025, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 13:04

Despacho - Intimação sobre a Prescrição Intercorrente

04/04/2025, 13:04

Conclusos para decisão

28/03/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/02/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/11/2024, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000029912007. Valor transferido: R$ 1.184,04

12/09/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000029912066. Valor transferido: R$ 69,16

10/09/2024, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000029912074. Valor transferido: R$ 20,64

10/09/2024, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000029912040. Valor transferido: R$ 168,64

10/09/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000029912015. Valor transferido: R$ 600,17

10/09/2024, 10:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

09/09/2024, 19:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EZIO MANOEL SOARES)

09/09/2024, 19:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EZIO MANOEL SOARES)

09/09/2024, 19:59

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

06/09/2024, 17:58

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

28/07/2024, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EZIO MANOEL SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.

28/07/2024, 09:17

Decisão interlocutória

25/07/2024, 14:21

Conclusos para decisão

22/07/2024, 11:23

Decisão interlocutória

17/07/2024, 12:49

Conclusos para decisão

01/04/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/12/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/10/2023, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:22

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/01/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2023

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: EZIO MANOEL SOARES EDITAL Nº 310038277701 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EZIO MANOEL SOARES, CPF/CNPJ: 01395577000102 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 11355/2009. Valor do Débito: 1.312,66. Data do Cálculo: 18/12/2009. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0028491-64.2009.8.24.0064/SC

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2023

28/01/2023, 23:24

Expedição de Edital - citação

28/01/2023, 23:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOOFP01 para FNSUREF01)

26/04/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/10/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

14/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/08/2020, 08:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

11/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020, 12:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2020, 12:08

Juntada de documento

06/11/2019, 05:54

Juntada

25/08/2019, 19:48

Recebidos os autos

21/09/2018, 13:52

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.O Sr. Oficial de Justiça na tentativa de localizar o Executado, não obteve êxito, conforme certificou na fl.08. Dispõe a Lei de Execuções Fiscais:Art. 8º - O executado será citado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as seguintes normas:III - se o aviso de recepção não retornar no prazo de 15 (quinze) dias da entrega da carta à agência postal, a citação será feita por Oficial de Justiça ou por edital; [...] (Grifou-se).Diante do exposto, DETERMINO a citação do executado por edital.Cumpra-se.

20/09/2018, 16:11

Conclusos para despacho

30/08/2018, 15:37

Conclusos para despacho - ESC. 460

29/08/2018, 18:39

Pedido de expedição de edital - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de edital em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DSJE18000175995

29/08/2018, 17:49

Recebidos os autos - Beira mar

29/08/2018, 15:08

Mero expediente - SAJ - Genérico

01/02/2018, 18:03

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Beira mar

29/01/2018, 15:07

Certificado

19/08/2016, 13:38

Certificado - CITAÇÃO EDITAL - ESC. 693

27/04/2015, 14:48

Certificado - CITAÇÃO EDITAL - ESC. 693

29/04/2014, 13:39

Aguardando expedir edital - citação edital - 09 - (esc.693)

04/04/2012, 12:00

Aguardando expedir edital

13/10/2011, 12:00

Aguardando expedir edital

08/07/2011, 12:00

Aguardando expedir edital

13/06/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

23/02/2011, 12:00

Aguardando outros

25/01/2011, 12:00

Juntada de mandado - MAND. 01 - NÃO CUMPRIDO

23/11/2010, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

28/10/2010, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

26/08/2010, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Executivos Fiscais - 29/10/2010

26/08/2010, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 30/07/2010 através da guia nº 1215181-59 no valor de 22,10

02/08/2010, 12:00

Aguardando outros

21/07/2010, 12:00

Aguardando outros

10/06/2010, 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência, encaminhada pelo(a) Conciliador(a) Judicial, restou prejudicado o ato ante a ausência da parte Executada, tendo o aviso de recebimento (AR) retornado com a anotação de mudou-se. Diante da situação, os autos da presente Execução Fiscal foram encaminhados ao cartório para o cumprimento da Portaria n. 017/09-VFP - Manual de Procedimentos do Executivo Fiscal. Presentes intimados. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Anderson de Paula, o digitei, e eu, ________, Luiz Carlos Longen Machado, Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi.

08/06/2010, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR624349517TJ Situação : Outros Destinatário : Ezio Manoel Soares ME

01/06/2010, 12:00

Aguardando outros - Enviar Sala de Audiência Junho B

31/05/2010, 12:00

Aguardando outros - Ag Citação Audiência Junho B

11/05/2010, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Execução Fiscal - Citação e Intimação para audiência de Conciliação

10/05/2010, 12:00

Aguardando outros - Cumprir Audiência Junho D

23/04/2010, 12:00

Aguardando outros - AUD. JUNHO - CX 06

18/03/2010, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 08/06/2010 Hora 14:00 Local: Pauta 5 - ExFis Situacão: Realizada

17/03/2010, 12:00

Sentença - ext. da execução/cumpr. sentença - Vistos etc.

17/03/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

20/01/2010, 12:00

Aguardando outros - DESP. INICIAL MSJ - C

20/01/2010, 12:00

Processo distribuído por sorteio

18/12/2009, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 13:04

DECISÃO

•25/08/2019, 19:48

DESPACHO

•25/08/2019, 19:48

DESPACHO

•25/08/2019, 19:48