Agravo em Recurso Especial 0001815-75.2017.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

CHARLES DA SILVA FARIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 12:03

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 18:03

Expedição de Ofício de Intimação nº I001019-2024-CPPE ao (à)MARCELO RODRIGO GOLIN

06/05/2024, 16:37

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 372), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

06/05/2024, 11:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345949/2024

02/05/2024, 16:11

Protocolizada Petição 345949/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

02/05/2024, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

29/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024, 18:11

Não conhecido o recurso de CHARLES DA SILVA FARIAS

25/04/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024, 14:54

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/04/2024, 12:26

Documentos

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•09/04/2024, 12:25

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/04/2024, 12:25

Juízo de Retratação

•09/04/2024, 12:25

Juízo de Retratação

•09/04/2024, 12:25

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2024, 12:25

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•09/04/2024, 12:25

Decisão

•09/04/2024, 12:25

Acórdão

•09/04/2024, 12:25

Decisão

•09/04/2024, 12:25

Decisão

•09/04/2024, 12:25

Decisão

•09/04/2024, 12:25

Certidão

•09/04/2024, 12:25

Sentença

•09/04/2024, 12:25

Decisão

•09/04/2024, 12:25

Despacho

•09/04/2024, 12:25

Todos os documentos(42)

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•09/04/2024, 12:25

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/04/2024, 12:25

Juízo de Retratação

•09/04/2024, 12:25

Juízo de Retratação

•09/04/2024, 12:25

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•09/04/2024, 12:25

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•09/04/2024, 12:25

Decisão

•09/04/2024, 12:25

Acórdão

•09/04/2024, 12:25

Decisão

•09/04/2024, 12:25

Decisão

•09/04/2024, 12:25

Decisão

•09/04/2024, 12:25

Certidão

•09/04/2024, 12:25

Sentença

•09/04/2024, 12:25

Decisão

•09/04/2024, 12:25

Despacho

•09/04/2024, 12:25

Despacho

•09/04/2024, 12:25

Recebimento da denúncia/representação

•09/04/2024, 12:25

Questão de Ordem

•09/04/2024, 12:25

Questão de Ordem

•09/04/2024, 12:25

Questão de Ordem

•09/04/2024, 12:25

Questão de Ordem

•09/04/2024, 12:25

Questão de Ordem

•09/04/2024, 12:25

Questão de Ordem

•09/04/2024, 12:25

Questão de Ordem

•09/04/2024, 12:25

Questão de Ordem

•09/04/2024, 12:24

Questão de Ordem

•09/04/2024, 12:24

Questão de Ordem

•09/04/2024, 12:24

Questão de Ordem

•09/04/2024, 12:24

Questão de Ordem

•09/04/2024, 12:24

Certidão

•09/04/2024, 12:24

Decisão

•09/04/2024, 12:24

Certidão

•09/04/2024, 12:24

Decisão

•09/04/2024, 12:24

Decisão

•09/04/2024, 12:24

Decisão

•09/04/2024, 12:24

Decisão

•09/04/2024, 12:24

Questão de Ordem

•09/04/2024, 12:24

Questão de Ordem

•09/04/2024, 12:24

Questão de Ordem

•09/04/2024, 12:24

Questão de Ordem

•09/04/2024, 12:24

Questão de Ordem

•09/04/2024, 12:24

Questão de Ordem

•09/04/2024, 12:24