Embargos de Divergência em Recurso Especial 0068492-15.2012.8.24.0023 - TJSC

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0068492-15.2012.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

31/03/2026, 18:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 307176/2026

31/03/2026, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 17:35

Protocolizada Petição 307176/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 17:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 16/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 117843/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 3526.

18/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167041/2026

27/02/2026, 20:31

Protocolizada Petição 167041/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2026

27/02/2026, 20:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/02/2026 Petição Nº 117843/2026 -

25/02/2026, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026 Petição Nº 117843/2026 - AgRg

25/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 117843/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0117843 - AgRg nos EREsp 1534302 - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00117843 - AgRg nos EREsp 1534302

23/02/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

18/02/2026, 13:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/02/2026, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 23:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 307176/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 307176/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 16/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 117843/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 3526.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167041/2026

Protocolizada Petição 167041/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/02/2026 Petição Nº 117843/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026 Petição Nº 117843/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 117843/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/02/2026)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0117843 - AgRg nos EREsp 1534302 - Publicação prevista para 25/02/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00117843 - AgRg nos EREsp 1534302

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

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