Habeas Corpus Criminal 5072064-11.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

KLEBER JEANY MANN

CPF

Autor

BRYAN LUID DOS SANTOS

CPF

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE GARUVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2023, 21:28

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023

15/03/2023, 21:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

07/03/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 26 e 25

06/03/2023, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/03/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 30

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/02/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

16/02/2023, 10:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2023, 09:06

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

15/03/2023, 21:28

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023

15/03/2023, 21:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

07/03/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 26 e 25

06/03/2023, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 10:41

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 09:06

03/03/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 30

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/02/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

16/02/2023, 10:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2023, 09:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 09:00:00</b>

31/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: KLEBER JEANY MANN (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: BRYAN LUID DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO: KLEBER JEANY MANN (OAB SC041755) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Garuva MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PAULO ALESSANDRO MORALES ADVOGADO: KLEBER JEANY MANN INTERESSADO: JOHNATAN FERNANDES PEPE ADVOGADO: NAGSSA HIROMY HOLTHAUSEN FUKUHARA INTERESSADO: ILIANDRO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: KLEBER JEANY MANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2023. Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5072064-11.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/

31/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

30/01/2023, 23:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 09:00</b><br>Sequencial: 65

30/01/2023, 23:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/01/2023, 23:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

21/01/2023, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/01/2023, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/01/2023, 12:05

Remetidos os Autos - GCRI0503 -> CAMCRI5

13/01/2023, 10:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

12/01/2023, 19:00

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2023, 19:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50010595720228240119/SC referente ao evento 130

12/01/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/01/2023, 11:57

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50010595720228240119/SC

11/01/2023, 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5

14/12/2022, 18:33

Não Concedida a Medida Liminar

14/12/2022, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503

13/12/2022, 17:47

Juntada de certidão

13/12/2022, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLEBER JEANY MANN. Justiça gratuita: Não requerida.

13/12/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 16:11

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

13/12/2022, 16:11

Distribuído por prevenção - Número: 50716891020228240000/TJSC

13/12/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRYAN LUID DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

13/12/2022, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 16:11