Agravo em Recurso Especial 5004190-11.2022.8.24.0064 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5004190-11.2022.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/05/2026, 12:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 477105/2026

14/05/2026, 11:56

Protocolizada Petição 477105/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 11:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470413/2026

13/05/2026, 11:06

Protocolizada Petição 470413/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 10:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 308404/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0308404 - AgRg no AREsp 3066304 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 18:10

Conhecido o recurso de FERNANDO LIMA DO AMARAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 308404/2026 - AgRg no AREsp 3066304

05/05/2026, 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 308404/2026

31/03/2026, 19:51

Protocolizada Petição 308404/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2026

31/03/2026, 19:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291378/2026

27/03/2026, 15:36

Protocolizada Petição 291378/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 15:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 477105/2026

Protocolizada Petição 477105/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470413/2026

Protocolizada Petição 470413/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 308404/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0308404 - AgRg no AREsp 3066304 - Publicação prevista para 12/05/2026

Conhecido o recurso de FERNANDO LIMA DO AMARAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 308404/2026 - AgRg no AREsp 3066304

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 308404/2026

Protocolizada Petição 308404/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291378/2026

Protocolizada Petição 291378/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

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