Procedimento Comum Cível 0302180-48.2017.8.24.0139 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302180-48.2017.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50025977120268240139

29/04/2026, 16:34

Baixa Definitiva

23/02/2026, 14:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/02/2026, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

02/02/2026, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

08/01/2026, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SOLANGE DAL MASO CHIOCA, Guia 12167101, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6423354&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6423354</a>

08/01/2026, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUIZ CARLOS GRABOWSKI, Guia 12167100, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6423353&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6423353</a>

08/01/2026, 18:34

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. SOLANGE DAL MASO CHIOCA - Guia 12167101 - R$ 1.314,41

08/01/2026, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOVELINO DOMINGOS CHIOCA JUNIOR, Guia 12167099, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6423352&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6423352</a>

08/01/2026, 18:34

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. LUIZ CARLOS GRABOWSKI - Guia 12167100 - R$ 1.314,41

08/01/2026, 18:34

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. JOVELINO DOMINGOS CHIOCA JUNIOR - Guia 12167099 - R$ 1.314,41

08/01/2026, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/03/2026. Parte J C J CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA, Guia 12167098, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6423351&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6423351</a>

08/01/2026, 18:34

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. J C J CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA - Guia 12167098 - R$ 1.314,41

08/01/2026, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 18:34

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 17:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2018 Teor do ato: R.h.1- Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.2- Tratando-se de relação de consumo e verificando a hipossuficiência da parte requerente, procedo à inversão do ônus da prova e DETERMINO que a parte requerida traga, por ocasião da resposta, toda a documentação necessária para o deslinde da ação, forte no art. 373 §1º do Código de Processo Civil e no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.3- Deixo de designar audiência de conciliação, na medida em que a experiência demonstra que pouquíssimos são os casos em que a composição da lide ocorre no referido ato solene, quando em discussão a matéria em comento. Ademais, a audiência de conciliação, na prática, tem ocasionado o retardo na marcha processual, isso porque designada para data muito futura, na medida em que esta unidade jurisdicional é carente em estrutura (de pessoal e física).Outrossim, a falta de designação de audiência de conciliação, initio litis, não impede a composição da lide por iniciativa das próprias partes, tampouco exclui a marcação do ato por este juízo em momento posterior.4- Cite-se a parte ré, cujo prazo de resposta é o do art. 335, III, do Código de Processo Civil.5- Advirta-se a parte ré que a não apresentação de contestação importa no decreto de revelia e, em consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (art. 344 do CPC), salvo nas exceções legais (art. 345 do CPC).6- Apresentadas reconvenção, questões preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 343, § 1°, 350 e 351 do CPC).5- Havendo na lide: i) interesse público ou social; ii) interesse de incapaz; ou iii) litígios coletivos pela posse de terra urbana ou rural, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 178 do CPC).7- Por fim, voltem autos conclusos pa

02/02/2018, 13:24

Determinado a citação/notificação - R.h.1- Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.2- Tratando-se de relação de consumo e verificando a hipossuficiência da parte requerente, procedo à inversão do ônus da prova e DETERMINO que a parte requerida traga, por ocasião da resposta, toda a documentação necessária para o deslinde da ação, forte no art. 373 §1º do Código de Processo Civil e no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.3- Deixo de designar audiência de conciliação, na medida em que a experiência demonstra que pouquíssimos são os casos em que a composição da lide ocorre no referido ato solene, quando em discussão a matéria em comento. Ademais, a audiência de conciliação, na prática, tem ocasionado o retardo na marcha processual, isso porque designada para data muito futura, na medida em que esta unidade jurisdicional é carente em estrutura (de pessoal e física).Outrossim, a falta de designação de audiência de conciliação, initio litis, não impede a composição da lide por iniciativa das próprias partes, tampouco exclui a marcação do ato por este juízo em momento posterior.4- Cite-se a parte ré, cujo prazo de resposta é o do art. 335, III, do Código de Processo Civil.5- Advirta-se a parte ré que a não apresentação de contestação importa no decreto de revelia e, em consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (art. 344 do CPC), salvo nas exceções legais (art. 345 do CPC).6- Apresentadas reconvenção, questões preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 343, § 1°, 350 e 351 do CPC).5- Havendo na lide: i) interesse público ou social; ii) interesse de incapaz; ou iii) litígios coletivos pela posse de terra urbana ou rural, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 178 do CPC).7- Por fim, voltem autos conclusos para deliberação.

19/12/2017, 13:57

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(7)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50025977120268240139

Baixa Definitiva

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186 - Ciência Tácita

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. SOLANGE DAL MASO CHIOCA - Guia 12167101 - R$ 1.314,41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. LUIZ CARLOS GRABOWSKI - Guia 12167100 - R$ 1.314,41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. JOVELINO DOMINGOS CHIOCA JUNIOR - Guia 12167099 - R$ 1.314,41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 20%. J C J CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA - Guia 12167098 - R$ 1.314,41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(200)

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