Agravo em Recurso Especial 0300062-52.2015.8.24.0048 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300062-52.2015.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/12/2019, 20:41

Transitado em Julgado em 18/12/2019

18/12/2019, 20:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 684964/2019 (Juntada automática)

17/10/2019, 15:56

Protocolizada Petição 684964/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2019

17/10/2019, 15:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2019 Petição Nº 484653/2019 - AgInt

17/10/2019, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2019, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0484653 - AgInt no AREsp 1370730 - Publicação prevista para 17/10/2019

16/10/2019, 15:52

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

15/10/2019, 18:17

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 484653/2019 - AgInt no AREsp 1370730

15/10/2019, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000669-2019-AJC-2T)

10/10/2019, 18:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2019

04/10/2019, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2019, 18:46

Juntada de Ofício de Intimação nº I000547-2019-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA)

03/10/2019, 18:05

Incluído em pauta para 15/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 484653/2019 - AgInt no AREsp 1370730/SC

03/10/2019, 16:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

01/10/2019, 18:36

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/10/2019, 08:59

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2019, 15:52

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