Recurso Especial 0003756-48.2017.8.24.0011 - TJSC

Recurso Especial 0003756-48.2017.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/04/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272582/2024

10/04/2024, 21:00

Protocolizada Petição 272582/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024, 19:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024 Petição Nº 133628/2024 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no

10/04/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024, 18:22

Negado seguimento ao recurso de MÁRIO SÉRGIO FAUST

09/04/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0133628 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 2071221 - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

05/04/2024, 16:19

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 236982/2024

03/04/2024, 14:11

Protocolizada Petição 236982/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/04/2024

03/04/2024, 13:58

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 225139/2024

21/03/2024, 21:21

Protocolizada Petição 225139/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/03/2024

21/03/2024, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2024 e término em 18/03/2024, para ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO apresentar resposta à petição n. 133628/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 4683.

19/03/2024, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 01/03/2024 Petição Nº 133628/2024 -

01/03/2024, 05:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2024, 15:03

EMENTA / ACORDÃO

•09/02/2024, 14:00

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Partes do Processo(6)