Execução Fiscal 5024093-29.2020.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5024093-29.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50525335920258240023

18/08/2025, 10:28

Baixa Definitiva

10/09/2024, 03:05

Transitado em Julgado

04/09/2024, 19:06

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50240932920208240023/TJSC

26/08/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: ZIKELI INDUSTRIA MECANICA LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO: FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645) ADVOGADO: JONATAM CLAUDINO (OAB SC035536) ADVOGADO: BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024093-29.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

02/02/2023, 00:00

Juntada de Petição

24/02/2022, 16:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

05/07/2021, 14:17

Juntada de Petição

20/05/2021, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/04/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 14:30

Decisão interlocutória

26/03/2021, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/03/2021, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/02/2021, 01:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 14:30

SENTENÇA

•21/01/2021, 00:28

—

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50525335920258240023

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50240932920208240023/TJSC

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

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