Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0096196-43.2010.8.24.0000 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0096196-43.2010.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

07/04/2026, 13:11

Redistribuído por dependência, em razão de embargos de divergência, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO. Processo prevento: EREsp 1235881 (2012/0082042-5)

07/04/2026, 12:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2413741)

30/03/2026, 08:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/03/2026, 07:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 268122/2026

23/03/2026, 16:41

Protocolizada Petição 268122/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/03/2026

23/03/2026, 16:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1116256/2025 - EDcl no AgInt no

02/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1116256 - EDcl no AgInt no AREsp 2413741 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 09:50

Embargos de Declaração de ALBERTINA BITTENCOURT GHIZZO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01116256/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2413741/SC

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01116256/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2413741/SC

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/11/2025, 15:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2025, 17:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por dependência, em razão de embargos de divergência, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO. Processo prevento: EREsp 1235881 (2012/0082042-5)

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2413741)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 268122/2026

Protocolizada Petição 268122/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1116256/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1116256 - EDcl no AgInt no AREsp 2413741 - Publicação prevista para 02/03/2026

Embargos de Declaração de ALBERTINA BITTENCOURT GHIZZO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01116256/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2413741/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01116256/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2413741/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

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