Procedimento Comum Cível 0300518-41.2018.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 275.785,38

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Abelardo Luz

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

DAVIDE LUIZ TOMASINI

CPF

Reu

IVAN ROBERTO GILIOLI

CPF

Reu

TELMA SONIA SGARBOSSA GILIOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC 017458·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SC 054351·CPF·Representa: Autor

DIOGO FERNANDO GOULART

OAB/SC 033536·CPF·Representa: Réu

NELI LINO SAIBO

OAB/SC 003326·CPF·Representa: Réu

NELI LINO SAIBO JUNIOR

OAB/SC 026986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50011293520258240001

08/04/2025, 11:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7210293, Subguia 3710974 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 141,97

10/04/2024, 09:03

Baixa Definitiva

05/03/2024, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

29/02/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/02/2024, 14:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7210292, Subguia 3710973 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 426,09

15/02/2024, 09:08

Juntada de Petição

14/02/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/02/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7210294, Subguia 3710975 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 142,06

06/02/2024, 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7210295, Subguia 3710976 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 142,06

06/02/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/02/2024, 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/02/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

02/02/2024, 14:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN

02/02/2024, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte TELMA SONIA SGARBOSSA GILIOLI, Guia 7210295, Subguia 3710976

02/02/2024, 13:30

Todas as movimentações(130)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50011293520258240001

08/04/2025, 11:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7210293, Subguia 3710974 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 141,97

10/04/2024, 09:03

Baixa Definitiva

05/03/2024, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

29/02/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2020, 16:29

DESPACHO

•09/01/2020, 06:42

27/02/2024, 14:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7210292, Subguia 3710973 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 426,09

15/02/2024, 09:08

Juntada de Petição

14/02/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/02/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7210294, Subguia 3710975 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 142,06

06/02/2024, 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7210295, Subguia 3710976 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 142,06

06/02/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/02/2024, 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/02/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

02/02/2024, 14:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN

02/02/2024, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte TELMA SONIA SGARBOSSA GILIOLI, Guia 7210295, Subguia 3710976

02/02/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2024. Parte IVAN ROBERTO GILIOLI, Guia 7210294, Subguia 3710975

02/02/2024, 13:30

Juntada - Guia Gerada - TELMA SONIA SGARBOSSA GILIOLI - Guia 7210295 - R$ 142,06

02/02/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2024. Parte DAVIDE LUIZ TOMASINI, Guia 7210293, Subguia 3710974

02/02/2024, 13:30

Juntada - Guia Gerada - IVAN ROBERTO GILIOLI - Guia 7210294 - R$ 142,06

02/02/2024, 13:30

Juntada - Guia Gerada - DAVIDE LUIZ TOMASINI - Guia 7210293 - R$ 141,97

02/02/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7210292, Subguia 3710973

02/02/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 13:30

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7210292 - R$ 426,09

02/02/2024, 13:30

Juntada - Guia Cancelada - DAVIDE LUIZ TOMASINI - Guia 537336 - R$ 513,40

02/02/2024, 13:29

Juntada de certidão

14/01/2024, 22:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE

14/01/2024, 22:39

Transitado em Julgado

14/01/2024, 22:38

Recebidos os autos - TJSC -> ADZUN Número: 03005184120188240001

20/11/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELANTE: DAVIDE LUIZ TOMASINI (RÉU) ADVOGADO: DIOGO FERNANDO GOULART (OAB SC033536) APELADO: TELMA SONIA SGARBOSSA GILIOLI (RÉU) ADVOGADO: NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986) ADVOGADO: NELI LINO SAIBO (OAB SC003326) APELADO: IVAN ROBERTO GILIOLI (RÉU) ADVOGADO: NELI LINO SAIBO JUNIOR (OAB SC026986) ADVOGADO: NELI LINO SAIBO (OAB SC003326) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300518-41.2018.8.24.0001/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II

02/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ADZUN -> TJSC

15/12/2020, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/10/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/10/2020, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/09/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 93 e 94

11/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

02/09/2020, 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/09/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/09/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/09/2020, 15:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

28/07/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/07/2020, 20:57

Juntada - Guia Gerada - DAVIDE LUIZ TOMASINI Guia nº 537.336 - R$ 513,40

27/07/2020, 20:57

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

20/07/2020, 11:35

Juntada de Petição

20/07/2020, 08:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

16/07/2020, 15:52

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. Guia nº 500.192 - R$ 513,40

16/07/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/07/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 78 e 79

03/07/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

24/06/2020, 10:20

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

23/06/2020, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/06/2020, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/06/2020, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/06/2020, 19:29

Autos com Juiz para Sentença

23/06/2020, 12:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 73 - Conclusos para despacho - 26/03/2020 15:10:11)

23/06/2020, 12:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/05/2020, 19:29

Conclusos para sentença

12/03/2020, 19:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2020 Data da Publicação: 13/01/2020 Número do Diário: 3218

10/03/2020, 11:40

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WADZ.20.10000475-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/01/2020 08:16

24/01/2020, 08:45

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WADZ.20.10000375-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/01/2020 08:45

21/01/2020, 09:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2020 Teor do ato: O autor e dois réus opuseram embargos de declaração. Os do autor são limitados aos honorários advocatícios, ao passo que os dos réus, para além de abrangerem honorários, referem-se também às despesas processuais. Intimem-se o embargados para que, querendo, manifestem-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos (CPC, art. 1023, § 2º) pelas partes contrárias. Após, nova conclusão. Advogados(s): Diogo Fernando Goulart (OAB 33536/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Neli Lino Saibo Júnior (OAB 26986/SC), Neli Lino Saibo (OAB 3326/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

09/01/2020, 17:57

Mero expediente - SAJ - O autor e dois réus opuseram embargos de declaração. Os do autor são limitados aos honorários advocatícios, ao passo que os dos réus, para além de abrangerem honorários, referem-se também às despesas processuais. Intimem-se o embargados para que, querendo, manifestem-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos (CPC, art. 1023, § 2º) pelas partes contrárias. Após, nova conclusão.

09/01/2020, 09:42

Conclusos para despacho

13/09/2019, 15:16

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WADZ.19.10011728-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 13/09/2019 14:22

13/09/2019, 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0579/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 3141 Página:

10/09/2019, 18:53

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WADZ.19.10011510-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 10/09/2019 17:41

10/09/2019, 17:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0579/2019 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral e PARCIALMENTE PROCEDENTE a reconvenção (art. 487, I do CPC) para: a) declarar a nulidade da cobrança de multa moratória, comissão de permanência e seguro de vida em relação à cédula rural pignoratícia nº 40/08746-8; b) determinar a realização de novo cálculo pelo credor, com a exclusão dos referidos encargos; c) condenar os requeridos ao pagamento do débito representado pela cédula rural pignoratícia nº 40/08746-8, conforme cálculo de fls. 45/46, excluídos os encargos declarados nulos. Tendo em vista que cada litigante foi em parte vencedor e vencido, as despesas devem ser distribuídas pela metade, conforme preceitua o art. 85 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor da causa, nos termos dos artigos 85, §2°, do CPC, os quais deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC desde o arbitramento e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento ao mês) a partir do trânsito em julgado. Intimem-se os requeridos Ivan Roberto Gilioli e Telma Sonia Sgarbossa Gilioli para que, em 15 (quinze) dias, tragam aos autos elementos que comprovem a alegada situação de miserabilidade econômica, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça. Dessa forma, deverão apresentar comprovantes de rendimentos do último ano calendário, como declaração de imposto de renda (ou respectiva negativa), ou extratos bancários dos últimos três meses, e comprovantes de custos que justifiquem a necessidade da assistência judiciária. Transitada em julgado, e, nada sendo requerido, arquive-se. P.R.I. Advogados(s): Diogo Fernando Goulart (OAB 33536/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Neli Lino Saibo Júnior (OAB 26986/SC), Neli Lino Saibo (OAB 3326/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

05/09/2019, 18:57

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

16/08/2019, 08:48

Certificado a publicação e registro da sentença

16/08/2019, 08:48

Julgado procedente o pedido - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral e PARCIALMENTE PROCEDENTE a reconvenção (art. 487, I do CPC) para: a) declarar a nulidade da cobrança de multa moratória, comissão de permanência e seguro de vida em relação à cédula rural pignoratícia nº 40/08746-8; b) determinar a realização de novo cálculo pelo credor, com a exclusão dos referidos encargos; c) condenar os requeridos ao pagamento do débito representado pela cédula rural pignoratícia nº 40/08746-8, conforme cálculo de fls. 45/46, excluídos os encargos declarados nulos. Tendo em vista que cada litigante foi em parte vencedor e vencido, as despesas devem ser distribuídas pela metade, conforme preceitua o art. 85 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor da causa, nos termos dos artigos 85, §2°, do CPC, os quais deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC desde o arbitramento e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento ao mês) a partir do trânsito em julgado. Intimem-se os requeridos Ivan Roberto Gilioli e Telma Sonia Sgarbossa Gilioli para que, em 15 (quinze) dias, tragam aos autos elementos que comprovem a alegada situação de miserabilidade econômica, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça. Dessa forma, deverão apresentar comprovantes de rendimentos do último ano calendário, como declaração de imposto de renda (ou respectiva negativa), ou extratos bancários dos últimos três meses, e comprovantes de custos que justifiquem a necessidade da assistência judiciária. Transitada em julgado, e, nada sendo requerido, arquive-se. P.R.I.

16/08/2019, 08:46

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

22/07/2019, 14:53

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WADZ.19.10008266-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/07/2019 16:09

08/07/2019, 16:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0346/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 3083 Página:

27/06/2019, 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0346/2019 Teor do ato: I - Intime-se o requerido/reconvinte indicado às fls. 82-92 para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca da contestação à reconvenção de fls. 115-126. II - Decorrido o prazo, retornem conclusos. Advogados(s): Diogo Fernando Goulart (OAB 33536/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Neli Lino Saibo (OAB 3326/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

14/06/2019, 17:30

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se o requerido/reconvinte indicado às fls. 82-92 para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca da contestação à reconvenção de fls. 115-126. II - Decorrido o prazo, retornem conclusos.

15/05/2019, 18:59

Conclusos para despacho

12/03/2019, 18:26

Conclusos para decisão interlocutória

15/01/2019, 15:04

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WADZ.18.10008610-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/12/2018 15:14

17/12/2018, 15:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0462/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2965 Página:

12/12/2018, 19:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0462/2018 Teor do ato: FICA intimada a parte autora para que se manifeste acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

07/12/2018, 18:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - FICA intimada a parte autora para que se manifeste acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/11/2018, 18:43

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WADZ.18.10007404-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/11/2018 21:15

08/11/2018, 21:17

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WADZ.18.10007333-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/11/2018 16:28

07/11/2018, 16:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/11/2018, 04:01

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR890121307TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Telma Sônia Sgarbossa Gilioli

01/11/2018, 04:01

Juntada

01/11/2018, 04:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/11/2018, 04:01

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR890121284TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Telma Sônia Sgarbossa Gilioli

01/11/2018, 04:01

Juntada

01/11/2018, 04:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/10/2018, 04:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR890121338TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Telma Sônia Sgarbossa Gilioli Diligência : 25/10/2018

27/10/2018, 04:55

Juntada

27/10/2018, 04:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/10/2018, 04:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR890121355TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Davide Luiz Tomasini Diligência : 25/10/2018

27/10/2018, 04:54

Juntada

27/10/2018, 04:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/10/2018, 04:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR890121341TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ivan Roberto Giliolli Diligência : 24/10/2018

27/10/2018, 04:54

Juntada

27/10/2018, 04:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/10/2018, 22:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR890121324TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Davide Luiz Tomasini Diligência : 17/10/2018

18/10/2018, 22:09

Juntada

18/10/2018, 22:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/10/2018, 22:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR890121315TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ivan Roberto Giliolli Diligência : 17/10/2018

18/10/2018, 22:09

Juntada

18/10/2018, 22:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/10/2018, 22:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR890121298TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Davide Luiz Tomasini Diligência : 17/10/2018

18/10/2018, 22:08

Juntada

18/10/2018, 22:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/10/2018, 22:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR890121275TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ivan Roberto Giliolli Diligência : 17/10/2018

18/10/2018, 22:08

Juntada

18/10/2018, 22:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

05/10/2018, 14:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

05/10/2018, 14:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

05/10/2018, 14:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

05/10/2018, 14:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

05/10/2018, 14:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

05/10/2018, 14:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

05/10/2018, 14:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

05/10/2018, 14:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

05/10/2018, 14:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0307/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2901 Página:

27/09/2018, 14:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0307/2018 Teor do ato: I - Inexiste dúvida de que se trata de relação de consumo, o que permite desde já a inversão do ônus da prova em relação ao consumidor, parte naturalmente mais frágil, a teor do que dispõe a norma consumerista em consonância com o art. 373, § 1.º do CPC/2015.II - Em casos semelhantes, a experiência comprova que as partes não possuem interesses conciliatórios no nascedouro da relação processual. Desta forma, a designação de audiência não atingirá sua finalidade, além de sobrecarregar a pauta de audiências desta Unidade Jurisdicional e retardará a marcha processual.Assim, deixo de designar audiência de conciliação, postergando a análise da pertinência de sua designação para o momento posterior à citação, registrando-se que, a qualquer tempo, as partes poderão requerer sua realização, desde que o façam expressamente.Desta forma, cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação, sob pena de ser-lhe decretada a revelia.Ofertada contestação, deverá a parte autora ser intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada se nesta houver sido alegado: a) fatos impeditivos modificativos, ou extintivos do direito autoral (art. 350 do CPC/2015), b) matérias enumeradas no art 337 do referido dispositivo; ou c) juntada de documentos que possam, em tese, influenciar o julgamento do pedido.Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Cumpra-se e intime-se. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

05/09/2018, 13:24

Decisão interlocutória - SAJ - I - Inexiste dúvida de que se trata de relação de consumo, o que permite desde já a inversão do ônus da prova em relação ao consumidor, parte naturalmente mais frágil, a teor do que dispõe a norma consumerista em consonância com o art. 373, § 1.º do CPC/2015.II - Em casos semelhantes, a experiência comprova que as partes não possuem interesses conciliatórios no nascedouro da relação processual. Desta forma, a designação de audiência não atingirá sua finalidade, além de sobrecarregar a pauta de audiências desta Unidade Jurisdicional e retardará a marcha processual.Assim, deixo de designar audiência de conciliação, postergando a análise da pertinência de sua designação para o momento posterior à citação, registrando-se que, a qualquer tempo, as partes poderão requerer sua realização, desde que o façam expressamente.Desta forma, cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação, sob pena de ser-lhe decretada a revelia.Ofertada contestação, deverá a parte autora ser intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada se nesta houver sido alegado: a) fatos impeditivos modificativos, ou extintivos do direito autoral (art. 350 do CPC/2015), b) matérias enumeradas no art 337 do referido dispositivo; ou c) juntada de documentos que possam, em tese, influenciar o julgamento do pedido.Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Cumpra-se e intime-se.

31/08/2018, 19:44

Conclusos para despacho

24/04/2018, 14:38

Juntada

24/04/2018, 14:37

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/03/2018 através da guia nº 001.3006057-57 no valor de 3.305,04

24/04/2018, 14:37

Cancelado o pagamento de custas/despesas - Guia nº 001.3006057-57 no valor de R$ 3.305,04 - Custas Iniciais. Interessado: Banco do Brasil. Motivo: Guia desvinculada do processo..

24/04/2018, 14:36

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/03/2018 através da guia nº 001.3006057-57 no valor de 3.305,04

04/04/2018, 09:20

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0302332-25.2017.8.24.0001.

04/04/2018, 09:20

SENTENÇA

•16/08/2019, 05:46

DESPACHO

•15/05/2019, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2018, 16:43

DECISÃO

•31/08/2018, 16:44