Procedimento Comum Cível 0502060-36.2011.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2011

Valor da Causa

R$ 6.938,99

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

ADELAIDE ERKMANN STRELOW

CPF

Autor

SERVMED SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA LARA REINERT CIM

OAB/SC 027032·CPF·Representa: Autor

ILSA MARIA LINK

OAB/SC 005290·CPF·Representa: Autor

FABIANO JOÃO CIM

OAB/SC 015856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 152,66

19/11/2024, 09:56

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jussara Schittler dos Santos Wandscheer em 17/11/2024 18:43:58

17/11/2024, 18:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

14/11/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

12/11/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

12/11/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/11/2024, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

12/11/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 07:28

Decisão interlocutória

12/11/2024, 07:28

Conclusos para decisão

01/08/2024, 14:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8313839, Subguia 4245182 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 402,80

30/07/2024, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

30/07/2024, 01:24

Juntada de Petição

29/07/2024, 15:38

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

21/11/2024, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 152,66

19/11/2024, 09:56

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jussara Schittler dos Santos Wandscheer em 17/11/2024 18:43:58

17/11/2024, 18:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

14/11/2024, 13:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 07:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

12/11/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

12/11/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/11/2024, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

12/11/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 07:28

Decisão interlocutória

12/11/2024, 07:28

Conclusos para decisão

01/08/2024, 14:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8313839, Subguia 4245182 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 402,80

30/07/2024, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

30/07/2024, 01:24

Juntada de Petição

29/07/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

15/07/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

15/07/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 15:04

Juntada - Extrato Subconta - 2390032107<br> Tipo de Extrato: RESUMO

12/07/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

11/07/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/07/2024, 16:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV

10/07/2024, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/08/2024. Parte SERVMED SAUDE LTDA., Guia 8313839, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4245182&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D7a85f1aacedbb751ddd56272583baf31' target='_blank'>4245182</a>

10/07/2024, 16:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SERVMED SAUDE LTDA. - Guia 8313839 - R$ 402,80

10/07/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADELAIDE ERKMANN STRELOW

10/07/2024, 16:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

09/07/2024, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

09/07/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERVMED SAUDE LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.

09/07/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

02/07/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

02/07/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/07/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

01/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2024, 18:43

Homologada a Transação

30/06/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 13:10

Juntada de certidão

07/06/2024, 13:09

Recebidos os autos - TJSC -> BNU03CV Número: 05020603620118240008/TJSC

04/06/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVMED SAUDE LTDA (RÉU) ADVOGADO: FABIANO JOÃO CIM (OAB SC015856) APELADO: ADELAIDE ERKMANN STRELOW (AUTOR) ADVOGADO: ILSA MARIA LINK (OAB SC005290) ADVOGADO: ANNA LARA REINERT CIM (OAB SC027032) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0502060-36.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II

02/02/2023, 00:00

Juntada de Petição

25/08/2022, 16:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 05020603620118240008/TJSC

01/06/2022, 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03CV -> TJSC

01/03/2021, 17:20

Alterado o assunto processual

01/03/2021, 17:19

Juntada de Petição

22/02/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/02/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/02/2021, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 93

19/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

10/02/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/02/2021, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/02/2021, 12:17

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 18:24

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 18:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/02/2021, 18:17

Juntada de documento

09/02/2021, 18:15

Juntada de documento

09/02/2021, 18:03

Juntada petição de apelação

09/02/2021, 18:03

Juntada de documento

09/02/2021, 18:03

Juntada de Petição

09/02/2021, 18:03

Juntada de documento

09/02/2021, 18:03

Juntada de Petição

09/02/2021, 18:03

Juntada de Procuração

09/02/2021, 18:03

Juntada de Manifestação sobre a contestação

09/02/2021, 18:03

Juntada petição de contestação

09/02/2021, 18:03

Juntada de Procuração

09/02/2021, 18:03

Juntada de documento

09/02/2021, 18:03

Juntada de documento

09/02/2021, 18:03

Juntada de Substabelecimento

09/02/2021, 18:03

Juntada de Petição

09/02/2021, 18:03

Juntada de documento

09/02/2021, 18:03

Juntada de documento

09/02/2021, 18:03

Juntada de Procuração

09/02/2021, 18:03

Juntada de Petição

09/02/2021, 18:03

Juntada de documento

09/02/2021, 18:03

Processo físico convertido em processo eletrônico

07/01/2021, 15:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2020 Teor do ato: Considerando-se a edição da Orientação nº 1/20 da CGJ/SC, que dispõe acerca da obrigatoriedade de envio de recursos ao 2º Grau de Jurisdição, tão somente, pelo sistema EPROC, aliado a priorização na virtualização dos processos em tramite no judiciário, bem ainda, a grande quantidade de processos físicos em andamento nesta Unidade e a falta de equipamentos e material humano para realização deste trabalho, fica facultada a retirada dos autos em carga pela parte interessada para digitalização (observando-se a necessidade da correta digitalização dos documentos, inclusive verso quando necessário) e entrega neste cartório da respectiva mídia (pen drive, CD-Room ou via e-mail em formato PDF), para fins de agilizar o cumprimento/andamento do feito. Advogados(s): Fabiano João Cim (OAB 15856/SC)

12/03/2020, 18:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando-se a edição da Orientação nº 1/20 da CGJ/SC, que dispõe acerca da obrigatoriedade de envio de recursos ao 2º Grau de Jurisdição, tão somente, pelo sistema EPROC, aliado a priorização na virtualização dos processos em tramite no judiciário, bem ainda, a grande quantidade de processos físicos em andamento nesta Unidade e a falta de equipamentos e material humano para realização deste trabalho, fica facultada a retirada dos autos em carga pela parte interessada para digitalização (observando-se a necessidade da correta digitalização dos documentos, inclusive verso quando necessário) e entrega neste cartório da respectiva mídia (pen drive, CD-Room ou via e-mail em formato PDF), para fins de agilizar o cumprimento/andamento do feito.

11/03/2020, 14:36

Juntada petição de razões de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Razões Recursais em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: WBNU20100255841

11/03/2020, 14:35

Recebidos os autos

09/03/2020, 18:55

Autos entregues em carga ao Advogado - Dr. Fabiano Joao Cim, OAB/SC 15856, tel. 47 99934-0650, retirou os autos em carga RÁPIDA.

05/03/2020, 14:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240

12/02/2020, 11:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2020 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial movida por Adelaide Erkmann Strellow em face de Servmed Saúde Ltda., para: A) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 6.700,00, a título de indenização por danos materiais, acrescida de correção monetária (INPC) a partir da data do desembolso e de juros de mora (1% ao mês) a partir da citação; B) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 10.000,00, a título de indenização por danos morais, acrescida de correção monetária (INPC) a partir desta data e de juros de mora (1% ao mês) a partir da data da citação. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados estes em 15% sobre o valor da atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e calculadas as custas, arquivem-se. Advogados(s): Fabiano João Cim (OAB 15856/SC), MARCELO SPENGLER (OAB 30259/SC)

07/02/2020, 11:55

Certificado a publicação e registro da sentença

20/11/2019, 13:32

Recebidos os autos

20/11/2019, 13:25

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial movida por Adelaide Erkmann Strellow em face de Servmed Saúde Ltda., para: A) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 6.700,00, a título de indenização por danos materiais, acrescida de correção monetária (INPC) a partir da data do desembolso e de juros de mora (1% ao mês) a partir da citação; B) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 10.000,00, a título de indenização por danos morais, acrescida de correção monetária (INPC) a partir desta data e de juros de mora (1% ao mês) a partir da data da citação. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados estes em 15% sobre o valor da atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e calculadas as custas, arquivem-se.

19/11/2019, 16:48

Conclusos para sentença

18/01/2017, 12:55

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WBNU16101384659

17/01/2017, 13:02

Recebidos os autos

09/12/2016, 12:59

Autos entregues em carga ao Advogado - carga normal Ilsa Maria Link fone 3326-2288

05/12/2016, 13:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0680/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2486 Página:

01/12/2016, 13:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0680/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora a fim de que se manifeste acerca dos documentos colacionados às fls. 133/157, notadamente aquele carreado à fl. 134, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, retornem conclusos para sentença.Cumpra-se. Advogados(s): MARCELO SPENGLER (OAB 30259/SC)

29/11/2016, 18:42

Recebidos os autos

08/11/2016, 17:39

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora a fim de que se manifeste acerca dos documentos colacionados às fls. 133/157, notadamente aquele carreado à fl. 134, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, retornem conclusos para sentença.Cumpra-se.

07/11/2016, 14:18

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WBNU16101196674

27/10/2016, 14:57

Ajuste Correicional-Concluso para sentença

24/09/2013, 15:00

Ajuste correicional conclusos para sentença - Movimentação lançada em 27/10/2016, face a juntada de petição nesta data de lançamento do ajuste.

24/09/2013, 15:00

Juntada de petição - PE - ELSIMAR ROBERTO PACKER - 06/11/2012.

09/11/2012, 13:39

Concluso para saneador/julgamento antecipado - desconsiderar esta movimentação em virtude do ajuste correicional datado de 24/09/2013

10/02/2012, 13:55

Aguardando envio para o Juiz

09/02/2012, 18:59

Aguardando envio para o Juiz

02/02/2012, 15:37

Juntada de réplica - 003497

02/02/2012, 15:36

Recebimento - SAJ

31/01/2012, 16:20

Carga ao Advogado - Ilsa Maria Link - 33262288

24/01/2012, 16:18

Aguardando envio para o Advogado

24/01/2012, 16:18

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2012 Data da Publicação: 24/01/2012 Número do Diário: 1315 Página:

24/01/2012, 11:54

Aguardando publicação - Relação: 0009/2012 Teor do ato: Fica intimado o AUTOR, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 55-114, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Spengler (OAB 030.259/SC)

20/01/2012, 18:50

Aguardando publicação - RELAÇÃO 009/2012

20/01/2012, 18:47

Aguardando confecção relação intimação advogado

16/12/2011, 16:46

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o AUTOR, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 55-114, no prazo de 10 (dez) dias.

16/12/2011, 16:43

Juntada de contestação - 12LN7

16/12/2011, 16:40

Recebimento - SAJ

15/12/2011, 18:31

Carga ao Advogado - 3222-2776

01/12/2011, 13:59

Aguardando envio para o Advogado

01/12/2011, 13:58

Juntada de outros - Procuração e substabelecimento.

01/12/2011, 13:56

Aguardando decurso do prazo

28/11/2011, 14:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR038521791TJ Situação : Cumprido Destinatário : Servmed Saúde Ltda Diligência : 25/11/2011

28/11/2011, 14:23

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0525/2011 Data da Publicação: 22/11/2011 Número do Diário: 1284 Página:

22/11/2011, 12:43

Aguardando publicação - Relação: 0525/2011 Teor do ato: 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária (doc. fl. 41). 2. Defiro a inversão do ônus da prova, eis que reconheço a hipossuficiência da autora em relação à ré (art. 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor). 3. Cite-se a ré para, no prazo legal de quinze (15) dias, contestar a ação, sob pena de revelia. 3.1. Fixo o valor da indenização em R$ 6.700,00, mais correção monetária, eis que os juros de mora incidem a partir da citação. (Apelação Cível Nº 70045732815, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Eduardo Zietlow Duro, Julgado em 04/11/2011). 4. Intimem-se, a ré no mesmo ato de sua citação. Advogados(s): Marcelo Spengler (OAB 030.259/SC)

18/11/2011, 14:36

Aguardando juntada de AR

18/11/2011, 13:29

Aguardando publicação - Rel. 525/2011

16/11/2011, 18:53

Aguardando cumprir despacho

16/11/2011, 14:31

Recebimento - SAJ

16/11/2011, 14:29

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

16/11/2011, 13:25

Despacho determinando citação/notificação - 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária (doc. fl. 41). 2. Defiro a inversão do ônus da prova, eis que reconheço a hipossuficiência da autora em relação à ré (art. 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor). 3. Cite-se a ré para, no prazo legal de quinze (15) dias, contestar a ação, sob pena de revelia. 3.1. Fixo o valor da indenização em R$ 6.700,00, mais correção monetária, eis que os juros de mora incidem a partir da citação. (Apelação Cível Nº 70045732815, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Eduardo Zietlow Duro, Julgado em 04/11/2011). 4. Intimem-se, a ré no mesmo ato de sua citação.

10/11/2011, 18:18

Concluso para despacho - SAJ

03/11/2011, 14:25

Aguardando envio para o Juiz

03/11/2011, 12:06

Aguardando envio para o Juiz

01/11/2011, 13:57

Juntada de petição - Protocolo 004694

01/11/2011, 13:57

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0494/2011 Data da Publicação: 24/10/2011 Número do Diário: 1267 Página:

24/10/2011, 12:32

Aguardando publicação - Relação: 0494/2011 Teor do ato: Verifica-se que o advogado Marcelo Spengler, assinou virtualmente a inicial, mas não possui poderes para representar processualmente a parte autora, conforme se infere do instrumento de mandato de fl. 11. Ademais, a requerente pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Contudo, não trouxe ao feito a devida declaração de hipossuficiência. Dessa forma, intime-se a parte requerente para regularizar sua representação processual em 10 dias. Ainda, no mesmo prazo assinalado, intime-se a autora para recolher as custas processuais ou apresentar a declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 284). Advogados(s): Marcelo Spengler (OAB 030.259/SC)

20/10/2011, 18:33

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/10/2011, 18:33

Recebimento - SAJ

05/10/2011, 14:45

Concluso para despacho - SAJ

04/10/2011, 13:31

Despacho determinando a emenda da inicial - Verifica-se que o advogado Marcelo Spengler, assinou virtualmente a inicial, mas não possui poderes para representar processualmente a parte autora, conforme se infere do instrumento de mandato de fl. 11. Ademais, a requerente pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Contudo, não trouxe ao feito a devida declaração de hipossuficiência. Dessa forma, intime-se a parte requerente para regularizar sua representação processual em 10 dias. Ainda, no mesmo prazo assinalado, intime-se a autora para recolher as custas processuais ou apresentar a declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 284).

04/10/2011, 13:06

Aguardando envio para o Juiz

04/10/2011, 12:41

Aguardando envio para o Juiz

28/09/2011, 16:56

Aguardando envio para o Juiz

28/09/2011, 15:56

Aguardando autuação

28/09/2011, 15:55

Recebimento - SAJ

28/09/2011, 14:24

Processo distribuído por sorteio

27/09/2011, 14:59

SENTENÇA

•30/06/2024, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 18:22

SENTENÇA

•09/02/2021, 18:04

SENTENÇA

•09/02/2021, 18:03

SENTENÇA

•09/02/2021, 18:03

SENTENÇA

•09/02/2021, 18:03

SENTENÇA

•09/02/2021, 18:03

SENTENÇA

•09/02/2021, 18:03

SENTENÇA

•09/02/2021, 18:03

SENTENÇA

•09/02/2021, 18:03

SENTENÇA

•09/02/2021, 18:03

SENTENÇA

•09/02/2021, 18:03

Todos os documentos(30)

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 07:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 15:04

SENTENÇA

•30/06/2024, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 18:22

SENTENÇA

•09/02/2021, 18:04

SENTENÇA

•09/02/2021, 18:03

SENTENÇA

•09/02/2021, 18:03

SENTENÇA

•09/02/2021, 18:03

SENTENÇA

•09/02/2021, 18:03

SENTENÇA

•09/02/2021, 18:03

SENTENÇA

•09/02/2021, 18:03

SENTENÇA

•09/02/2021, 18:03

SENTENÇA

•09/02/2021, 18:03

SENTENÇA

•09/02/2021, 18:03

SENTENÇA

•09/02/2021, 18:03

SENTENÇA

•09/02/2021, 18:03

DESPACHO

•09/02/2021, 18:03

DESPACHO

•09/02/2021, 18:03

DESPACHO

•09/02/2021, 18:03

DESPACHO

•09/02/2021, 18:03

DESPACHO

•09/02/2021, 18:03

DESPACHO

•09/02/2021, 18:03

DESPACHO

•09/02/2021, 18:03

DESPACHO

•09/02/2021, 18:03

DESPACHO

•09/02/2021, 18:03

DESPACHO

•09/02/2021, 18:03

DESPACHO

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DESPACHO

•09/02/2021, 18:03

DESPACHO

•09/02/2021, 18:03