Ação Rescisória 5044401-87.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Ação RescisóriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAção Rescisória

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Grupo de Câmaras de Direito Público - Gab.13

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RITA DE FATIMA CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

IREMAR GAVA

OAB/SC 010643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2023, 17:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

31/05/2023, 11:32

Custas Satisfeitas - Parte: RITA DE FATIMA CABRAL

31/05/2023, 11:21

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

31/05/2023, 11:21

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

25/05/2023, 13:23

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/03/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB13 -> DRI

28/03/2023, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2023, 19:06

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

09/06/2023, 17:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

31/05/2023, 11:32

Custas Satisfeitas - Parte: RITA DE FATIMA CABRAL

31/05/2023, 11:21

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

31/05/2023, 11:21

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 14:52

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 19:06

25/05/2023, 13:23

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/03/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB13 -> DRI

28/03/2023, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2023, 19:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 09:00:00</b>

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA RÉU: RITA DE FATIMA CABRAL ADVOGADO(A): IREMAR GAVA (OAB SC010643) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Desembargador JAIME RAMOS Presidente 80 - Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). OBSERVAÇÃO: Somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC. Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5044401-87.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

06/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023

03/03/2023, 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 20

03/03/2023, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

03/03/2023, 18:50

Retirado de pauta

22/02/2023, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>22/02/2023 14:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA RÉU: RITA DE FATIMA CABRAL ADVOGADO: IREMAR GAVA (OAB SC010643) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2023. Desembargador JAIME RAMOS Presidente 80 - Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). OBS: As inscrições para sustentação oral ou preferência deverão serem efetuadas no site do TJSC, na aba: Advogado e Cidadão. No ato da inscrição deverá ser informado o e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. A partir das 8h, no dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5044401-87.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

03/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

02/02/2023, 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

02/02/2023, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

02/02/2023, 13:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB13

31/10/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/10/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/10/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/10/2022, 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB13 -> SGRUPUB

25/10/2022, 14:11

Despacho

25/10/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/10/2022, 20:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/08/2022, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 11:34

Remetidos os Autos - SMC -> SGRUPUB

29/08/2022, 08:15

Juntada de Petição

26/08/2022, 17:35

Juntada de Petição

26/08/2022, 17:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

26/08/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/08/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

11/08/2022, 17:25

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 10 - Expedição de ofício - 11/08/2022 17:22:52

11/08/2022, 17:23

Expedição de ofício - 1 carta

11/08/2022, 17:22

Remetidos os Autos - SGRUPUB -> SMC

10/08/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 11:26

Não Concedida a Medida Liminar

09/08/2022, 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB13 -> SGRUPUB

09/08/2022, 18:34

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGPUB13

09/08/2022, 16:22

Juntada de certidão

09/08/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 13:04

Remessa Interna para Revisão - GGPUB13 -> DCDP

09/08/2022, 13:03

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 13:03