Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5058701-54.2022.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5058701-54.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601607/2025

01/07/2025, 13:11

Protocolizada Petição 601607/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 12:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:04

Conhecido o recurso de ALEXANDRE RODRIGO GARCIA VAZ e não-provido

25/06/2025, 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 06:50

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 487931/2024 (fls. 3904/3905), foi excluída da autuação dos presentes autos a patrona renunciante. Certifico, ainda, que remanesce advogado com poderes para a representação da parte recorrente.

12/06/2024, 06:56

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 487931/2024

12/06/2024, 06:16

Protocolizada Petição 487931/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 12/06/2024

12/06/2024, 00:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 491714/2023

24/05/2023, 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2023, 14:51

Protocolizada Petição 491714/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2023