Revisão Criminal 5072003-53.2022.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5072003-53.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 21:30

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2023

10/04/2023, 21:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/03/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI07 -> DRI

23/02/2023, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 16:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/02/2023, 18:34

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI08 -> GG2CRI07

10/02/2023, 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>22/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DAVID VALDECIR MIRANDA ADVOGADO: THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2023. Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5072003-53.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 38) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA

03/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

02/02/2023, 13:59

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•22/02/2023, 18:34

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI07 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI08 -> GG2CRI07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>22/02/2023 13:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

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