Revisão Criminal 5052633-88.2022.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5052633-88.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2023, 21:07

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

22/03/2023, 20:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/03/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI05 -> DRI

24/02/2023, 12:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/02/2023, 18:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 22/02/2023 13:00:00

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OSVALDO RIBEIRO GOMES ADVOGADO: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) REQUERIDO: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: APARECIDA DE FATIMA CORREA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2023. Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5052633-88.2022.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 57) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI

03/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

02/02/2023, 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 22/02/2023 13:00 Sequencial: 57

02/02/2023, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência

02/02/2023, 13:56

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 12:46

EXTRATO DE ATA

•22/02/2023, 18:50

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI05 -> DRI

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>22/02/2023 13:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

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