Execução Fiscal 5005328-36.2020.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2020

Valor da Causa

R$ 6.002,10

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SC

CNPJ

Autor

TEREZA CASCAES DOS SANTOS MOHAMED ZEIDAN

CPF

Reu

SILVA & SANTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO

OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor

RODOLFO PIRES FILHO

OAB/SC 030587·CPF·Representa: Autor

RENATA CHRISTINA MELILLO

OAB/SC 014082·CPF·Representa: Autor

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI

OAB/SC 018431·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI

OAB/SC 070716·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO

OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor

RODOLFO PIRES FILHO

OAB/SC 030587·CPF·Representa: Autor

RENATA CHRISTINA MELILLO

OAB/SC 014082·CPF·Representa: Autor

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI

OAB/SC 018431·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI

OAB/SC 070716·CPF·Representa: Autor

PATRICK FERRAO CUSTODIO

OAB/SC 042781·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

31/10/2024, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

12/10/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/10/2024, 15:51

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0303309-45.2015.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 206

03/10/2024, 15:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0303309-45.2015.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 200, 202

03/10/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 22:30

Despacho

02/10/2024, 22:30

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

01/10/2024, 17:01

Juntada de certidão

06/09/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

05/06/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

21/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(149)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

31/10/2024, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

12/10/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/10/2024, 15:51

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0303309-45.2015.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 206

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 22:30

03/10/2024, 15:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0303309-45.2015.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 200, 202

03/10/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 22:30

Despacho

02/10/2024, 22:30

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

01/10/2024, 17:01

Juntada de certidão

06/09/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

05/06/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

21/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/04/2024, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 17:15

Juntado(a)

11/04/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 16:29

Despacho

28/02/2024, 16:29

Conclusos para despacho

22/02/2024, 13:52

Juntada de Petição

21/02/2024, 23:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

21/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 14:01

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

16/10/2023, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 18:41

Juntado(a)

06/09/2023, 18:40

Juntado(a)

06/09/2023, 18:34

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

16/08/2023, 14:17

Juntada de certidão

16/08/2023, 12:23

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

16/08/2023, 02:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVA & SANTOS LTDA)

16/08/2023, 02:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TEREZA CASCAES DOS SANTOS MOHAMED ZEIDAN)

16/08/2023, 02:47

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

16/08/2023, 02:42

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

11/08/2023, 17:02

Decisão interlocutória

11/08/2023, 14:43

Conclusos para despacho

11/08/2023, 13:34

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

27/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/05/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: SILVA & SANTOS LTDA EXECUTADO: TEREZA CASCAES DOS SANTOS MOHAMED ZEIDAN EDITAL Nº 310043522302 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TEREZA CASCAES DOS SANTOS MOHAMED ZEIDAN, cpf: 022.824.368-81., endereço: RUA XV DE NOVEMBRO, 280, SALA 108 - CENTRO - 89560000, Videira/SC (Residencial) e XV DE NOVEMBRO, 280, SALA 108 - CENTRO - 89560132, Videira/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: EVENTO 01. Valor do Débito: 6.002,10. Data do Cálculo: 27/08/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005328-36.2020.8.24.0079/SC

25/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 15:55

Expedição de Edital - citação

24/05/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/05/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 17:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/04/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/03/2023, 10:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 14:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

09/02/2023, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/02/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: SILVA & SANTOS LTDA EXECUTADO: TEREZA CASCAES DOS SANTOS MOHAMED ZEIDAN EDITAL Nº 310038488503 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SILVA & SANTOS LTDA, cpf: 06012619000100, endereço: RUA XV DE NOVEMBRO, 280, SALA 108 - CENTRO - 89560000, Videira/SC (Residencial) e XV DE NOVEMBRO, 280, SALA 108 - CENTRO - 89560132, Videira/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: VENTO 01. Valor do Débito: 6.002,10. Data do Cálculo: 27/08/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005328-36.2020.8.24.0079/SC

03/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2023

02/02/2023, 14:10

Expedição de Edital - citação

02/02/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/02/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/02/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 11:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

23/01/2023, 14:27

Expedição de ofício - 2 cartas

10/01/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/01/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 14:18

Juntada de certidão

16/11/2022, 14:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/11/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/11/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/11/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/11/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

07/11/2022, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: GIANY JOSE THIBES

04/11/2022, 13:12

Expedição de mandado - VIICEMAN

03/11/2022, 16:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4516567, Subguia 2382356 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 18,00

01/11/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/10/2022, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4516567, Subguia 2382356

27/10/2022, 08:56

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC - Guia 4516567 - R$ 18,00

27/10/2022, 08:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/10/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/10/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 15:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

20/10/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/10/2022, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/10/2022, 08:51

Expedição de ofício - 1 carta

06/10/2022, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA CASCAES DOS SANTOS MOHAMED ZEIDAN. Justiça gratuita: Não requerida.

06/10/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 17:23

Decisão interlocutória

06/10/2022, 17:23

Conclusos para despacho

30/09/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/09/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/09/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2022, 14:32

Decisão interlocutória

27/07/2022, 16:45

Conclusos para despacho

26/07/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/07/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 19:22

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/05/2022, 10:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 04/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 001/2022

04/05/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/04/2022, 23:59

Decisão interlocutória

12/04/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 18:12

Conclusos para despacho

12/04/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/04/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 15:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVA & SANTOS LTDA)

24/03/2022, 12:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

24/03/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/03/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/03/2022, 13:39

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

14/03/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 15:25

Despacho

11/03/2022, 15:25

Conclusos para despacho

10/03/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/03/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 14:21

Juntada de certidão

11/02/2022, 14:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 17/12/2020 14:25:11 com disponibilização efetiva no dia 18/12/2020

17/12/2020, 14:25

Expedição de Edital - citação

17/12/2020, 14:25

Determinada a citação

15/12/2020, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/12/2020, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2020, 17:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

30/10/2020, 12:41

Expedição de ofício - 1 carta

19/10/2020, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/10/2020, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 16:08

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/09/2020, 13:23

Expedição de ofício - 1 carta

08/09/2020, 18:22

Determinada a citação

28/08/2020, 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2020, 14:32

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 16:12