Revisão Criminal 5053640-52.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.09

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz

Partes do Processo

MAIKON PATRICIO LEANDRO

CPF

Autor

5 CAMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2023, 16:43

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

16/11/2023, 15:55

Recebidos os autos do STF

16/11/2023, 12:37

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2023, 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/06/2023, 18:20

Juntada de certidão - inspecionado

15/06/2023, 08:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

15/06/2023, 08:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

15/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/06/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 11:31

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

01/06/2023, 17:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

01/06/2023, 17:41

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

01/06/2023, 17:41

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

20/11/2023, 16:43

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

16/11/2023, 15:55

Recebidos os autos do STF

16/11/2023, 12:37

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2023, 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/06/2023, 18:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 17:41

Juntada de certidão - inspecionado

15/06/2023, 08:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

15/06/2023, 08:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

15/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/06/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 11:31

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

01/06/2023, 17:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

01/06/2023, 17:41

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

01/06/2023, 17:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

01/06/2023, 17:41

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

01/06/2023, 13:02

Juntada de Petição

01/06/2023, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/06/2023, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/05/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/05/2023, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/05/2023, 01:03

Juntada de Petição

16/05/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/04/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

18/04/2023, 14:26

Recurso Especial não admitido

18/04/2023, 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

18/04/2023, 14:26

Recurso Extraordinário não admitido

18/04/2023, 14:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

17/04/2023, 09:50

Juntada de Petição

15/04/2023, 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/04/2023, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/04/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/03/2023, 15:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

22/03/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/03/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/03/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

24/02/2023, 00:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/02/2023, 10:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>22/02/2023 14:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MAIKON PATRICIO LEANDRO ADVOGADO: DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES (OAB SC019664) ADVOGADO: MARINA WAGNER BRUNO (OAB SC032882) ADVOGADO: WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655) ADVOGADO: RODRIGO MARTINS (OAB SC051816) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2023. Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5053640-52.2021.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 41) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

03/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

02/02/2023, 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41

02/02/2023, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/02/2023, 15:38

Despacho

01/02/2023, 17:15

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09

01/02/2023, 17:15

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01

01/02/2023, 16:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09

09/12/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/12/2021, 11:37

Juntada de Petição

09/12/2021, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/12/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/12/2021, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/11/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/10/2021, 19:17

Despacho

26/10/2021, 10:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1

26/10/2021, 10:35

Redistribuído por sorteio - (GG2CRI07 para GG1CRI09)

07/10/2021, 14:06

Remetidos os Autos para redistribuir - SGRUCRI2 -> DCDP

07/10/2021, 14:02

Remetidos os Autos para redistribuir - GG2CRI07 -> SGRUCRI2

07/10/2021, 11:13

Declarado impedimento

07/10/2021, 11:13

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI07

06/10/2021, 16:23

Juntada de certidão

06/10/2021, 16:23

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 13:29

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI07 -> DCDP

06/10/2021, 13:29

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIKON PATRICIO LEANDRO. Justiça gratuita: Não requerida.

04/10/2021, 18:37

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•01/06/2023, 00:18

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•01/06/2023, 00:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 14:26

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 00:41

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 13:29

Anexo

•04/10/2021, 18:37

Anexo

•04/10/2021, 18:37