Agravo em Recurso Especial 5053640-52.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Revisão Criminal · 1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.09

Partes do Processo

MAIKON PATRICIO LEANDRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

WILIAM DE MELLO SHINZATO

OAB/SC 030655·CPF·Representa: Autor

MARINA WAGNER BRUNO SHINZATO

OAB/SC 032882·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MARTINS

OAB/SC 051816·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/10/2023

04/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937911/2023

18/09/2023, 20:31

Protocolizada Petição 937911/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023, 20:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2023 Petição Nº 882005/2023 - AgRg

18/09/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0882005 - AgRg no AREsp 2387264 - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023, 17:02

Não conhecido o recurso de MAIKON PATRICIO LEANDRO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 882005/2023 - AgRg no AREsp 2387264

12/09/2023, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

05/09/2023, 06:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 882005/2023

04/09/2023, 23:11

Protocolizada Petição 882005/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2023

04/09/2023, 23:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859573/2023

29/08/2023, 21:01

Protocolizada Petição 859573/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

29/08/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023, 19:06

Não conhecido o recurso de MAIKON PATRICIO LEANDRO

28/08/2023, 16:00

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado em 04/10/2023

04/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937911/2023

18/09/2023, 20:31

Protocolizada Petição 937911/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023, 20:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2023 Petição Nº 882005/2023 - AgRg

18/09/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Documentos

-

•15/06/2023, 18:25

-

•15/06/2023, 18:25

15/09/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0882005 - AgRg no AREsp 2387264 - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023, 17:02

Não conhecido o recurso de MAIKON PATRICIO LEANDRO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 882005/2023 - AgRg no AREsp 2387264

12/09/2023, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

05/09/2023, 06:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 882005/2023

04/09/2023, 23:11

Protocolizada Petição 882005/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2023

04/09/2023, 23:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859573/2023

29/08/2023, 21:01

Protocolizada Petição 859573/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

29/08/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023, 19:06

Não conhecido o recurso de MAIKON PATRICIO LEANDRO

28/08/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

28/08/2023, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

16/08/2023, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 804478/2023

16/08/2023, 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2023, 17:37

Protocolizada Petição 804478/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023, 17:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/08/2023, 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2023, 09:43

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 515791 (2019/0170908-6)

15/08/2023, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2023, 16:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/08/2023, 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023, 08:37

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/06/2023, 18:26

-

•15/06/2023, 18:25

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•15/06/2023, 18:25

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•15/06/2023, 18:25

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•15/06/2023, 18:25

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•15/06/2023, 18:25

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•15/06/2023, 18:25