Execução Fiscal 0025956-65.2009.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.384,04

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

BORTOLASSI E MARCELINO LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 11:34

Transitado em Julgado

06/03/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/02/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/12/2023, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2023, 17:43

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/12/2023, 17:43

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/12/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/10/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:23

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/02/2023 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/03/2023

03/02/2023, 02:00

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

06/03/2024, 11:34

Transitado em Julgado

06/03/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/02/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/12/2023, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 14:23

19/12/2023, 17:43

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/12/2023, 17:43

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/12/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/10/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 17:23

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/02/2023 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/03/2023

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: BORTOLASSI E MARCELINO LTDA ME EDITAL Nº 310038520692 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BORTOLASSI E MARCELINO LTDA ME, CPF/CNPJ: 0, endereço: RUA FRANCISCO ALVES, 2870 - IPIRANGA - 88113470, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 9570/2009. Valor do Débito: 1.384,04. Data do Cálculo: 14/12/2009. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0025956-65.2009.8.24.0064/SC

03/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2023

02/02/2023, 17:25

Expedição de Edital - citação

02/02/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/09/2020, 20:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

29/09/2020, 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/09/2020, 04:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/09/2020, 04:00

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 18:22

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 18:22

Juntada

08/10/2019, 10:37

Recebidos os autos

29/07/2019, 13:05

Decisão interlocutória - SAJ - Exec Fiscal - Edital Defiro

27/08/2018, 11:55

Conclusos para despacho

16/08/2018, 15:18

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DSJE18000159998 - Complemento: Por edital.

13/08/2018, 16:10

Recebidos os autos

13/08/2018, 15:57

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

03/05/2018, 15:31

Mero expediente - SAJ - Genérico

02/02/2018, 12:50

Certificado

18/08/2016, 14:14

Certificado - PENHORA DE IMÓVEL ESC 676

23/04/2015, 14:55

Certificado - PENHORA DE IMÓVEL - ESC.676

22/04/2014, 14:39

Aguardando expedir edital - citação edital - 19 - (esc.676)

03/04/2012, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 01 - não cumprido

26/10/2011, 12:00

Aguardando expedir edital

26/10/2011, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

21/10/2011, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

04/10/2011, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

26/08/2011, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

14/07/2011, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

28/06/2011, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Executivos Fiscais - 25/10/2011

22/06/2011, 12:00

Aguardando pagamento custas intermediárias

18/03/2011, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/08/2010 através da guia nº 1216073-30 no valor de 44,34

17/08/2010, 12:00

Aguardando outros

04/08/2010, 12:00

Aguardando outros

25/06/2010, 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência, encaminhada pelo(a) Conciliador(a) Judicial, restou prejudicado o ato ante a ausência da parte Executada, tendo o aviso de recebimento (AR) retornado com a anotação de mudou-se. Diante da situação, os autos da presente Execução Fiscal foram encaminhados ao cartório para o cumprimento da Portaria n. 017/09-VFP - Manual de Procedimentos do Executivo Fiscal. Presentes intimados. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Anderson de Paula, o digitei, e eu, ________, Luiz Carlos Longen Machado, Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi.

24/06/2010, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR624365165TJ Situação : Mudou-se Destinatário : BORTOLASSI E MARCELINO LTDA ME

15/06/2010, 12:00

Aguardando outros - Enviar Sala de Audiência Junho D

14/06/2010, 12:00

Aguardando outros - Ag Citação Audiência Junho D

25/05/2010, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Execução Fiscal - Citação e Intimação para audiência de Conciliação

18/05/2010, 12:00

Aguardando outros - Cumprir Audiência Junho B

22/04/2010, 12:00

Aguardando outros - AUD. JUNHO - CX 02

28/01/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

17/12/2009, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 21/06/2010 Hora 14:00 Local: Pauta 1 - ExFis Situacão: Realizada

17/12/2009, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Vistos etc.

17/12/2009, 12:00

Processo distribuído por sorteio

14/12/2009, 12:00

DESPACHO

•08/10/2019, 07:37

DESPACHO

•08/10/2019, 07:37

DECISÃO

•08/10/2019, 07:37