Execução de Título Extrajudicial 0603726-75.2014.8.24.0008 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0603726-75.2014.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ASTI - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MERCADORIAS LTDA EXECUTADO: RAFAEL FERNANDES CONTE EXECUTADO: DIEGO PINHO DOS SANTOS EDITAL Nº 310038527449 JUIZ DO PROCESSO: Rodrigo Tavares Martins - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DIEGO PINHO DOS SANTOS, CPF: 001.480.720-38, endereço: R VICTOR KONDER, 451, APTO 307, VICTOR KONDER, Blumenau/SC - 89012170 (Residencial), Rua General Arthur Koehler, 69, ap 203, Vila Nova, Blumenau/SC - 89035212 (Residencial), Rua Leopoldino J. Santos, 514, Passo das Pedras, Porto Alegre/RS - 91230350 (Residencial), Rua General Osório, 1705, apto 1305, Velha, Blumenau/SC - 89041003 (Residencial), Rua Paraguay, 270, apto 102, Ponta Aguda, Blumenau/SC - 89050020 (Residencial) e Rua Itapiranga, 233, Sala 32, Velha, Blumenau/SC - 89036230 (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 298.583,72. Data do Cálculo: 08/08/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0603726-75.2014.8.24.0008/SC

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: ASTI - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MERCADORIAS LTDA EXECUTADO: RAFAEL FERNANDES CONTE EXECUTADO: DIEGO PINHO DOS SANTOS EDITAL Nº 310038527425 JUIZ DO PROCESSO: Rodrigo Tavares Martins - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ASTI - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 13.834.313/0001-97, endereço: R XV DE NOVEMBRO, 550, SALA 508, CENTRO, Blumenau/SC - 89010000 (Comercial), RUA XV DE NOVEMBRO, 550, SALA 508, CENTRO, Blumenau/SC - 89010000 (Comercial), Avenida Osvaldo Reis, 2000, apto 91, na pessoa do sócio Diego Pinho dos Santos, Praia Brava, Itajaí/SC - 88306000 (Comercial), Rua Leopoldino J. Santos, 514, Passo das Pedras, Porto Alegre/RS - 91230350 (Residencial), Rua Paraguay, 270, ap 102, Ponta Aguda, Blumenau/SC - 89050020 (Residencial), Rua General Osório, 1705, ap 1305, Velha, Blumenau/SC - 89041001 (Residencial) e RUA: VICTOR KONDER, 211, APTO 303, VICTOR KONDER, Blumenau/SC - 89012170 (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 298.583,72. Data do Cálculo: 08/08/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0603726-75.2014.8.24.0008/SC

03/02/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0534/2019 Teor do ato: Indefiro por ora o pedido de arresto on line de valores depositados em contas em nome do(s) executado(s), porquanto não comprovado o esgotamento das vias pessoais de citação. Isso porque tata-se de medida excepcional e acarretará, possivelmente, a citação editalícia do(s) devedor(es) (artigo 654, CPC), medida que pressupõe o exaurimento de todas as tentativas de citação pessoal do(s) réu(s). A comunicação ficta da parte passiva acerca da existência de lide prejudica o direito constitucional de ampla defesa, razão pela qual, antes de postular a via editalícia, cabe ao interessado comprovar a tentativa de descobrir o paradeiro do acionado, ao menos mediante buscas junto aos órgãos e entes que mantém registros públicos (concessionárias de serviços públicos, órgão de fiscalização de trânsito, cartórios etc). Efetue-se a busca do(s) dado(s) necessário(s) (endereço do(s) réu(s) não encontrado(s)) junto ao(s) Sistema(s) Informatizado(s) pertinente(s), coligindo a informação aos autos. Destaco que, em se tratando de pessoa jurídica, a busca deve ser efetuada também com relação aos seus sócios, acaso haja tal informação nos autos. Autorizo a expedição de alvará em favor do(s) integrante(s) do polo ativo, franqueando-o(s) o direito de obter informações quanto ao endereço onde pode ser encontrada a parte passiva, junto às entidades públicas (INSS, SAMAE, CASAN etc) e às concessionárias de serviços públicos (de telefonia fixa e móvel, instituição financeiras etc). Tal alvará poderá ser solicitado pelo interessado dentro do prazo de 10 dias (ou de 20 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), diretamente perante o cartório desta unidade jurisdicional, com validade de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Cavalheiro Schaurich (OAB 30593/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi

13/06/2019, 18:51

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 242

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 242

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 235

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 235

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de peças digitalizadas

Todas as movimentações(248)

Todos os documentos(28)