Execução de Título Extrajudicial 0008608-04.2006.8.24.0011 - TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

21/04/2026, 01:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 227, 228 e 229

10/02/2026, 16:01

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229, 230

10/02/2026, 05:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229, 230

09/02/2026, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 18:02

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 18:02

Baixa Definitiva

04/07/2023, 17:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECM

27/06/2023, 13:27

Custas Satisfeitas - Parte: ARNO JOAO ECCHER

27/06/2023, 13:27

Custas Satisfeitas - Parte: RAFAEL ANDRE BADO WALENDOWSKY

27/06/2023, 13:27

Custas Satisfeitas - Parte: ZENMOTOS IMPORTACAO E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPP

27/06/2023, 13:26

Custas Satisfeitas - Parte: ARNO E RAFA AUTOMOVEIS LTDA

27/06/2023, 13:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECM -> DCJE

22/06/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

04/05/2023, 01:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209, 211 e 210

02/05/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

08/04/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

08/04/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

08/04/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 13:11

Transitado em Julgado

29/03/2023, 13:10

Recebidos os autos - TJSC -> BQECM Número: 00086080420068240011

29/03/2023, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENMOTOS IMPORTACAO E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPP. Justiça gratuita: Não requerida.

29/03/2023, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNO E RAFA AUTOMOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/03/2023, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNO JOAO ECCHER. Justiça gratuita: Não requerida.

29/03/2023, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL ANDRE BADO WALENDOWSKY. Justiça gratuita: Não requerida.

29/03/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARNO E RAFA AUTOMOVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO: RICARDO LUIS BELLI (OAB SC008225) ADVOGADO: DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951) ADVOGADO: JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA (OAB SC024520) APELADO: ZENMOTOS IMPORTACAO E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ BARON JÚNIOR (OAB SC011583) INTERESSADO: ARNO JOAO ECCHER (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO LUIS BELLI ADVOGADO: DANIEL KRIEGER ADVOGADO: JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DAVI CESAR DA SILVA INTERESSADO: RAFAEL ANDRE BADO WALENDOWSKY (EXECUTADO) ADVOGADO: DANIEL KRIEGER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0008608-04.2006.8.24.0011/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

03/02/2023, 00:00

Juntada de Petição

27/12/2022, 19:16

Remessa Externa - BQECM -> TJSC

28/04/2020, 19:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/04/2020, 19:03

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBQE.20.10016005-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 28/04/2020 11:17

28/04/2020, 11:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268

25/03/2020, 07:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2020 Teor do ato: Fica intimado o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias, na forma do art. 1.010 do CPC. Advogados(s): Francisco Jose Baron Junior (OAB 11583/SC), Claudia Zimmermann (OAB 20559/SC)

23/03/2020, 20:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias, na forma do art. 1.010 do CPC.

23/03/2020, 14:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 01/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 01/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 01/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 01/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 01/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 01/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 01/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020, 08:50

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBQE.20.10011519-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/03/2020 18:05

13/03/2020, 18:15

Juntada de documento

28/02/2020, 13:23

Juntada de documento

28/02/2020, 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 3246

20/02/2020, 06:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2020 Teor do ato: Assim, homologo a desistência formulada pela parte exequente e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas pela parte exequente (art. 775, parágrafo único, I e art. 90, caput, ambos do CPC). Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Levante-se eventual constrição, independentemente do trânsito em julgado. Observadas as formalidades legais, arquive-se. Advogados(s): Marcellus Augusto Dadam (OAB 6111/SC), Francisco Jose Baron Junior (OAB 11583/SC), Daniel Krieger (OAB 19722/SC), Claudia Zimmermann (OAB 20559/SC), Davi Cesar da Silva (OAB 26951/SC), Juliana Fischer (OAB 24520/SC), Ricardo Luis Belli (OAB 8225/SC)

18/02/2020, 20:25

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

18/02/2020, 15:46

Certificado a publicação e registro da sentença

18/02/2020, 15:46

Extinto o processo por desistência - Assim, homologo a desistência formulada pela parte exequente e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas pela parte exequente (art. 775, parágrafo único, I e art. 90, caput, ambos do CPC). Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Levante-se eventual constrição, independentemente do trânsito em julgado. Observadas as formalidades legais, arquive-se.

18/02/2020, 15:46

Conclusos para sentença

07/02/2020, 18:33

Pedido de desistência do processo - Nº Protocolo: WBQE.20.10002318-5 Tipo da Petição: Pedido de desistência do processo Data: 23/01/2020 16:43

23/01/2020, 16:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2019, 10:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0504/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 3184

08/11/2019, 08:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0504/2019 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Diante do indeferimento do pedido de efeito suspensivo ao agravo, conforme decisão de fls. 259-261, cumpra-se os demais itens da decisão de fls. 236-240. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marcellus Augusto Dadam (OAB 6111/SC), Francisco Jose Baron Junior (OAB 11583/SC), Daniel Krieger (OAB 19722/SC), Claudia Zimmermann (OAB 20559/SC), Davi Cesar da Silva (OAB 26951/SC), Juliana Fischer (OAB 24520/SC), Ricardo Luis Belli (OAB 8225/SC)

06/11/2019, 21:27

Decisão interlocutória - SAJ - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Diante do indeferimento do pedido de efeito suspensivo ao agravo, conforme decisão de fls. 259-261, cumpra-se os demais itens da decisão de fls. 236-240. Intimem-se. Cumpra-se.

06/11/2019, 17:40

Conclusos para despacho

04/11/2019, 12:45

documento digitalizado

04/11/2019, 12:41

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WBQE.19.10072738-5 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 01/11/2019 18:40

01/11/2019, 18:49

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4031431-77.2019.8.24.0000

31/10/2019, 14:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.10068357-4 Tipo da Petição: Petição Data: 14/10/2019 16:32

14/10/2019, 18:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0435/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 3163

09/10/2019, 10:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0435/2019 Teor do ato: Ante o todo exposto, REJEITO os argumentos lançados na presente exceção de pré-executividade, autorizando o prosseguimento da execução em face do executado excipiente Rafael André Bado Walendowsky.. Destaco que "Não é cabível a condenação em honorários advocatícios em exceção de pré-executividade julgada improcedente" (EREsp 1.048.043/SP, Corte Especial, Rel. Min. HAMILTON CARVALHIDO, DJe de 29/6/2009). (AgRg no REsp 1130549/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 17/09/2013, DJe 28/10/2013). Intimem-se. 2. Defiro a penhora da fração pertencente ao executado Rafael André Bado Walendowsky, referente ao imóvel descrito às fls. 222-5. Apresentada matrícula atualizada do bem, para o que deverá ser intimada a parte exequente, com prazo de cinco dias, lavre-se Termo de Penhora nos autos do(s) bem(ns) pertencente(s) à parte executada, na proporção de sua cota-parte, na forma do artigo 845, §1º, do CPC. Caberá à parte exequente providenciar a averbação da penhora junto ao registro imobiliário para fins de conhecimento por terceiro, mediante cópia do termo, independentemente de mandado judicial, conforme art. 844 do CPC. Intime-se a parte executada na pessoa de seu procurador (art. 841, §1º, do CPC), ou pessoalmente, se não constituído (§2º). Intime-se, também, o cônjuge, se casado (art. 842 do CPC). Acaso não conste(m) a(s) matrícula(s) atualizada(s) do(s) imóvel(is), intime-se a parte exequente para apresentá-la(s) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ineficácia da constrição. Havendo requerimento da parte exequente, oficie-se ao(s) credor(es) pignoratício, hipotecário, anticrético e/ou fiduciário dando ciência da penhora, consoante art. 799 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se mandado de avaliação. Após efetivada(s) a(s) constrição(ões), intimem-se as partes para manifestação, dentro do prazo de 5 dias, nos termos dos arts. 841 e 854, § 3º, do CPC. Havendo i

08/10/2019, 01:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Ante o todo exposto, REJEITO os argumentos lançados na presente exceção de pré-executividade, autorizando o prosseguimento da execução em face do executado excipiente Rafael André Bado Walendowsky.. Destaco que "Não é cabível a condenação em honorários advocatícios em exceção de pré-executividade julgada improcedente" (EREsp 1.048.043/SP, Corte Especial, Rel. Min. HAMILTON CARVALHIDO, DJe de 29/6/2009). (AgRg no REsp 1130549/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 17/09/2013, DJe 28/10/2013). Intimem-se. 2. Defiro a penhora da fração pertencente ao executado Rafael André Bado Walendowsky, referente ao imóvel descrito às fls. 222-5. Apresentada matrícula atualizada do bem, para o que deverá ser intimada a parte exequente, com prazo de cinco dias, lavre-se Termo de Penhora nos autos do(s) bem(ns) pertencente(s) à parte executada, na proporção de sua cota-parte, na forma do artigo 845, §1º, do CPC. Caberá à parte exequente providenciar a averbação da penhora junto ao registro imobiliário para fins de conhecimento por terceiro, mediante cópia do termo, independentemente de mandado judicial, conforme art. 844 do CPC. Intime-se a parte executada na pessoa de seu procurador (art. 841, §1º, do CPC), ou pessoalmente, se não constituído (§2º). Intime-se, também, o cônjuge, se casado (art. 842 do CPC). Acaso não conste(m) a(s) matrícula(s) atualizada(s) do(s) imóvel(is), intime-se a parte exequente para apresentá-la(s) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ineficácia da constrição. Havendo requerimento da parte exequente, oficie-se ao(s) credor(es) pignoratício, hipotecário, anticrético e/ou fiduciário dando ciência da penhora, consoante art. 799 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se mandado de avaliação. Após efetivada(s) a(s) constrição(ões), intimem-se as partes para manifestação, dentro do prazo de 5 dias, nos termos dos arts. 841 e 854, § 3º, do CPC. Havendo impugnação, tornem conclusos para an

07/10/2019, 15:56

Juntada de documento

04/10/2019, 17:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.10022573-8 Tipo da Petição: Petição Data: 16/04/2019 18:20

19/04/2019, 05:06

Conclusos para decisão interlocutória

15/04/2019, 22:22

Reativado processo suspenso

15/04/2019, 22:22

Indicação de bens à penhora - Imóvel - Nº Protocolo: WBQE.19.10020866-3 Tipo da Petição: Indicação de bens à penhora - Imóvel Data: 10/04/2019 08:19

10/04/2019, 08:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0122/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:

09/04/2019, 17:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0122/2019 Teor do ato: Suspendo o processo, nos termos do artigo 313, I, do CPC, pelo prazo de seis meses. Intime-se o autor para que dê efetivo cumprimento à determinação de fl. 208 (art. 313, §2º, I, do CPC), sob pena de extinção. Advogados(s): Marcellus Augusto Dadam (OAB 6111/SC), Francisco Jose Baron Junior (OAB 11583/SC), Daniel Krieger (OAB 19722/SC), Claudia Zimmermann (OAB 20559/SC), Davi Cesar da Silva (OAB 26951/SC), Juliana Fischer (OAB 24520/SC), Francisco José Baron Junior (OAB 11583/SC), Ricardo Luis Belli (OAB 8225/SC)

05/04/2019, 12:54

Suspensão - Art. 921, I, II e IV CPC

19/03/2019, 18:10

Mero expediente - SAJ - Suspendo o processo, nos termos do artigo 313, I, do CPC, pelo prazo de seis meses. Intime-se o autor para que dê efetivo cumprimento à determinação de fl. 208 (art. 313, §2º, I, do CPC), sob pena de extinção.

18/03/2019, 15:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.10026446-5 Tipo da Petição: Petição Data: 24/05/2018 14:27

24/05/2018, 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0232/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2821 Página:

21/05/2018, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0232/2018 Teor do ato: Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) que este processo foi digitalizado. Advogados(s): Marcellus Augusto Dadam (OAB 6111/SC), Francisco Jose Baron Junior (OAB 11583/SC), Daniel Krieger (OAB 19722/SC), Claudia Zimmermann (OAB 20559/SC), Davi Cesar da Silva (OAB 26951/SC), Juliana Fischer (OAB 24520/SC), Francisco José Baron Junior (OAB 11583/SC), Ricardo Luis Belli (OAB 8225/SC)

17/05/2018, 10:55

Conclusos para decisão interlocutória

16/05/2018, 16:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) que este processo foi digitalizado.

16/05/2018, 16:28

Juntada de Petição

16/05/2018, 16:25

Certidão emitida - Certidão de digitalização

26/01/2018, 18:23

Juntada

15/01/2018, 20:11

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: WBQE17100585660

15/12/2017, 15:46

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: WBQE17100585449

22/11/2017, 16:21

Recebidos os autos

21/11/2017, 15:42

Autos entregues em carga ao Advogado

09/11/2017, 14:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0606/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2702 Página:

07/11/2017, 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0606/2017 Teor do ato: Intime-se o exequente para dê cumprimento à determinação de fl. 162, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução apenas em relação ao executado Rafael André Badó Walendowsky.Cumpra-se. Advogados(s): Francisco Jose Baron Junior (OAB 11583/SC), Claudia Zimmermann (OAB 20559/SC)

03/11/2017, 13:14

Recebidos os autos

26/10/2017, 14:36

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para dê cumprimento à determinação de fl. 162, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução apenas em relação ao executado Rafael André Badó Walendowsky.Cumpra-se.

23/10/2017, 14:07

Processo desarquivado do arquivo provisório

07/10/2016, 12:53

Conclusos para decisão interlocutória

07/10/2016, 12:48

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca da intimação de fls. retro.

28/09/2016, 16:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2016 Data da Publicação: 16/05/2016 Número do Diário: 2349 Página:

16/05/2016, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2016 Teor do ato: 1. Considerando o falecimento do executado Arno João Eccher, intime-se a exequente para que promova a habilitação do espólio ou dos herdeiros, se inexistente inventário, indicando endereço para que se promova a citação destes. 2. Apresentados os endereços e os nomes dos herdeiros, determino a substituição processual de Arno João Eccher por seus sucessores, na forma dos arts. 43 e 568, II, ambos do Código de Processo Civil, os quais respondem até o limite de seu quinhão hereditário. Proceda-se à retificação de autuação, inclusive no SAJ. Citem-se os herdeiros para manifestação, querendo, em 10 (dez) dias. Cumpra-se. Advogados(s): Francisco Jose Baron Junior (OAB 11583/SC), Claudia Zimmermann (OAB 20559/SC)

12/05/2016, 18:22

Recebidos os autos

21/09/2015, 13:03

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Considerando o falecimento do executado Arno João Eccher, intime-se a exequente para que promova a habilitação do espólio ou dos herdeiros, se inexistente inventário, indicando endereço para que se promova a citação destes. 2. Apresentados os endereços e os nomes dos herdeiros, determino a substituição processual de Arno João Eccher por seus sucessores, na forma dos arts. 43 e 568, II, ambos do Código de Processo Civil, os quais respondem até o limite de seu quinhão hereditário. Proceda-se à retificação de autuação, inclusive no SAJ. Citem-se os herdeiros para manifestação, querendo, em 10 (dez) dias. Cumpra-se.

15/09/2015, 15:20

Conclusos para decisão interlocutória

19/02/2015, 15:55

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: DBQE14000106472 - Complemento: Apresentados pelo executado Rafael Dr Daniel Krieger

09/02/2015, 16:10

Recebidos os autos

10/12/2014, 18:52

Autos entregues em carga ao Advogado

02/12/2014, 16:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0448/2014 Data da Publicação: 28/11/2014 Número do Diário: 2010 Página:

28/11/2014, 13:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0448/2014 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste quanto à petição e documento de fls. 147-149, especialmente quanto ao noticiado falecimento do executado Arno João Echer, juntando nos autos a respectiva certidão de óbito, no prazo de dez dias. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Daniel Krieger (OAB 19722/SC), Davi Cesar da Silva (OAB 26951/SC), Juliana Fischer (OAB 24520/SC), Marcellus Augusto Dadam (OAB 6111/SC), Ricardo Luiz Belli (OAB 8225/SC)

26/11/2014, 18:54

Recebidos os autos

24/09/2014, 16:25

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste quanto à petição e documento de fls. 147-149, especialmente quanto ao noticiado falecimento do executado Arno João Echer, juntando nos autos a respectiva certidão de óbito, no prazo de dez dias. Após, voltem conclusos.

17/09/2014, 17:41

Concluso para despacho - SAJ

13/09/2013, 15:56

Aguardando envio para o Juiz

11/09/2013, 16:53

Juntada de petição - Protocolo n. 051295

02/09/2013, 17:56

Recebimento - SAJ

29/07/2013, 14:14

Carga ao Advogado

15/07/2013, 13:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0315/2013 Data da Publicação: 11/07/2013 Número do Diário: 1669 Página:

11/07/2013, 12:05

Aguardando publicação - Relação: 0315/2013 Teor do ato: Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a Exceção de Pré-executividade de fl. 135/142, no prazo de 10 dias, Advogados(s): Francisco José Baron Júnior (OAB 011.583/SC), Claudia Zimmermann (OAB 020.559/SC)

09/07/2013, 13:13

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

16/05/2013, 18:48

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a Exceção de Pré-executividade de fl. 135/142, no prazo de 10 dias,

16/05/2013, 18:38

Processo desapensado - Desapensado o processo 011.07.002653-0 - Embargos de Terceiro / Especial de Jurisdição Contenciosa

16/05/2013, 18:35

Juntada de exceção de pré-executividade - Protocolo nº 34871 ADV Davi Cesar da Silva OAB/SC 26951

16/05/2013, 13:13

Recebimento - SAJ

29/04/2013, 16:04

Carga ao Advogado

19/04/2013, 16:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0176/2013 Data da Publicação: 19/04/2013 Número do Diário: 1612 Página:

19/04/2013, 12:09

Aguardando publicação - Relação: 0176/2013 Teor do ato: Ante o exposto, determino o arquivamento administrativo do feito por prazo indeterminado até que a parte possa promover concretamente o andamento da ação. Intime-se, via D.J. Dê-se baixa no sistema. Brusque Advogados(s): Francisco José Baron Júnior (OAB 011.583/SC), Claudia Zimmermann (OAB 020.559/SC), Marcellus Augusto Dadam (OAB 006.111/SC)

17/04/2013, 17:01

Recebimento - SAJ

01/03/2013, 17:42

Despacho determinando arquivamento - Ante o exposto, determino o arquivamento administrativo do feito por prazo indeterminado até que a parte possa promover concretamente o andamento da ação. Intime-se, via D.J. Dê-se baixa no sistema. Brusque

27/02/2013, 13:43

Concluso para despacho - SAJ

25/02/2013, 14:10

Aguardando envio para o Juiz

25/02/2013, 13:54

Juntada de petição - Peticionamento eletrônico código 116JV, 226JV Adv: Douglas Benvenuti

04/02/2013, 16:58

Juntada de petição - Protocolo nº 22898 Adv: Francisco J. B. Júnior

04/02/2013, 16:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0017/2013 Data da Publicação: 22/01/2013 Número do Diário: 1553 Página:

22/01/2013, 12:16

Aguardando publicação - Relação: 0017/2013 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 127, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Francisco José Baron Júnior (OAB 011.583/SC), Claudia Zimmermann (OAB 020.559/SC)

18/01/2013, 15:28

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 127, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/01/2013, 17:21

Juntada de mandado - Mandado 03 Situação: Não Cumprido

17/01/2013, 17:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

11/01/2013, 14:58

Juntada de petição - Protocolo nº 034400 ADV: Francisco Jose BAron Junior

16/11/2012, 17:18

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 31/10/2012 através da guia nº 1142095-29 no valor de 21,21

01/11/2012, 15:54

Juntada de outros - procuração e substabelecimento Dadam e Belli Advogados

24/10/2012, 16:26

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0516/2012 Data da Publicação: 23/10/2012 Número do Diário: 1502 Página:

24/10/2012, 15:59

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0516/2012 Data da Publicação: 23/10/2012 Número do Diário: 1502 Página:

24/10/2012, 15:59

Aguardando publicação - Relação: 0516/2012 Teor do ato: Fica intimado o Exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$21,21 no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Francisco José Baron Júnior (OAB 011.583/SC), Claudia Zimmermann (OAB 020.559/SC)

19/10/2012, 14:50

Aguardando publicação - Relação: 0516/2012 Teor do ato: Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 116/117, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Francisco José Baron Júnior (OAB 011.583/SC), Claudia Zimmermann (OAB 020.559/SC)

19/10/2012, 14:50

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o Exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$21,21 no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

19/10/2012, 13:53

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 116/117, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/10/2012, 13:12

Juntada de mandado - Mandado 02 Não Cumprido

19/10/2012, 13:11

Recebimento - SAJ

17/10/2012, 17:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

15/10/2012, 10:43

Carga à Contadoria

13/09/2012, 17:30

Aguardando envio para o Contador

13/09/2012, 14:04

Certificado outros - Certifico que faço remessa destes autos à Contadoria para apurar o valor da(s) diligência(s) a recolher.

11/09/2012, 19:02

Informações prestadas - Genérico - Informações

11/09/2012, 16:52

Certificado outros - Certifico que nesta data procedi as alterações necessárias junto ao sistema SAJ/PG e capa do processo, incluindo no pólo passivo da ação os sócios da empresa executada, conforme decisão de fls. 36-43.

03/09/2012, 16:29

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Comercial - 16/10/2012

03/09/2012, 14:50

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Comercial - 14/01/2013

03/09/2012, 14:50

Juntada de petição - Protocolo nº: 025786 Adv.: Francisco J. B. Junior

26/07/2012, 14:05

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/07/2012 através da guia nº 1137600-78 no valor de 13,64

09/07/2012, 15:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0284/2012 Data da Publicação: 04/07/2012 Número do Diário: 1425 Página:

04/07/2012, 13:25

Aguardando publicação - Relação: 0284/2012 Teor do ato: Fica intimado o Exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 13,64, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Francisco José Baron Júnior (OAB 011.583/SC)

02/07/2012, 17:56

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o Exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$ 13,64, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

28/06/2012, 12:46

Recebimento - SAJ

27/06/2012, 15:25

Carga à Contadoria

14/05/2012, 14:10

Aguardando envio para o Contador

11/05/2012, 16:32

Certificado outros - Certifico que faço remessa destes autos à Contadoria para apurar o valor da(s) diligência(s) a recolher.

10/05/2012, 18:15

Recebimento - SAJ

27/02/2012, 18:23

Despacho outros - 1) Expeça-se mandado de penhora e avaliação, devendo a avaliação ser efetuada pelo Sr. Oficial de Justiça, observando-se os endereços informados à fl. 95. 2) Efetuada a penhora e avaliação, os executados deverão ser imediatamente intimados pessoalmente.

14/02/2012, 15:12

Juntada de petição - protocolo 000151

28/02/2011, 14:28

Concluso para despacho - SAJ

19/11/2009, 13:48

Aguardando envio para o Juiz

18/11/2009, 15:04

Juntada de petição - Protocolo 002827 Adv Francisco José Baron Júnior

11/11/2009, 15:46

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0206/2009 Data da Publicação: 20/10/2009 Número do Diário: 793 Página:

20/10/2009, 12:46

Aguardando publicação - Relação: 0206/2009 Teor do ato: Intime-se o autor pessoalmente, bem como pelo seu Procurador para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca de seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Advogados(s): Francisco José Baron Júnior (OAB 011.583/SC)

16/10/2009, 14:43

Recebimento - SAJ

12/08/2009, 14:16

Despacho outros - Intime-se o autor pessoalmente, bem como pelo seu Procurador para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca de seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

31/07/2009, 10:28

Concluso para despacho - SAJ

26/03/2009, 10:07

Aguardando envio para o Juiz

20/03/2009, 18:25

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela parte autora acerca do despacho de fls. 88 dos autos.

03/02/2009, 11:15

Recebimento - SAJ

03/02/2009, 11:13

Aguardando publicação - Relação: 0010/2009 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Francisco José Baron Júnior (OAB 011.583/SC)

26/01/2009, 17:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 11/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à carga foi alterado para 09/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

04/12/2008, 17:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 27/11/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à carga foi alterado para 24/11/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

04/12/2008, 16:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 09/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à carga foi alterado para 09/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

04/12/2008, 12:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 01/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à carga foi alterado para 01/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

03/12/2008, 19:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 09/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à carga foi alterado para 09/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

01/12/2008, 13:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 01/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à carga foi alterado para 01/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

26/11/2008, 21:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 27/11/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à carga foi alterado para 24/11/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

26/11/2008, 16:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 28/11/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à carga foi alterado para 28/11/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

24/11/2008, 16:24

Carga ao Advogado

17/11/2008, 13:44

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0371/2008 Data da Publicação: 17/11/2008 Número do Diário: 572 Página:

17/11/2008, 13:34

Aguardando publicação - Relação: 0371/2008 Teor do ato: Vistos para despacho. Intime-se a parte credora para que apresente manifestação acerca da documentação acostada aos autos, relativa ao Bacen Jud 2.0, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Francisco José Baron Júnior (OAB 011.583/SC)

13/11/2008, 18:59

Recebimento - SAJ

12/11/2008, 14:48

Despacho outros - Vistos para despacho. Intime-se a parte credora para que apresente manifestação acerca da documentação acostada aos autos, relativa ao Bacen Jud 2.0, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

04/11/2008, 13:22

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - R.h. Vistos, etc. 1 - Pleiteia o Exeqüente, seja determinada a penhora dos valores existentes em nome do Executado através do sistema penhora on-line BACEN-JUD. 2 -In casu, cumpre mencionar que o Poder Judiciário em colaboração com o Bacen, desenvolveram juntamente com o Banco Central e por representantes dos Tribunais Superiores o Sistema Bacen Jud 2.0, com intuito de imprimir maior presteza e celeridade às ordens judiciais; portanto, a penhora ora pleiteada se enquadra perfeitamente nas funcionalidades desse novo sistema. 3- Desta forma, e, levando-se em conta os princípios da eficiência (art. 5º, LXXVIII, da CF), do resultado (segundo o qual toda execução realiza-se no interesse do credor, art. 612, do CPC) e que a preferência legal do dinheiro em relação aos demais bens passíveis de penhora (art. 655, I, do CPC) não afronta ao princípio da menor onerosidade da execução (art. 620, do CPC) (STJ, AgRg no Ag 612382/RS, Rel. Min. Jorge Scartezzini, j. 15.09.2005), resta deferido o pedido. 4 - Assim, determino que o Assessor cadastrado proceda a confecção da competente minuta, atentando-se as contas relacionadas pelo Exeqüente, bem como, seus respectivos bancos, para posterior protocolamento desta por este Juízo, a fim de que sejam bloqueados valores suficientes à garantia integral da dívida e acréscimos legais. 5 - Conforme pedido formulado nos autos, referida penhora deverá incidir em contas de titularidade de Rafael André Bado Walendowski, o qual possui o CPF nº 712.169.289-91 e de Arno João Eccher, o qual possui o CPF n.º 528.252.729-49, sendo que o valor a ser bloqueado, segundo último cálculo carreado pelo exeqüente, atinge a soma de R$ 10.051,76. 6 - Resultando positiva a penhora ora deferida, lavre-se o termo de penhora e intime-se o executado, pessoalmente por mandado com as advertências legais. 7 - Caso o(a)(s) devedor(a)(es) tenha(m) Advogado constituído nos autos, a intimação da penhora deverá ser feita na p

15/10/2008, 14:50

Concluso para despacho - SAJ

10/10/2008, 12:46

Aguardando envio para o Juiz

08/10/2008, 18:42

Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo nº 003672 Adv. Francisco José Baron Júnior

07/10/2008, 18:08

Reabertura de processo

25/09/2008, 13:04

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 716/2008.

05/03/2008, 14:04

Reabertura de processo

05/03/2008, 14:01

Alvará expedido - SAJ

28/11/2007, 12:37

Juntada de outros - Cópia termo de audiência extraída dos autos em apenso de Embargos de Terceiro n. 011.07.002653-0.

23/11/2007, 15:22

Processo suspenso - SAJ - Aguardando cumprimento de acordo ou manifestação em contrário, até 11/2009.

23/11/2007, 15:21

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0326/2007 Data da Publicação: 02/10/2007 Número do Diário: 301 Página:

02/10/2007, 15:40

Aguardando publicação - Relação: 0326/2007 Teor do ato: Assim, indefiro o pedido de fls. 61 dos autos. Intime-se o credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que de direito. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Francisco José Baron Júnior (OAB 011.583/SC)

28/09/2007, 20:41

Recebimento - SAJ

26/09/2007, 15:36

Despacho outros - Assim, indefiro o pedido de fls. 61 dos autos. Intime-se o credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que de direito. Intime-se. Cumpra-se.

14/09/2007, 16:50

Concluso para despacho - SAJ

14/09/2007, 14:43

Aguardando envio para o Juiz

14/09/2007, 13:56

Juntada de petição

14/09/2007, 13:56

Recebimento - SAJ

05/07/2007, 14:15

Carga ao Advogado - Francisco José Baron Júnior

05/07/2007, 13:50

Certificado outros - Processo Suspenso

26/04/2007, 14:50

Processo suspenso - SAJ - em decorrência de embargos de terceiro

26/04/2007, 14:36

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

13/04/2007, 14:34

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 011.07.002653-0 - Embargos de Terceiro / Especial de Jurisdição Contenciosa

13/04/2007, 13:48

Recebimento - SAJ

09/04/2007, 18:12

Carga ao Advogado

23/03/2007, 17:59

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução

22/03/2007, 14:50

Recebimento - SAJ

16/03/2007, 14:22

Despacho outros - Intime-se a parte credora para se manifestar a respeito da documentação acostada aos autos, relativa ao bloqueio realizado através do Bacen Jud 2.0, requerendo o que entender de direito, bem como para que forneça os endereços dos sócios da executada, no prazo de 10 (dez) dias. Fornecidos os endereços cite-se os executados com as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se.

15/03/2007, 13:39

Concluso para despacho - SAJ

06/03/2007, 13:00

Aguardando envio para o Juiz

05/03/2007, 17:33

Recebimento - SAJ

21/02/2007, 14:09

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 28, do CDC, art. 5º, da LICC, e artigo 50, do novo Código Civil, visando resguardas os direitos do credor, desconsidero os efeitos patrimoniais da personalização da empresa ARNO E RAFA AUTOMÓVEIS LTDA ME e, em conseqüência, determino que seja procedida a penhora pelo BACEN JUD de contas dos sócios Rafael André Bado Walendowsky e Arno João Eccher. Assim, considerando-se que o Egrégio Tribunal de Justiça disponibilizou o bloqueio de valor através do sistema Bacen Jud 2.0, determino que a Assessora cadastrada proceda a confecção da competente minuta, para posterior protocolamento desta por este Juízo, a fim de que sejam bloqueados valores suficientes à garantia integral da dívida e acréscimos legais. Resultando positiva a penhora ora deferida, intime-se os sócios e o executado, pessoalmente por mandado com as advertências legais.

08/02/2007, 15:53

Concluso para despacho - SAJ

06/02/2007, 09:20

Aguardando envio para o Juiz

05/02/2007, 12:50

Juntada de petição - Pet. apresentada pelo exequente

02/02/2007, 10:42

Recebimento - SAJ

25/01/2007, 17:42

Carga ao Advogado

23/01/2007, 14:26

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0003/2007 Data da Publicação: 17/01/2007 Data da Circulação: 17/01/2007 Número do Diário: 126 Página: 153/154

17/01/2007, 13:00

Aguardando publicação - Relação: 0003/2007 Teor do ato: Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 25 verso, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Francisco José Baron Júnior (OAB 011.583/SC), Claudia Zimmermann (OAB 020.559/SC)

15/01/2007, 15:47

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 25 verso, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/01/2007, 14:30

Juntada de mandado

12/01/2007, 14:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

20/12/2006, 18:59

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 11/02/2008

15/12/2006, 14:11

Recebimento - SAJ

11/12/2006, 14:44

Concluso para despacho - SAJ

07/12/2006, 15:20

Aguardando envio para o Juiz

06/12/2006, 16:47

Recebimento - SAJ

06/12/2006, 15:41

Despacho outros - R.h. Cite-se o executado, com a observância das formalidades legais previstas no art. 652 e 653, ambos do Código de Processo Civil. Autorizo seu cumprimento nos termos do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Encontrados bens móveis penhoráveis, caso eventualmente o executado não aceite o encargo de depositário, desde já fica o Sr. Meirinho autorizado a proceder a remoção deles, depositando-os em mãos do representante legal da credora, do seu Dr. Procurador ou, então, de pessoa de sua confiança, idônea, mediante termo de fiel depositário. Em ocorrendo remoção e depósito em mãos de terceiros, os ônus decorrentes do encargo serão incluídos no valor do débito de responsabilidade do executado, todavia, deverá o credor recolher previamente a diligência e, se necessário, fornecer os meios materiais necessários à remoção. Não sendo nomeados bens à penhora pelo(a) devedor(a), ou não sendo encontrados pelo Sr. Meirinho, deverá este proceder a descrição dos bens que guarnecem a residência, cumprindo-se, sem maiores delongas, o § 3º, do artigo 659, do Código de Processo Civil. Fica autorizado, desde já, em sendo necessário, o arrombamento e a utilização da força policial, consoante previsão dos artigos 660, 661, 662 e 663, do Código de Processo Civil. Para o pronto pagamento fixo os honorários em 10%. Cumpra-se.

06/12/2006, 15:12

Processo distribuído por sorteio

30/11/2006, 15:02

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 227, 228 e 229

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229, 230

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229, 230

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECM

Custas Satisfeitas - Parte: ARNO JOAO ECCHER

Custas Satisfeitas - Parte: RAFAEL ANDRE BADO WALENDOWSKY

Custas Satisfeitas - Parte: ZENMOTOS IMPORTACAO E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPP

Custas Satisfeitas - Parte: ARNO E RAFA AUTOMOVEIS LTDA

Todas as movimentações(235)

Todos os documentos(86)