Recurso Especial 5015433-48.2021.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 21.805,79

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

LUIZ ZEN

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 15:10

Conhecido em parte o recurso de LUIZ ZEN e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:06

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/06/2024, 11:17

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/06/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/06/2024, 18:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 15:10

Decisão

•24/06/2024, 18:10

Despacho de admissibilidade

•24/06/2024, 18:10

Decisão

•24/06/2024, 18:10

Acórdão da Apelação

•24/06/2024, 18:10

Decisão

•24/06/2024, 18:10

Decisão

•24/06/2024, 18:10

Deferimento da assistência judiciária gratuita

•24/06/2024, 18:10

Decisão

•24/06/2024, 18:10

Decisão

•24/06/2024, 18:10

Sentença

•24/06/2024, 18:10

Sentença

•24/06/2024, 18:09