Monitória 0300957-60.2018.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2018

Valor da Causa

R$ 13.975,95

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de São Joaquim

Partes do Processo

G B SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA

CNPJ

Autor

JOSE MACEDO MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2023, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/01/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/12/2022, 01:16

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:08

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/12/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 03:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJQ01

18/11/2022, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/12/2022. Parte JOSE MACEDO MATOS, Guia 4642105, Subguia 2443812

18/11/2022, 15:39

Juntada - Guia Gerada - JOSE MACEDO MATOS - Guia 4642105 - R$ 621,86

18/11/2022, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2022, 15:39

Custas Satisfeitas - Parte: G B SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA

18/11/2022, 15:39

Juntada - Guia Cancelada - JOSE MACEDO MATOS - Guia 549398 - R$ 513,40

18/11/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

10/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

25/01/2023, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/01/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/12/2022, 01:16

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:08

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 18:19

03/12/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/12/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 03:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJQ01

18/11/2022, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/12/2022. Parte JOSE MACEDO MATOS, Guia 4642105, Subguia 2443812

18/11/2022, 15:39

Juntada - Guia Gerada - JOSE MACEDO MATOS - Guia 4642105 - R$ 621,86

18/11/2022, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2022, 15:39

Custas Satisfeitas - Parte: G B SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA

18/11/2022, 15:39

Juntada - Guia Cancelada - JOSE MACEDO MATOS - Guia 549398 - R$ 513,40

18/11/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

10/11/2022, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJQ01 -> DCJE

04/11/2022, 16:07

Transitado em Julgado

04/11/2022, 16:07

Despacho

31/10/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 10:46

Conclusos para despacho

07/06/2022, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/06/2022, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/06/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 18:19

Recebidos os autos - TJSC -> SJQ01 Número: 03009576020188240063

05/05/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE MACEDO MATOS (RÉU) ADVOGADO: Marta Naomi Shishito Goulart (OAB SC026482) APELADO: G B SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO: AVANI DE LIMA DA LUZ (OAB SC036814) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0300957-60.2018.8.24.0063/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SJQ01 -> TJSC

10/09/2020, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/09/2020, 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

15/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/08/2020, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/08/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/07/2020, 14:57

Juntada - Guia Gerada - JOSE MACEDO MATOS Guia nº 549.398 - R$ 513,40

30/07/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

18/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

09/07/2020, 14:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

08/07/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/07/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/07/2020, 17:47

Autos com Juiz para Sentença

08/07/2020, 14:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Conclusos para despacho - 17/07/2019 13:12:08)

08/07/2020, 14:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/05/2020, 12:21

Pedido de desentranhamento de documentos - Nº Protocolo: WSJQ.19.10008513-8 Tipo da Petição: Pedido de desentranhamento de documentos Data: 27/09/2019 09:50

27/09/2019, 10:00

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSJQ.19.10006253-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/07/2019 16:54

16/07/2019, 17:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0215/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 3094 Página:

03/07/2019, 14:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0215/2019 Teor do ato: Intime-se o requerido para que se manifeste acerca da contestação de fls.29/34, no prazo de 15 (quinze) dias. I-se. Advogados(s): Avani de Lima da Luz (OAB 36814/SC)

02/07/2019, 15:05

Mero expediente - SAJ - Intime-se o requerido para que se manifeste acerca da contestação de fls.29/34, no prazo de 15 (quinze) dias. I-se.

04/06/2019, 17:54

Conclusos para despacho

03/06/2019, 15:25

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJQ.19.10004858-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/05/2019 11:39

31/05/2019, 12:02

documento digitalizado

27/05/2019, 14:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/05/2019, 14:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

27/05/2019, 14:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/05/2019, 20:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2019/001961-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/05/2019 Local: Oficial de justiça - Rosimeri Terezinha Domiciano Ribeiro

16/04/2019, 15:29

Juntada

16/04/2019, 15:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/07/2018 através da guia nº 063.3009379-11 no valor de 403,41

16/04/2019, 15:26

Determinado a citação/notificação - I - Nomeio o requerente como fiel depositário da via original do título que acompanha a petição inicial, sendo que não poderá dar qualquer destinação aos mesmos sem prévia autorização do juízo.Saliento que, havendo necessidade e quando solicitados pelo juízo, os títulos originais deverão ser apresentados em cartório pelo depositário.Intime-se.II - Fixo os honorários advocatício em 5% (cinco) do valor atribuído à causa, nos termos do art. 701 do CPC. III- Cite-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento ou apresentar embargos, cientificando-o de que no caso de pronto pagamento ficará isento de custas processuais.Cumpra-se.

13/08/2018, 13:58

Conclusos para despacho

03/08/2018, 17:26

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WSJQ.18.10004333-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 23/07/2018 16:49

23/07/2018, 17:00

Mero expediente - SAJ - O autor requereu a justiça gratuita (Lei n. 1.060/50), contudo, não trouxe aos autos documentos que comprovem suficientemente a alegada hipossuficiência, devendo o mesmo dar mostras efetivas de que realmente não possui condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Saliento que a presunção de pobreza da parte postulante, insculpida no art. 4º da Lei n. 1.060/50, não é absoluta, mas sim relativa, admitindo prova em contrário, consoante o próprio dispositivo legal.Outrossim, o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, preconiza que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifou-se). Nos mesmos moldes é a orientação exposta na Resolução n. 04/2006 do Conselho da Magistratura.Deste modo, determino que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, além da certidão simplificada como declaração de hipossuficiência já existente nos autos, apresente documentos hábeis a demonstrar os respectivos rendimentos mensais.I-se.

16/07/2018, 14:30

Conclusos para despacho

03/07/2018, 12:59

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/07/2018, 10:50

SENTENÇA

•08/07/2020, 17:47

DESPACHO

•04/06/2019, 17:54

DESPACHO

•13/08/2018, 13:58

DESPACHO

•16/07/2018, 14:30