Agravo em Recurso Especial 0000713-49.2017.8.24.0126 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000713-49.2017.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000713492017824012620250908121229

08/09/2025, 12:11

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR VICENTE PINTO em 05/09/2025 para recurso

05/09/2025, 13:13

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 21:35

Expedição de Ofício de Intimação nº I002367-2025-CPPE ao (à)MICHEL PEDROSO DA COSTA

18/08/2025, 11:40

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor(a) Dativo(a)" (fl. 481), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

18/08/2025, 09:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695186/2025

04/08/2025, 19:20

Protocolizada Petição 695186/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de CLEIDIOMAR VICENTE PINTO

30/07/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/09/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 759247/2024

02/09/2024, 19:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 16:10

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•22/07/2024, 14:16

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000713492017824012620250908121229

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR VICENTE PINTO em 05/09/2025 para recurso

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Ofício de Intimação nº I002367-2025-CPPE ao (à)MICHEL PEDROSO DA COSTA

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor(a) Dativo(a)" (fl. 481), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695186/2025

Protocolizada Petição 695186/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

Não conhecido o recurso de CLEIDIOMAR VICENTE PINTO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 759247/2024

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