Agravo em Recurso Especial 0304665-67.2016.8.24.0135 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0304665-67.2016.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/05/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 647857/2024 - AgInt

08/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0647857 - AgInt no AREsp 2603335 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:30

Conhecido o recurso de BTI BRASIL LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00647857/2024 - AgInt no AREsp 2603335/SC

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:22

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00647857/2024 - AgInt no AREsp 2603335/SC

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

27/02/2026, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 15:15

Retirada de pauta - Petição Nº 00647857/2024 - AgInt no AREsp 2603335/SC

24/02/2026, 03:05

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 123130/2026

18/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 123130/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 18/02/2026

18/02/2026, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/09/2024, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 647857/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0647857 - AgInt no AREsp 2603335 - Publicação prevista para 08/04/2026

Conhecido o recurso de BTI BRASIL LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00647857/2024 - AgInt no AREsp 2603335/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00647857/2024 - AgInt no AREsp 2603335/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Retirada de pauta - Petição Nº 00647857/2024 - AgInt no AREsp 2603335/SC

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 123130/2026

Protocolizada Petição 123130/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 18/02/2026

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