Agravo em Recurso Especial 0011422-04.2004.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 68.088,17

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CLOVIS MATIAS DE SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

OCEANICA EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ULF ANTHONY EICK

OAB/SC 004954·CPF·Representa: Autor

MOYSES BORGES FURTADO NETO

OAB/SC 015428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/05/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de CLOVIS MATIAS DE SOUZA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 255874/2026

19/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 255874/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 19/03/2026

19/03/2026, 17:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:09

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 478506/2025

28/05/2025, 11:51

Protocolizada Petição 478506/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 585576/2024

10/07/2024, 17:31

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/05/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:50

Juízo de Retratação

•12/03/2024, 21:18

31/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de CLOVIS MATIAS DE SOUZA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 255874/2026

19/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 255874/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 19/03/2026

19/03/2026, 17:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:09

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 478506/2025

28/05/2025, 11:51

Protocolizada Petição 478506/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 585576/2024

10/07/2024, 17:31

Protocolizada Petição 585576/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2024

10/07/2024, 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/06/2024, 13:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/06/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/06/2024, 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024, 11:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/03/2024, 07:44

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/03/2024, 21:18

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2024, 21:18

Decisão

•12/03/2024, 21:18

Decisão do STJ indicada como descumprida

•12/03/2024, 21:18

Decisão do STJ indicada como descumprida

•12/03/2024, 21:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2024, 21:18

Decisão

•12/03/2024, 21:18

Decisão

•12/03/2024, 21:18

Decisão

•12/03/2024, 21:18

Decisão

•12/03/2024, 21:18

Decisão

•12/03/2024, 21:18

Sentença

•12/03/2024, 21:18

Despacho

•12/03/2024, 21:18

Todos os documentos(53)

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:50

Juízo de Retratação

•12/03/2024, 21:18

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/03/2024, 21:18

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2024, 21:18

Decisão

•12/03/2024, 21:18

Decisão do STJ indicada como descumprida

•12/03/2024, 21:18

Decisão do STJ indicada como descumprida

•12/03/2024, 21:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2024, 21:18

Decisão

•12/03/2024, 21:18

Decisão

•12/03/2024, 21:18

Decisão

•12/03/2024, 21:18

Decisão

•12/03/2024, 21:18

Decisão

•12/03/2024, 21:18

Sentença

•12/03/2024, 21:18

Despacho

•12/03/2024, 21:18

Despacho

•12/03/2024, 21:18

Despacho

•12/03/2024, 21:18

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Despacho

•12/03/2024, 21:17

Certidão

•12/03/2024, 21:16

Decisão

•12/03/2024, 21:16

Despacho

•12/03/2024, 21:16

Certidão

•12/03/2024, 21:16