Procedimento Comum Cível 0306947-35.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2016

Valor da Causa

R$ 52.983,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

SEDELIR BORGES

CPF

Autor

ALEXANDRE MEDEIROS RABELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168

30/01/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 14:50

Despacho

12/12/2023, 14:50

Conclusos para decisão

12/12/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

24/10/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

17/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023, 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.462,24

06/09/2023, 08:05

Expedição de Alvará

04/09/2023, 13:57

Decisão interlocutória

30/08/2023, 14:34

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:19

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2023, 16:56

Todas as movimentações(172)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168

30/01/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 11:34

12/12/2023, 14:50

Despacho

12/12/2023, 14:50

Conclusos para decisão

12/12/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

24/10/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

17/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023, 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.462,24

06/09/2023, 08:05

Expedição de Alvará

04/09/2023, 13:57

Decisão interlocutória

30/08/2023, 14:34

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:19

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

28/08/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 12:13

Juntada de Petição

25/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.976,08

25/07/2023, 11:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149

25/07/2023, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

16/07/2023, 23:59

Despacho

06/07/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 14:02

Conclusos para decisão

06/07/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

01/07/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

30/06/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 14:55

Despacho

29/05/2023, 14:55

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5418590, Subguia 2830556 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 190,19

22/05/2023, 09:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 130

20/05/2023, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

04/05/2023, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

03/05/2023, 16:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5418589, Subguia 2830555 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 570,57

03/05/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 130

27/04/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02CV

17/04/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/05/2023. Parte ALEXANDRE MEDEIROS RABELO, Guia 5418590, Subguia 2830556

17/04/2023, 15:46

Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE MEDEIROS RABELO - Guia 5418590 - R$ 190,19

17/04/2023, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/05/2023. Parte SEDELIR BORGES, Guia 5418589, Subguia 2830555

17/04/2023, 15:46

Juntada - Guia Gerada - SEDELIR BORGES - Guia 5418589 - R$ 570,57

17/04/2023, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

09/04/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02CV -> DCJE

30/03/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 12:33

Transitado em Julgado

30/03/2023, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEDELIR BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.

30/03/2023, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE MEDEIROS RABELO. Justiça gratuita: Não requerida.

30/03/2023, 12:30

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CV Número: 03069473520168240020

29/03/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEDELIR BORGES ADVOGADO: ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) APELADO: ALEXANDRE MEDEIROS RABELO ADVOGADO: ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306947-35.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

06/02/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2020, 04:29

Juntada

15/02/2019, 09:36

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

11/02/2019, 15:53

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

11/02/2019, 15:53

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.19.10006841-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 29/01/2019 18:59

29/01/2019, 20:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2552/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2963 Página:

06/12/2018, 16:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2552/2018 Teor do ato: 1. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º).2. Apresentada contrarrazões com preliminares de que trata o §2º do art. 1.009 do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação, em 15 (quinze) dias, e, em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe.3. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada contrarrazões sem preliminares de que trata §2º do art. 1.009 do CPC, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe.4. Cumpra-se. 5. O pedido de fls. 280 e ss., somente será analisado com o trânsito em julgado. Advogados(s): Alex Sandro Sommariva (OAB 12016/SC)

05/12/2018, 15:14

Concedido efeito suspensivo a Recurso - 1. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º).2. Apresentada contrarrazões com preliminares de que trata o §2º do art. 1.009 do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação, em 15 (quinze) dias, e, em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe.3. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada contrarrazões sem preliminares de que trata §2º do art. 1.009 do CPC, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe.4. Cumpra-se. 5. O pedido de fls. 280 e ss., somente será analisado com o trânsito em julgado.

30/11/2018, 18:40

Conclusos para despacho

30/11/2018, 13:53

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WCMA.18.10138192-9 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 29/11/2018 16:40

29/11/2018, 17:59

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCMA.18.10137769-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 29/11/2018 10:11

29/11/2018, 10:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2529/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2951 Página:

21/11/2018, 20:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2529/2018 Teor do ato: Pelo exposto, julgo improcedente a ação e procedente a reconvenção e, em consequência, libero o veículo de placas MAD 8497 em favor de Alexandre Medeiros Rabelo e condeno o autor reconvindo a pagar ao réu reconvinte a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, quantia esta corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora, tudo a partir de 06/11/2015 (data do BO).Condeno o autor reconvindo no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação, conforme art. 85 § 2º do CPC.P. R. I. Advogados(s): Alex Sandro Sommariva (OAB 12016/SC), Antonio Marcio Zuppo Pereira (OAB 22558/SC)

20/11/2018, 18:07

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

14/11/2018, 16:12

Certificado a publicação e registro da sentença

14/11/2018, 16:11

Julgado improcedente o pedido - Pelo exposto, julgo improcedente a ação e procedente a reconvenção e, em consequência, libero o veículo de placas MAD 8497 em favor de Alexandre Medeiros Rabelo e condeno o autor reconvindo a pagar ao réu reconvinte a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, quantia esta corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora, tudo a partir de 06/11/2015 (data do BO).Condeno o autor reconvindo no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação, conforme art. 85 § 2º do CPC.P. R. I.

14/11/2018, 16:11

Conclusos para sentença

14/11/2018, 13:47

documento digitalizado

14/11/2018, 13:44

Conclusos para despacho

14/11/2018, 13:41

Informações - Nº Protocolo: WCMA.18.10129436-8 Tipo da Petição: Informações Data: 12/11/2018 15:18

12/11/2018, 21:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2487/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2929 Página:

18/10/2018, 17:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2487/2018 Teor do ato: R.H.Intime-se o reconvinte para, no prazo de 15 dias, atribuir valor à causa na reconvenção, sob pena de extinção. Advogados(s): Alex Sandro Sommariva (OAB 12016/SC)

17/10/2018, 17:30

Mero expediente - SAJ - R.H.Intime-se o reconvinte para, no prazo de 15 dias, atribuir valor à causa na reconvenção, sob pena de extinção.

16/10/2018, 17:38

Conclusos para sentença

16/10/2018, 13:00

Conclusos para despacho

16/10/2018, 12:37

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCMA.18.10116114-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 15/10/2018 12:29

15/10/2018, 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2446/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2910 Página:

20/09/2018, 18:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2446/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ré para apresentar alegações finais, no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Alex Sandro Sommariva (OAB 12016/SC)

19/09/2018, 14:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ré para apresentar alegações finais, no prazo de 15(quinze) dias.

18/09/2018, 14:16

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCMA.18.10102673-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 17/09/2018 14:51

17/09/2018, 15:36

Expedido termo - Aberta a audiência, presente o autor e o réu, ambos com seus procuradores. Feita e proposta a conciliação, esta restou inexitosa. Ato contínuo. O MM. Juiz proferiu a seguinte decisão: "Vistos. Estando encerrada a instrução, concedo às partes o prazo consecutivo de 15 dias para oferecimento de suas alegações finais por meio de memoriais, devendo o réu ser notificado do início de seu interstício." Nada mais.

11/09/2018, 15:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/09/2018, 15:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

03/09/2018, 15:51

documento digitalizado

03/09/2018, 15:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/08/2018, 14:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

02/08/2018, 14:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/028661-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2018 Local: Oficial de justiça - Daniela Colle Bitencourt

27/07/2018, 13:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10062355-4 Tipo da Petição: Petição Data: 20/06/2018 09:25

20/06/2018, 09:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10059439-2 Tipo da Petição: Petição Data: 13/06/2018 14:12

13/06/2018, 14:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.10026004-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 23/03/2018 12:05

23/03/2018, 12:15

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 20/03/2018 através da guia nº 020.3073469-00 no valor de 43,45

21/03/2018, 20:17

Juntada

21/03/2018, 20:17

Juntada

20/03/2018, 10:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0118/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2774 Página:

09/03/2018, 15:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 43,45, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Athaide Cardoso da Luz (OAB 28978/SC)

07/03/2018, 18:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 43,45, no prazo de 05 (cinco) dias.

05/03/2018, 12:07

Recebidos os autos

02/03/2018, 15:21

Realizado cálculo de custas

02/03/2018, 15:21

Juntada de termo

02/03/2018, 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2018, 12:56

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

02/03/2018, 12:56

Mero expediente - SAJ - R.H.1. Expeça-se novo mandado de intimação da testemunha Leila Rocha, devendo ser observado o endereço informado na petição retro.2. No mais, cumpra-se item "2" de fl. 84.

28/02/2018, 17:39

Conclusos para despacho

28/02/2018, 12:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10015183-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 27/02/2018 13:47

27/02/2018, 16:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.10013591-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/02/2018 14:07

23/02/2018, 09:20

Expedido termo - Aberta a audiência, presente as partes com seus procuradores. Feita e proposta a conciliação, esta restou inexitosa. Ato contínuo. O MM. Juiz proferiu a seguinte decisão: "Vistos. Tendo havido insistência do autor na oitiva da testemunha Leila Rocha, salientando-se que ainda não se esgotou o prazo para manifestação a respeito de seu paradeiro, suspendo a realização desta audiência, designando a data de 11/09/2018 às 15 horas, ocasião em que será ouvida a referida testemunha, caso haja informação sobre seu endereço no prazo ao autor concedido, ouvindo-se também naquela oportunidade a testemunha Niltamar Marques e Cristiano arroladas pelo réu, a qual desde já ficam notificadas." Nada mais.

22/02/2018, 16:40

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/09/2018 Hora 15:00 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

22/02/2018, 15:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2761 Página:

19/02/2018, 18:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 96/97, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Marcelo Athaide Cardoso da Luz (OAB 28978/SC)

16/02/2018, 12:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 96/97, no prazo de 05 (cinco) dias

15/02/2018, 12:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/02/2018, 21:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

14/02/2018, 21:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/003149-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/02/2018 Local: Oficial de justiça - Joel João Francisco Junior

06/02/2018, 14:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10112153-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 13/11/2017 13:28

13/11/2017, 13:57

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 30/10/2017 através da guia nº 020.3068031-00 no valor de 44,08

31/10/2017, 20:16

Juntada

31/10/2017, 20:16

Juntada

27/10/2017, 10:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0518/2017 Data da Publicação: 19/10/2017 Número do Diário: 2690 Página:

19/10/2017, 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0518/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 44,08, no prazo de 05(cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Athaide Cardoso da Luz (OAB 28978/SC)

17/10/2017, 14:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 44,08, no prazo de 05(cinco) dias.

15/09/2017, 12:10

Recebidos os autos

14/09/2017, 15:41

Realizado cálculo de custas

14/09/2017, 14:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/09/2017, 14:00

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

12/09/2017, 14:00

Mero expediente - SAJ - R.H.1. Defiro o pedido de expedição de mandado de intimação da testemunha Leila Rocha, mediante prévio recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, devendo ser observado o endereço de fl. 74.2. No mais, cumpra-se item "7" de fl. 71.

11/09/2017, 17:55

Conclusos para despacho

11/09/2017, 13:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10076990-6 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 18/08/2017 16:52

18/08/2017, 17:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10057510-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 30/06/2017 11:58

30/06/2017, 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0236/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2612 Página:

28/06/2017, 15:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0236/2017 Teor do ato: R. H. 1. As partes são legítimas e regularmente representadas. Trata-se de pedido juridicamente viável, verificando-se a presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades a serem declaradas.2. Dou o feito por saneado (art. 357 do Código de Processo Civil).3. Defiro a produção de prova testemunhal e indefiro o depoimento pessoal da parte ré, eis que não acrescentaria em nada o exposto da contestação.4. Designo audiência de instrução e julgamento para dia 22/02/2018 às 15 horas.5. O rol de testemunhas da parte ré encontra-se à fls. 68/70, devendo a parte autora apresentar o seu no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente decisão. 6. Nos termos do art. 455 do CPC, deverão os procuradores providenciar o comparecimento das partes e a intimação das testemunhas arroladas para a audiência agendada, independentemente de intimação do juízo.7. Expeça-se carta precatória para as testemunhas não residentes nesta Comarca.8. Intimem-se. Advogados(s): Alex Sandro Sommariva (OAB 12016/SC), Marcelo Athaide Cardoso da Luz (OAB 28978/SC)

23/06/2017, 19:04

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 22/02/2018 Hora 15:00 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

23/06/2017, 16:25

Decisão interlocutória - SAJ - R. H. 1. As partes são legítimas e regularmente representadas. Trata-se de pedido juridicamente viável, verificando-se a presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades a serem declaradas.2. Dou o feito por saneado (art. 357 do Código de Processo Civil).3. Defiro a produção de prova testemunhal e indefiro o depoimento pessoal da parte ré, eis que não acrescentaria em nada o exposto da contestação.4. Designo audiência de instrução e julgamento para dia 22/02/2018 às 15 horas.5. O rol de testemunhas da parte ré encontra-se à fls. 68/70, devendo a parte autora apresentar o seu no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente decisão. 6. Nos termos do art. 455 do CPC, deverão os procuradores providenciar o comparecimento das partes e a intimação das testemunhas arroladas para a audiência agendada, independentemente de intimação do juízo.7. Expeça-se carta precatória para as testemunhas não residentes nesta Comarca.8. Intimem-se.

28/04/2017, 17:47

Conclusos para despacho

28/04/2017, 13:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10031124-1 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 18/04/2017 18:14

18/04/2017, 20:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10031095-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 18/04/2017 17:42

18/04/2017, 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0079/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número do Diário: 2549 Página:

24/03/2017, 17:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0079/2017 Teor do ato: R. H. Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, devendo restar cientificada de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas e consequente aceitação de julgamento antecipado. Advogados(s): Alex Sandro Sommariva (OAB 12016/SC)

21/03/2017, 18:32

Mero expediente - SAJ - R. H. Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, devendo restar cientificada de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas e consequente aceitação de julgamento antecipado.

03/03/2017, 17:28

Conclusos para despacho

03/03/2017, 12:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10009243-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/02/2017 18:30

10/02/2017, 11:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2017 Data da Publicação: 17/01/2017 Número do Diário: 2504 Página:

17/01/2017, 18:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2017 Teor do ato: R. H..Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica e contestação à reconvenção, em 15 dias. Advogados(s): Marcelo Athaide Cardoso da Luz (OAB 28978/SC)

13/01/2017, 16:25

Mero expediente - SAJ - R. H..Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica e contestação à reconvenção, em 15 dias.

09/01/2017, 18:16

Conclusos para despacho

09/01/2017, 13:42

Certificado a tempestividade - Tempestividade

16/12/2016, 09:09

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.16.10121681-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/12/2016 22:43

16/12/2016, 09:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.16.10121759-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/12/2016 10:27

13/12/2016, 12:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/11/2016, 14:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

18/11/2016, 14:09

documento digitalizado

18/11/2016, 14:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2016/045669-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/11/2016 Local: Criciúma / Joel João Francisco Junior

01/11/2016, 18:36

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Defiro o aditamento da inicial postulado à fl. 36.O pedido de tutela de urgência postulado na exordial já foi analisado à fl. 32/33.Assim, cumpra-se o item "3" de fl. 33.

22/08/2016, 13:28

Conclusos para despacho

22/08/2016, 12:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 2413 Página:

16/08/2016, 02:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2016 Teor do ato: 2. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência de caráter antecipado ora pleiteado, uma vez que não estão presentes os requisitos art. 300 do CPC.3. Diante da recusa do autor à audiência de conciliação/mediação, CITE-SE o réu para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.4. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Athaide Cardoso da Luz (OAB 28978/SC)

11/08/2016, 21:38

Não Concedida a Antecipação de tutela - 2. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência de caráter antecipado ora pleiteado, uma vez que não estão presentes os requisitos art. 300 do CPC.3. Diante da recusa do autor à audiência de conciliação/mediação, CITE-SE o réu para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.4. Intime-se.

05/08/2016, 19:48

Conclusos para despacho

05/08/2016, 14:07

Conclusos para despacho

05/08/2016, 13:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.10064482-7 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 19/07/2016 11:29

04/08/2016, 15:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0289/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 2394 Página:

19/07/2016, 14:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2016 Teor do ato: 1. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá o autor especificar quais os tipos de prova que pretende produzir a fim de demonstrar a veracidade dos fatos alegados na peça portal (CPC, art. 319, VI), devendo restar cientificado de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas.2. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Athaide Cardoso da Luz (OAB 28978/SC)

15/07/2016, 20:26

Juntada

14/07/2016, 14:15

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/07/2016 através da guia nº 020.3044337-72 no valor de 1.009,74

14/07/2016, 14:15

Mero expediente - SAJ - 1. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá o autor especificar quais os tipos de prova que pretende produzir a fim de demonstrar a veracidade dos fatos alegados na peça portal (CPC, art. 319, VI), devendo restar cientificado de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas.2. Intime-se.

13/07/2016, 18:11

Conclusos para despacho

13/07/2016, 13:42

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/07/2016, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 09:33

DECISÃO

•30/11/2018, 16:40

SENTENÇA

•14/11/2018, 14:11

DESPACHO

•16/10/2018, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2018, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2018, 09:07

DESPACHO

•28/02/2018, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2018, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2017, 09:10

DESPACHO

•11/09/2017, 14:55

DECISÃO

•28/04/2017, 14:47

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 09:33

DECISÃO

•30/11/2018, 16:40

SENTENÇA

•14/11/2018, 14:11

DESPACHO

•16/10/2018, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2018, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2018, 09:07

DESPACHO

•28/02/2018, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2018, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2017, 09:10

DESPACHO

•11/09/2017, 14:55

DECISÃO

•28/04/2017, 14:47

DESPACHO

•03/03/2017, 14:28

DESPACHO

•09/01/2017, 16:16

DESPACHO

•22/08/2016, 10:28

DECISÃO

•05/08/2016, 16:48

DESPACHO

•13/07/2016, 15:11