Procedimento Comum Cível 0301794-40.2018.8.24.0282 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301794-40.2018.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENOR VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301794-40.2018.8.24.0282/SC (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENOR VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301794-40.2018.8.24.0282/SC (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENOR VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301794-40.2018.8.24.0282/SC (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENOR VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301794-40.2018.8.24.0282/SC (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

06/02/2023, 00:00

Remessa Externa - JUU01 -> TJSC

17/06/2020, 18:18

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

17/06/2020, 18:17

Juntada - Guia Cancelada - ENOR VIEIRA Guia nº 272.176 - R$ 516,40

17/06/2020, 18:17

Juntada de Petição

08/06/2020, 17:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

02/06/2020, 01:06

Juntada de Petição

26/05/2020, 06:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

26/05/2020, 02:39

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

25/05/2020, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

24/05/2020, 01:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

22/05/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/05/2020, 13:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2020, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - I - DEFIRO o pedido de tutela provisória, nos moldes do art. 300 do NCPC, para determinar que a parte requerida exclua, no prazo de 5 dias, o nome da parte requerente do Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundos referido na inicial, sob pena de multa diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por descumprimento, limitada ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). II - CONCEDO à parte requerente os benefícios da justiça gratuita, frente a demonstração de que não possui condições de arcar com as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (CF, art. 5º, LXXIV c/c NCPC, art. 98/102). III - Sendo a relação sub judice de consumo, uma vez que as partes estão enquadradas nos conceitos de consumidor e de fornecedor previstos nos art. 2º e 3º da Lei n. 8.078/90, imperativa a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à espécie. Assim, DECLARO invertido o ônus, na forma do artigo 6º, VIII, do CDC, haja vista que em se tratando de consumidor hipossuficiente quanto à produção de provas em relação à parte requerida, que possui plenas condições técnicas e materiais de produzir a prova. IV - CITE-SE/ INTIME-SE a parte requerida para cumprimento desta decisão e, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade das alegações de fato apresentadas na petição inicial (NCPC, art. 344). Tendo em vista a realização de grande volume de audiências na Comarca, deixo para momento posterior eventual designação de audiência de conciliação. V Especifique a PARTE REQUERIDA, na contestação e, a PARTE REQUERENTE, quando da juntada da contestação, em réplica: a) se possuem interesse na realização da audiência de conciliação ou de mediação (NCPC art. 334); b) as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência (NCPC, art. 357, II). O silêncio ou o protesto genérico por pr

11/11/2019, 21:43

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Remessa Externa - JUU01 -> TJSC

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

Juntada - Guia Cancelada - ENOR VIEIRA Guia nº 272.176 - R$ 516,40

Juntada de Petição

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

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