Ação Penal de Competência do Júri 5002714-43.2022.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

VALMIR BITENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 15:05

Juntada de certidão

19/03/2024, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023

23/01/2024, 14:35

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/12/2023, 13:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR BITENCOURT - EXTINTA A PUNIBILIDADE

11/12/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/12/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/12/2023, 10:50

Extinta a Punibilidade por morte do agente

07/12/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/12/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/12/2023, 18:40

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

04/12/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:52

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2023, 12:52

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

10/04/2024, 15:05

Juntada de certidão

19/03/2024, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023

23/01/2024, 14:35

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/12/2023, 13:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR BITENCOURT - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Documentos

SENTENÇA

•07/12/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 14:08

11/12/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/12/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/12/2023, 10:50

Extinta a Punibilidade por morte do agente

07/12/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/12/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/12/2023, 18:40

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

04/12/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:52

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2023, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/12/2023, 18:34

Expedição de ofício

01/12/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/11/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/11/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 16:56

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

11/10/2023, 18:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR BITENCOURT - SUSPENSAO ART. 366 CPP

20/03/2023, 18:14

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

20/03/2023, 18:12

Expedição de mandado - PRISÃO<br/>(VALMIR BITENCOURT)

10/03/2023, 14:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR BITENCOURT - DENUNCIADO

10/03/2023, 13:03

Decisão interlocutória

09/03/2023, 17:08

Conclusos para decisão

08/03/2023, 18:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/02/2023, 03:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2023

06/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VALMIR BITENCOURT EDITAL Nº 310038570686 JUIZ DO PROCESSO: MARIA AUGUSTA TONIOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALMIR BITENCOURT, CPF: 94285853949, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias DECISÃO: "(...) Caso esteja(m) preso(s), CITE(M)-SE pessoalmente (art. 360 do CPP) para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à(s) respectiva(s) defesa(s), além de oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimações (art. 396-A do CPP), ADVERTINDO-SE que, na ausência de apresentação de resposta, ser-lhe(s)-á nomeado defensor público e/ou dativo para fazê-lo, no prazo e forma legais (art. 263 do CPP). (...) Caso a localização do acusado reste infrutífera, cite(m)-se por edital, com prazo de 15 dias (art. 361 do CPP), observados os requisitos essenciais (art. 365 do CPP), para apresentação de resposta, no prazo e forma legais." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal de Competência do Júri Nº 5002714-43.2022.8.24.0126/SC

06/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2023

03/02/2023, 16:17

Expedição de Edital

03/02/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/11/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/11/2022, 09:19

Recebida a denúncia

31/10/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2022, 19:12

Conclusos para decisão

31/10/2022, 18:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALMIR BITENCOURT - EXCLUÍDA

16/09/2022, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR BITENCOURT. Justiça gratuita: Não requerida.

16/09/2022, 10:02

Juntada de Petição

08/09/2022, 14:27

Distribuído por sorteio

08/09/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 16:12