Execução Fiscal 0900608-82.2018.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.369,98

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

CELIO AVELINO BERNARDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LEAL

OAB/SC 048953·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

07/05/2026, 12:46

Juntada de certidão

07/05/2026, 11:46

Juntado(a)

07/05/2026, 11:46

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2026, 11:45

Remetidos os Autos - BVH02 -> FNSCONV

07/05/2026, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

02/01/2026, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 16:14

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50008737720258240006

11/11/2025, 15:44

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 09010077720198240006

04/08/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

22/05/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/03/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/03/2025, 16:29

Todas as movimentações(135)

Juntado(a)

07/05/2026, 12:46

Juntada de certidão

07/05/2026, 11:46

Juntado(a)

07/05/2026, 11:46

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2026, 11:45

Remetidos os Autos - BVH02 -> FNSCONV

07/05/2026, 11:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

02/01/2026, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 16:14

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50008737720258240006

11/11/2025, 15:44

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 09010077720198240006

04/08/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

22/05/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/03/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

27/03/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 23:32

Decisão - Juízo de retratação positivo

26/03/2025, 23:32

Conclusos para decisão

26/03/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/03/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/03/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2025, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 111 Parte Isenta

24/03/2025, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/03/2025, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

31/01/2025, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

31/01/2025, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2025, 17:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

31/01/2025, 17:06

Conclusos para decisão

10/12/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/08/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

27/07/2024, 01:04

Despacho

19/07/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/07/2024, 23:59

Conclusos para decisão

05/07/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/07/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/07/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BVH02

25/06/2024, 13:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CELIO AVELINO BERNARDES)

25/06/2024, 13:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

25/06/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/05/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/05/2024, 23:59

Remetidos os Autos - BVH02 -> FNSCONV

16/05/2024, 13:49

Juntada de certidão

16/05/2024, 13:49

Juntada - Cálculo processual nº 143912 - versão 1

15/05/2024, 13:17

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BVH02

15/05/2024, 13:17

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - BVH02 -> DCJE

10/05/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 17:40

Decisão interlocutória

03/05/2024, 18:23

Conclusos para decisão

05/10/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/07/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/07/2023, 23:59

Despacho

23/06/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023, 08:17

Conclusos para decisão

11/05/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/05/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

26/04/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 13:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/03/2023, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2023, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/03/2023

06/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: CELIO AVELINO BERNARDES EDITAL Nº 310038576594 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): CELIO AVELINO BERNARDES, CPF: 77100409934Certidão de Dívida Ativa nº 1326 / 2018. Valor do Débito: 1.369,98. Data do Valor da Ação: 05/01/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900608-82.2018.8.24.0006/SC

06/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2023

03/02/2023, 16:57

Expedição de Edital - citação

03/02/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/02/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

13/12/2022, 10:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

23/09/2022, 16:09

Expedição de mandado - BVHCEMAN

23/09/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54

01/09/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

10/08/2022, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 01:21

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/08/2022, 00:44

Decisão interlocutória

09/08/2022, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 21:39

Conclusos para decisão

31/01/2022, 14:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2622147, Subguia 1533142 - Boleto pago (1/1) - R$ 29,11

07/01/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/01/2022, 02:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2622147, Subguia 1533142

08/12/2021, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 15:44

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 2622147 - R$ 29,11

09/11/2021, 18:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

09/11/2021, 18:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

03/11/2021, 13:11

Expedição de mandado - BVHCEMAN

03/11/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/11/2021, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 18:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

29/09/2021, 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

28/09/2021, 12:58

Expedição de ofício - 2 cartas

17/09/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/07/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

02/07/2020, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0901007-77.2019.8.24.0006/SC - ref. ao(s) evento(s): 10

22/06/2020, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/06/2020, 12:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/06/2020, 12:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.20.20001850-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/04/2020 14:38

22/04/2020, 14:45

Certidão emitida - Apenso o processo 0901007-77.2019.8.24.0006 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

31/05/2019, 12:34

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0901007-77.2019.8.24.0006 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

31/05/2019, 12:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/05/2019, 05:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/05/2019, 13:39

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida: ([Complemento da Última Movimentação Lançada]).

08/05/2019, 13:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/03/2019, 17:22

Juntada

29/03/2019, 17:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993232698TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Celio Avelino Bernardes

27/03/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

18/03/2019, 17:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.18.20008005-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 14/12/2018 10:13

14/12/2018, 10:17

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBVH.18.20008005-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 14/12/2018 10:13

14/12/2018, 10:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/11/2018, 03:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/10/2018, 19:44

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).

25/10/2018, 17:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/09/2018, 02:56

Juntada

18/09/2018, 02:56

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR902162368TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Celio Avelino Bernardes

12/09/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

31/08/2018, 16:20

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBVH.18.20004413-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 30/08/2018 08:46

30/08/2018, 09:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.18.20004413-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 30/08/2018 08:46

30/08/2018, 09:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2018, 21:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/07/2018, 02:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2018, 05:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/06/2018, 12:54

Determinado a emenda da inicial - 1. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial apresentando a devida representação de seu procurador infrafirmado, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único do CPC).2. Satisfeita as condições, CITE-SE.3. VOLTEM conclusos oportunamente.4. CUMPRA-SE.

19/02/2018, 23:58

Conclusos para despacho

05/01/2018, 19:46

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/01/2018, 19:46

SENTENÇA

•31/01/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 21:39

DECISÃO

•22/06/2020, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2019, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2018, 17:29

DESPACHO

•19/02/2018, 23:58