Agravo em Recurso Especial 5004424-38.2020.8.24.0007 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5004424-38.2020.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 18/02/2026

19/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1222585/2025

15/12/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1222585/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

15/12/2025, 16:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 941125/2025 - EDcl

12/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0941125 - EDcl no AREsp 2654943 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:10

Embargos de Declaração de SILVA & VIEIRA SISTEMA DE ENSINO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00941125/2025 - EDcl no AREsp 2654943/SC

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:08

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941125/2025 - EDcl no AREsp 2654943/SC

12/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1037064/2025

27/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1037064/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/10/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1222585/2025

Protocolizada Petição 1222585/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 941125/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0941125 - EDcl no AREsp 2654943 - Publicação prevista para 12/12/2025

Embargos de Declaração de SILVA & VIEIRA SISTEMA DE ENSINO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00941125/2025 - EDcl no AREsp 2654943/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941125/2025 - EDcl no AREsp 2654943/SC

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1037064/2025

Protocolizada Petição 1037064/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

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