Procedimento Comum Cível 0300787-77.2018.8.24.0002 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2018

Valor da Causa

R$ 53.060,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de São José do Cedro

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 15:58

Juntada - Extrato Subconta - 2506501823<br> Tipo de Extrato: RESUMO

30/07/2025, 15:58

Juntada de Petição

08/07/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

08/07/2025, 01:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10614741, Subguia 5542113 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 748,91

07/07/2025, 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

03/07/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 140

02/07/2025, 15:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10614742, Subguia 5542114 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 748,91

16/06/2025, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

13/06/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

13/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

12/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

12/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

11/06/2025, 00:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

11/06/2025, 00:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SSCUN

11/06/2025, 00:11

Todas as movimentações(159)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 15:58

Juntada - Extrato Subconta - 2506501823<br> Tipo de Extrato: RESUMO

30/07/2025, 15:58

Juntada de Petição

08/07/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

08/07/2025, 01:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10614741, Subguia 5542113 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 748,91

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 00:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 00:34

07/07/2025, 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

03/07/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 140

02/07/2025, 15:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10614742, Subguia 5542114 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 748,91

16/06/2025, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

13/06/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

13/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

12/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

12/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

11/06/2025, 00:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

11/06/2025, 00:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SSCUN

11/06/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/07/2025. Parte BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, Guia 10614742, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5542114&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5542114</a>

11/06/2025, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/07/2025. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 10614741, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5542113&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5542113</a>

11/06/2025, 00:10

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Guia 10614742 - R$ 748,91

11/06/2025, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 00:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SILVANA PACINI

11/06/2025, 00:10

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 10614741 - R$ 748,91

11/06/2025, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 00:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIDINEI PACINI

11/06/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127

10/06/2025, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/06/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/06/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126

09/06/2025, 10:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127

09/06/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127

06/06/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 15:02

Juntada - Extrato Subconta - 2506501823<br> Tipo de Extrato: RESUMO

06/06/2025, 15:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SSCUN -> DCJE

06/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDINEI PACINI. Justiça gratuita: Deferida.

06/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA PACINI. Justiça gratuita: Deferida.

06/06/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

06/06/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

03/06/2025, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000578-57.2025.8.24.0065/SC - ref. ao(s) evento(s): 94, 95, 101, 105

12/05/2025, 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 107 e 108

12/05/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/05/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/05/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/05/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/05/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

12/05/2025, 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2025, 09:50

Despacho

11/05/2025, 09:49

Conclusos para decisão

07/05/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/05/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/05/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97

07/05/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

03/05/2025, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/04/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 272.541,52

17/04/2025, 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/04/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/04/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

09/04/2025, 16:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50005785720258240065

09/04/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/04/2025, 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 18:19

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 18:19

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

04/04/2025, 18:18

Recebidos os autos - TJSC -> SSCUN Número: 03007877720188240002/TJSC

17/02/2025, 18:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0302326-14.2017.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 94, 150

25/06/2024, 16:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006579-57.2022.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 18

25/06/2024, 15:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006579-57.2022.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 31

25/06/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: SIDINEI PACINI ADVOGADO(A): RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB SC019217) ADVOGADO(A): ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) APELADO: SILVANA PACINI ADVOGADO(A): RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB SC019217) ADVOGADO(A): ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR (OAB RS048003) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300787-77.2018.8.24.0002/SC (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: SIDINEI PACINI ADVOGADO(A): RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB SC019217) ADVOGADO(A): ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) APELADO: SILVANA PACINI ADVOGADO(A): RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB SC019217) ADVOGADO(A): ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR (OAB RS048003) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300787-77.2018.8.24.0002/SC (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: SIDINEI PACINI ADVOGADO: RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB SC019217) ADVOGADO: ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) APELADO: SILVANA PACINI ADVOGADO: RICARDO FELIPE SEIBEL (OAB SC019217) ADVOGADO: ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL (OAB SC005685) APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR (OAB RS048003) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300787-77.2018.8.24.0002/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SSCUN -> TJSC

03/11/2022, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/11/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

01/11/2022, 22:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

01/11/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/10/2022, 14:03

Juntada de Petição

28/10/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

28/10/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

06/10/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4323527, Subguia 2290809 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

28/09/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 63. Guia: 4323527 Situação: Em aberto.

27/09/2022, 16:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4323527, Subguia 2290809

27/09/2022, 13:51

Juntada - Guia Gerada - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Guia 4323527 - R$ 583,58

27/09/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 12:40

Decisão interlocutória

26/09/2022, 12:08

Conclusos para decisão

21/09/2022, 18:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0302326-14.2017.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 91, 94, 98

19/09/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2022, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Justiça gratuita: Não requerida.

25/08/2022, 13:45

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 03007877720188240002

24/08/2022, 14:26

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0302326-14.2017.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 91, 94, 95

14/06/2022, 16:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/11/2020, 15:11

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

15/10/2019, 13:33

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

15/10/2019, 13:33

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSSC.19.10012577-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 14/10/2019 17:33

14/10/2019, 17:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0720/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151 Página:

20/09/2019, 16:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0720/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Portaria n. 99/2018, art. 1º, item 40). Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG), Anilse Fátima Slongo Seibel (OAB 5685/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC), Anilse de Fatima Slongo Seibel (OAB 5685/SC), Ricardo Lopes Godoy (OAB 42981/SC)

19/09/2019, 16:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Portaria n. 99/2018, art. 1º, item 40).

19/09/2019, 13:11

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSSC.19.10011424-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/09/2019 09:15

19/09/2019, 06:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0646/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 3135 Página:

01/09/2019, 09:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0646/2019 Teor do ato: 3. DISPOSITIVO. Diante do exposto, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Sidnei Pacini e Silvana Pacini e: a) condeno o réu Banco do Brasil ao pagamento da indenização securitária referente ao Seguro Ouro proposta n. 25.531.032-3, sendo o percentual de 50% devido aos herdeiros e 50% ao beneficiário Sidnei Pacini, com correção monetária pelo INPC a partir da data da data de celebração do contrato referente a cada apólice, bem como juros de mora de 1% ao mês desde a citação. b) condeno Banco do Brasil ao pagamento abatimento das dívidas seguradas e pagamento da diferença entre o saldo devedor, na data do óbito do segurado, e a indenização securitária referente às apólices de fls. 54, 55/58, 59/62 e 63/66, na proporção de 50% para cada uma dos autores, com correção monetária pelo INPC a partir da data da data de celebração do contrato referente a cada apólice, bem como juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Diante da sucumbência total da parte ré, condeno-a ao pagamento das despesas, custas processuais e dos honorários advocatícios em favor dos patronos da parte autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação atualizado pelo INPC, tratando-se de demanda simples, repetitiva e sem instrução processual (artigo 85, § 2°, do Código de Processo Civil). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Anilse Fátima Slongo Seibel (OAB 5685/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC), Anilse de Fatima Slongo Seibel (OAB 5685/SC), Ricardo Lopes Godoy (OAB 42981/SC)

28/08/2019, 16:23

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

26/08/2019, 14:50

Certificado a publicação e registro da sentença

26/08/2019, 14:49

Julgado procedente o pedido - 3. DISPOSITIVO. Diante do exposto, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Sidnei Pacini e Silvana Pacini e: a) condeno o réu Banco do Brasil ao pagamento da indenização securitária referente ao Seguro Ouro proposta n. 25.531.032-3, sendo o percentual de 50% devido aos herdeiros e 50% ao beneficiário Sidnei Pacini, com correção monetária pelo INPC a partir da data da data de celebração do contrato referente a cada apólice, bem como juros de mora de 1% ao mês desde a citação. b) condeno Banco do Brasil ao pagamento abatimento das dívidas seguradas e pagamento da diferença entre o saldo devedor, na data do óbito do segurado, e a indenização securitária referente às apólices de fls. 54, 55/58, 59/62 e 63/66, na proporção de 50% para cada uma dos autores, com correção monetária pelo INPC a partir da data da data de celebração do contrato referente a cada apólice, bem como juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Diante da sucumbência total da parte ré, condeno-a ao pagamento das despesas, custas processuais e dos honorários advocatícios em favor dos patronos da parte autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação atualizado pelo INPC, tratando-se de demanda simples, repetitiva e sem instrução processual (artigo 85, § 2°, do Código de Processo Civil). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

26/08/2019, 14:49

Conclusos para sentença

02/04/2019, 13:57

Informações - Nº Protocolo: WSSC.19.10003804-0 Tipo da Petição: Informações Data: 01/04/2019 14:22

01/04/2019, 14:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSSC.19.10003317-0 Tipo da Petição: Petição Data: 21/03/2019 12:51

21/03/2019, 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2019 Data da Publicação: 08/03/2019 Número do Diário: 3014 Página:

08/03/2019, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2019 Teor do ato: 1. A preliminar confunde-se com o mérito e com ele será analisada.2. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Esclareço que a indicação deverá ocorrer de maneira fundamentada, apontando detalhadamente a pertinência e relevância de cada qual que vier a ser requerida.Caso pretendam a produção de prova testemunhal, deverão em igual prazo acostar o competente rol de testigos, a fim de adequar a pauta de audiências da unidade.3. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Anilse Fátima Slongo Seibel (OAB 5685/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC), Ricardo Lopes Godoy (OAB 42981/SC)

06/03/2019, 13:55

Mero expediente - SAJ - 1. A preliminar confunde-se com o mérito e com ele será analisada.2. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Esclareço que a indicação deverá ocorrer de maneira fundamentada, apontando detalhadamente a pertinência e relevância de cada qual que vier a ser requerida.Caso pretendam a produção de prova testemunhal, deverão em igual prazo acostar o competente rol de testigos, a fim de adequar a pauta de audiências da unidade.3. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos para sentença.

01/03/2019, 12:04

Conclusos para decisão interlocutória

03/12/2018, 18:11

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSSC.18.10010002-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/11/2018 09:31

29/11/2018, 09:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1028/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952 Página:

22/11/2018, 15:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1028/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para réplica no prazo de 15 dias (CPC, art. 350; Portaria n. 99/2018, art. 1º, item 18). Advogados(s): Anilse Fátima Slongo Seibel (OAB 5685/SC)

21/11/2018, 14:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para réplica no prazo de 15 dias (CPC, art. 350; Portaria n. 99/2018, art. 1º, item 18).

19/11/2018, 15:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSSC.18.10009555-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/11/2018 14:02

16/11/2018, 14:08

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSSC.18.10009502-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/11/2018 12:46

14/11/2018, 12:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSSC.18.10008837-3 Tipo da Petição: Petição Data: 29/10/2018 10:05

29/10/2018, 10:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/10/2018, 00:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR902209140TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 24/10/2018

27/10/2018, 00:28

Juntada

27/10/2018, 00:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0877/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2926 Página:

15/10/2018, 16:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0877/2018 Teor do ato: 1. Acolho a competência.2. Defiro a justiça gratuita, haja vista comprovada a insuficiência de recursos.3. Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que a prática demonstra a inviabilidade de acordo nas ações desta espécie.4. Proceda-se à citação da parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, com a observação de que deverá requerer expressamente a designação de audiência conciliatória caso deseje.5. Apresentada(s) a(s) contestação(ões), intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar em 15 (quinze) dias, autorizada a produção de prova destinada à contraposição. Intimem-se.Cumpra-se.? Advogados(s): Anilse Fátima Slongo Seibel (OAB 5685/SC)

11/10/2018, 16:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

11/10/2018, 09:40

Mero expediente - SAJ - 1. Acolho a competência.2. Defiro a justiça gratuita, haja vista comprovada a insuficiência de recursos.3. Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que a prática demonstra a inviabilidade de acordo nas ações desta espécie.4. Proceda-se à citação da parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, com a observação de que deverá requerer expressamente a designação de audiência conciliatória caso deseje.5. Apresentada(s) a(s) contestação(ões), intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar em 15 (quinze) dias, autorizada a produção de prova destinada à contraposição. Intimem-se.Cumpra-se.?

10/10/2018, 18:31

Conclusos para decisão interlocutória

06/07/2018, 08:16

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

05/07/2018, 15:18

Redistribuição de processo - saída

05/07/2018, 15:18

Redistribuído por sorteio - SAJ - declínio da competência

05/07/2018, 15:18

Remetido os autos a outro Foro de SC - Declínio de competência Foro destino: São José do Cedro

04/07/2018, 19:25

Decisão interlocutória - SAJ - Logo, amoldando-se o presente feito aos casos supra, DECLINO DA COMPETÊNCIA para análise da ação em tela à Comarca de São José do Cedro.Proceda-se a redistribuição, dando-se as devidas baixas junto ao SAJ.Intimem-se.

29/06/2018, 19:05

Conclusos para despacho

26/06/2018, 17:19

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WAHT.18.10005673-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/06/2018 15:16

26/06/2018, 15:20

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WAHT.18.10005474-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 21/06/2018 17:04

21/06/2018, 17:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0168/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: 2833 Página:

07/06/2018, 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0168/2018 Teor do ato: Com fundamento no art. 1º, inciso I, alínea "b", da Resolução nº 04/2006, do Conselho da Magistratura e no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente da possibilidade de indeferimento da petição inicial em caso de não atendimento, trazer aos autos os seguintes documentos (em seu nome e de seu cônjuge/companheiro): (i) declaração de ajuste do imposto de renda; (ii) certidão do Cartório de Registro de Imóveis; (iii) certidão do Detran; (iv) demonstrativo de pagamento; e, (v) extrato bancário dos últimos 3 meses (tanto da conta corrente quanto de aplicações). Advogados(s): Anilse Fátima Slongo Seibel (OAB 5685/SC)

05/06/2018, 17:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

29/05/2018, 21:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Com fundamento no art. 1º, inciso I, alínea "b", da Resolução nº 04/2006, do Conselho da Magistratura e no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente da possibilidade de indeferimento da petição inicial em caso de não atendimento, trazer aos autos os seguintes documentos (em seu nome e de seu cônjuge/companheiro): (i) declaração de ajuste do imposto de renda; (ii) certidão do Cartório de Registro de Imóveis; (iii) certidão do Detran; (iv) demonstrativo de pagamento; e, (v) extrato bancário dos últimos 3 meses (tanto da conta corrente quanto de aplicações).

28/05/2018, 14:42

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/05/2018, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2025, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 18:19

SENTENÇA

•25/06/2024, 15:23

SENTENÇA

•25/06/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2019, 13:11

SENTENÇA

•26/08/2019, 14:49

DESPACHO

•01/03/2019, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2018, 15:00

DESPACHO

•10/10/2018, 18:31

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 00:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 00:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2025, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 18:19

SENTENÇA

•25/06/2024, 15:23

SENTENÇA

•25/06/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2019, 13:11

SENTENÇA

•26/08/2019, 14:49

DESPACHO

•01/03/2019, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2018, 15:00

DESPACHO

•10/10/2018, 18:31

DECISÃO

•29/06/2018, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2018, 14:42